Rudival Maturano: A juventude grita com os excluídos

Rudival Maturano | Advogado | [email protected] 

Ao longo dos últimos anos, acompanhamos um crescimento da participação popular e social da juventude na agenda pública e na pauta nacional. Foi a partir de 2003, que a juventude brasileira começa a conquistar os seus direitos, após diversas jornadas históricas da população. Sendo assim, essa pauta começou a ser estruturada com maior ênfase e com uma mobilização decisiva, o que acabou por gerar as linhas gerais da Política Nacional de Juventude. Leia a íntegra.

Até o ano de 2015, verificamos avanços consideráveis em diversas políticas públicas destinadas à juventude. Entre elas estão: a fundação de mecanismos populares e de participação social, a ampliação do número de jovens no ensino superior, a retirada de milhões destes da pobreza, o acesso ao primeiro emprego, o Estatuto da Juventude, etc. Esse debate e as conquistas alcançadas originaram-se com a famosa “Onda Jovem” que inundou o Brasil com um número maior de jovens em relação às demais faixas de idade, chegando a um quarto da população brasileira. Isso significou na época uma gama de oportunidades para o Brasil.

Atualmente é impossível não se manifestar contra a retirada de direitos que agride a dignidade da juventude e dos brasileiros. O ajuste fiscal proposto pelo Governo Temer, que impõe reformas visando retirar os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras para tentar resolver a crise econômica no país, vem avançando contra o povo de forma avassaladora destruindo conquistas alcançadas nos últimos 30 anos. O congelamento de investimentos por 20 anos na saúde, educação, seguridade, saneamento; a terceirização, que representa um retrocesso nos direitos conquistados no Brasil através de muitas lutas; a Reforma Trabalhista e Previdenciária; a destruição da Casa Comum – Meio Ambiente; as sinalizações de privatizações, entre elas a da Eletrobrás e da Casa da Moeda; são receituários de um governo que administra para destruir a soberania brasileira.

Celebrar a independência do Brasil no mês de setembro sem lutar contra estas injustiças significa perder o real sentimento de patriotismo, ou seja, perder o espírito de solidariedade que une as pessoas em torno de interesses comuns em benefício da pátria. Tais desmandos e ataques com certeza desanimam a população de forma geral, mas também, a juventude. Contra tais ataques a juventude grita com os excluídos.

Em Vitória da Conquista – BA, após um importante período de avanços sociais e conquistas de direitos, seja na implementação das políticas públicas ou no zelo com a questão pública, estamos nos deparando com um governo que teima em mentir constantemente, culpando a gestão anterior pela ineficiência da sua atual gestão, que inclusive, ainda está no palanque eleitoral de 2016. Enquanto isso, o que temos visto é a desconfiguração dos programas sociais e o desmonte das políticas públicas, que a muito custo os conquistenses construíram de mãos dadas com o poder público.

Seguindo o receituário de Temer e do PMDB de Geddel, o atual gestor Herzem Gusmão Pereira, afirma que a “A PEC 241 (teto dos gastos) é uma benção para o Brasil” e que a “Reforma Trabalhista é uma vitória extraordinária para a pátria”. O Gestor Municipal vem destoando dos 70% que rejeitam Temer e suas reformas, conforme apontou recentes pesquisas. Este fato por si só comprova que a atual gestão está perdida e em profundo caos. Isso ocorrendo, percebemos que as políticas que beneficiaram nossa juventude, nossas crianças e nossos adolescentes estão vulneráveis. Prova disto foi o incidente ocorrido no Programa Conquista Criança, onde houve uma briga entre as crianças no próprio pátio do programa, uma vez que estavam ociosas, sem uma atividade lúdica adequada e sem o devido acompanhamento de educadores.

O Conquista Criança, que na gestão do então Prefeito Guilherme Menezes foi premiado e reconhecido nacionalmente por sua atuação junto a crianças e adolescentes, está sendo totalmente desconfigurado pela atual gestão. Até ano passado o município era motivo de orgulho na área da Assistência Social e da Juventude. Vejamos que o UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância) entregou ao município um prêmio de reconhecimento internacional por avanços nas áreas de Saúde, Educação, Proteção e Participação Social. Estamos falando do Selo UNICEF Município Aprovado que é um reconhecimento internacional para aquelas cidades que conquistaram bons resultados na melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes. Para além, o município, ainda no ano de 2016, recebeu o Prêmio “Boa Prática de Gestão e Assistência Social” durante o VII Encontro Baiano de Gestores Municipais de Assistência Social.

Vale lembrar que através de experiências bem sucedidas como a criação e execução do Festival da Juventude, bem como, a assinatura do Pacto Pela Juventude em 2012, a gestão municipal anterior, constatou que a juventude queria uma cidade desenvolvida, que garantisse os direitos com canais de diálogo, com participação democrática e cidadã. Como princípio motivador para a criação da Coordenação Municipal de Juventude, o Pacto Pela Juventude, assinado no dia 22 de Setembro de 2012 pelo então Prefeito Guilherme Menezes, serviu para iniciar um ciclo de investimentos nas Políticas Públicas de Juventude em Vitória da Conquista, justamente com o objetivo de garantir que tais políticas fossem implementadas de forma permanente e não transitória.

A partir daquele momento, o Governo Participativo executou diversas ações para a juventude local, quais sejam: realização do Festival da Juventude – Edição I, II e III; lançamento da Praça da Juventude I – Poço Escuro e viabilização da Praça da Juventude II – Crésio Dantas Alves (popular praça da Normal); reestruturação do Conselho Municipal de Juventude com eleição e posse dos novos membros; realização da II Conferência Municipal de Juventude; assento e participação no FORJOVEM – Fórum Nacional de Gestores Municipais de Políticas Públicas para Juventude; execução do Programa Estação Juventude do Governo Federal implementando o Cinejuv, Sarau Jovem, Rumos – Orientação Sócio Profissional, Oficinas, Literatura Para Além do Vestibular, Palestras, Rodas de Conversa, Escambo Cultural da Juventude, Projeto Travessias (com jovens internas do presídio Newton Gonçalves), Ciclo de Encontros Integrados, etc.

Neste sentido, é possível compreender que as prioridades de qualquer Governo na implementação das políticas de juventude são tarefas imediatas como: o combate à exclusão social e a violência contra jovens; a promoção e valorização da diversidade cultural; respeito à identidade e à diversidade individual e coletiva da juventude; o trabalho com foco na integração entre os entes federados, iniciativa privada e instituições universitárias, aproveitando pesquisas, conhecimento e tecnologias desenvolvidas, integrando programas e políticas.

Ao analisar o atual cenário político e econômico que a juventude está inserida, seja no âmbito nacional ou municipal, é notório o desafio que enfrentaremos para reconquistar os direitos perdidos e garantir os que subsistem. Em razão disso, a juventude precisa se envolver na luta, para não permitir que os fantasmas do passado tirem a nossa força e os nossos sonhos, visto que é evidente a desesperança da população.

Devemos dar voz a quem precisa. Precisamos valorizar a vida e anunciar a esperança de um mundo melhor, construindo ações a fim de fortalecer e mobilizar pessoas para atuar nas lutas populares e denunciar as injustiças e os males causados por este modelo excludente de sociedade, que degrada e mata. Por isso e muito mais a juventude grita por direitos e por cidadania.

Vida em Primeiro Lugar! Por Direitos e Democracia, a Luta é Todo Dia!

Rudival Maturano – Advogado, Presidente Municipal do PT de Vitória da Conquista – BA, Pós-Graduando em Gestão Pública Municipal pela UFBA.

Referências Bibliográficas:

https://www.blogdoanderson.com/2017/07/12/herzem-gusmao-fala-sobre-reforma-trabalhista-uma-vitoria-extraordinaria-para-patria/

https://www.blogdoanderson.com/2016/11/14/herzem-gusmao-pec-241-e-uma-bencao-de-deus-para-o-brasil/

http://g1.globo.com/politica/noticia/governo-temer-e-aprovado-por-5-e-reprovado-por-70-diz-ibope.ghtml

https://www.blogdoanderson.com/2016/12/09/unicef-vitoria-da-conquista-recebe-selo-municipio-aprovado/

http://www.blogdorodrigoferraz.com.br/2016/12/31/conquista-praca-da-normal-agora-sera-a-praca-da-juventude/