Propaganda Eleitoral: Bahia tem maior número de representações

TRE considerou como propaganda eleitoral antecipada a saudação de Herzem e Geddel ao aniversário de Vitória da Conquista

A Bahia é o Estado com maior número de representações contra propaganda eleitoral antecipada – 38, ante uma média de 7 processos por tribunal. As representações envolvem pré-candidatos ao governo do estado como Jacques Wagner (PT) e Geddel Lima (PMDB).

Herzem Gusmão, presidente do diretório municipal do PMDB em Vitória da Conquista, deputada federal Alice Portugal (PC do B) e deputado estadual Ferreira Ottomar (PMDB), por exemplo, já foram denunciados pela Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE).

Segundo dados recolhidos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e nos 27 TREs do país, das 188 representações feitas no Brasil, apenas 46 resultaram em multas, número que pode diminuir já que, na maioria dos casos, ainda cabe recurso.

De acordo com a Agência Estado, foram 81 processos julgados, dos quais 35 foram declarados improcedentes ou arquivados sem apreciação – 7 deles no STF. A maioria dos processos, contudo, ainda está em andamento.

Amazonas, Amapá e Rio Grande do Norte não receberam nenhuma ação dessa natureza. Vem do Ministério Público Eleitoral a maior parte das representações – 127 do total. As informações são do Correio


Os comentários estão fechados.