Jeremias Macário | Jornalista | [email protected]
Sem contar as 1.807 câmaras de vereadores que nem prestaram contas ao Tesouro Nacional no ano passado, o povo brasileiro gastou R$11,6 bilhões com estes parlamentares de 3.761 dos 5.569 municípios. É muita grana que poderia está sendo investida em educação, saúde, saneamento, transporte público e segurança. Além do volume alto de recursos, onde vereadores em muitas casas votam seus próprios salários, nomeiam amigos e parentes, outra situação grave é a falta de transparência, ou quando existe alguma divulgação em seus sites, os dados são incompletos, confusos e enganosos, dificultando a compreensão do contribuinte, a grande maioria leiga em questões contábeis. Leia a íntegra.
Todo eleitor, por exemplo, tem o direito de saber, com bastante clareza, qual salário mensal do seu vereador, benefícios que recebe da tal verba de indenização, quantos assessores ele possui em seu gabinete, nomes de cada um deles, critérios de nomeação e suas respectivas remunerações mensais. Afinal de contas o dinheiro é dos impostos pagos pelos contribuintes.
A maioria das câmaras brasileiras não expõe essas informações precisas, como a Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista em seu portal de comunicação com o público, apesar de ter avançado em outros quesitos no que tange a transparência, isto em relação aos dois últimos anos. A comunidade precisa ser bem mais esclarecida.
Hoje o limite legal dos gastos dos municípios com as câmaras é com base em receita própria e transferências constitucionais da União. O presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos apresentou projeto onde a base passaria a ser exclusivamente da receita própria, isto é, de acordo com a capacidade do município de gerar receita, como acontece em vários países.
Estudo da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil mostra que dos 3.761 municípios que prestam contas, 707 gastam mais com as câmaras do que geram de receita própria (IPTU, ISS, taxas e contribuições). Atualmente, as receitas dos municípios são utilizadas para manter o legislativo.
Na atualidade, o custo per capita e os gastos com os vereadores é maior nas cidades pequenas do que nas médias e grandes. Isto que dizer que, quanto menor o município (menos precisa de vereador), maior o gasto com estrutura e salários dos seus parlamentares e funcionários. A média das despesas com o legislativo é de 38,7%, mas supera 59% nos municípios com até 50 mil habitantes.
Mesmo assim, nas três últimas eleições, o número de vereadores subiu de 51.802 para 57.942, ou seja, 11,8%, enquanto a população cresceu apenas 7,2%. Isto tudo numa época em que a área política anda em baixa no conceito dos brasileiros. É uma tremenda incoerência e falta de respeito com a coisa pública.
Caso o projeto do presidente do Sebrae fosse aprovado, a economia seria de R$7,7 bilhões ao ano, somente nas 3.761 cidades que prestaram contas ao Tesouro. Incluindo todos os 5.569 municípios, a redução de custos por ano ficaria em torno de R$10 bilhões. Em véspera de eleições, a medida é uma utopia.
No lugar de reduzir gastos, as câmaras municipais e os legislativos estaduais distribuem títulos aos presidenciáveis como João Doria, Lula, Geraldo Alckmin, Ciro Gomes, Jair Bolsonaro e outros, para ficarem bem na fita, com viagens injustificáveis.
Entre homenagens concedidas por vereadores e deputados, João Dória é o mais agraciado com títulos recebidos por aliados em Florianópolis, Campina Grande, Goiás, Salvador, Rio e Natal, com pompas e muito luxo. Em Salvador o tucano foi recebido com uma ovada.
No mais, são sessões ordinárias desmotivadas, com fraca participação da população, onde os vereadores passam o tempo discutindo indicações de interesses individuais dos seus lotes eleitorais, e quase nada de projetos da coletividade, sem contar a falta de transparência nas contas.
Somente as sessões especiais são mais movimentadas quando tratam de interesses de alguma categoria, entidade ou movimento social e político. Mesmo assim, sem objetivos concretos, os debates terminam se perdendo, ficando no blábláblá da repetição dos discursos.
Na maioria das câmaras pelo país afora, as reuniões são mornas, com discursos evasivos de vereadores despreparados, a começar pelo trato com a língua portuguesa e de pouco conhecimento de leis, sem falar em cultura geral.
As sessões (uma ou duas por semana) mais parecem uma feira onde predominam as conversas paralelas, principalmente quando se está lendo a ata da reunião anterior. No mais, é muito marasmo e bastante dinheiro jogado fora num país de educação e saúde bem longe dos anseios dos brasileiros. Vamos para mais uma eleição num sistema arcaico e coronelista onde nada vai mudar.
