Justiça: Por desvio das funções de advogados, OAB lança repúdio contra a Prefeitura de Vitória da Conquista

Foto: BLOG DO ANDERSON
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A Ordem dos Advogados do Brasil permanece com um impasse junto a Prefeitura de Vitória da Conquista. De acordo com o presidente da subseção de Vitória da Conquista, Gutemberg Macedo Junior, o problema consiste nos desvios das funções de advogados na Administração Municipal e agora um Projeto de Lei é preparado com o intuito de legalizar essa atividade, motivo este que gerou uma carta pública em repúdio ao ato sob a determinação do prefeito Guilherme Menezes de Andrade. “A gente está com um problema sério de desvios e funções de advogados públicos na Prefeitura Municipal. OAB já tem tentado resolver a questão administrativamente, mas fomos surpreendidos com um Projeto de Lei que tenta legalizar uma ilegalidade. Então nós não vamos admitir isso, nós vamos à Justiça para proteção dos advogados públicos e para que a Prefeitura Municipal respeite os trabalhos dos advogados”, afirmou Gutemberg Macedo durante entrevista ao BLOG DO ANDERSON na última sexta-feira (16). Segundo o presidente da OAB, atualmente a PMVC conta com cinco advogados concursados e outros vinte estariam desempenhando outras atividades distintas de sua formação profissional. O PL “é de autoria do executivo para corrigir um erro do próprio Executivo e é uma coisa que não tem correção”. “Ele [prefeito Guilherme Menezes] está querendo legalizar desvio de função a prejuízo da advocacia pública e eu espero que a Câmara não acolha uma proposta indecente, imoral como essa”, afirmou o defensor liberal. Procurada pelo BLOG DO ANDERSON, a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista informou que “tem como princípio o cumprimento das normas legais e respeito aos servidores municipais. Os advogados concursados prestam serviços de assessoramento jurídico compatíveis com a função advocatícia e as políticas públicas instituídas em lei”. Confira a nota pública da OAB”Confira a nota pública da OAB.

Trânsito: Justiça Federal suspende exigência de habilitação para ‘cinquentinhas’

Foto: Divulgação
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Condutores de veículos ciclomotores de cinquenta cilindradas, as chamadas cinquentinhas, não precisam mais de habilitação para circular, como exigia a Resolução nº 168/04 do Conselho Nacional de Trânsito. É que uma decisão preliminar da juíza Nilcéa Maggy, da 5ª Vara Federal em Pernambuco, proferida na última quinta-feira (15), suspendeu a exigência da Autorização para Condução de Ciclomotores (ACC) em todo o território nacional, mas ainda cabe recurso. Questionado pelo G1, o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) afirmou que ainda não foi notificado e só irá se posicionar sobre o assunto depois que isso ocorrer. O processo teve como base uma ação civil pública impetrada pela Associação Nacional dos Usuários de Ciclomotores (Anuc). O Contran exige a Autorização para Condução de Ciclomotores (ACC) ou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do tipo A em todo território desde o ano de 2004, mas com a decisão, esta exigência passa a não valer mais. Leia na íntegra.

Caso de Polícia: 12 pessoas foram assaltadas e égua prenha é raptada em Vitória da Conquista; ouça tudo

Foto: BLOG DO ANDERSON
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O final de semana foi de muito movimento nas delegacias de Vitória da Conquista e todas as ocorrências são destacadas no Caso de Polícia do Band Revista desta segunda-feira (119). Na reportagem de Paulo Martins que o BLOG DO ANDERSON reproduz na íntegra a seguir serve de alerta para a população, tendo em vista que pelo menos doze pedestres foram assaltados nas ruas da Capital do Sudoeste Baiano. Um fato inusitado que está dando o que falar é o sumiço de uma égua grávida. De acordo com o proprietário ela teria sido raptada de um terreno na Baixa do Jurema. Todos os casos estão sob investigações.

Lagoa Real: Câmara dos Depuados realizará audiência sobre contaminação de urânio

Foto: Reprodução
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A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (20) audiência pública para discutir a contaminação de água por alto teor de urânio detectada em um poço de Lagoa Real, no Sudoeste Baiano. Está confirmada a presença do secretário de Meio Ambiente do Estado da Bahia, Eugênio Spengler, do diretor de Licenciamento Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Thomaz Miazaki de Toledo, do engenheiro representante das Indústrias Nucleares do Brasil (INB), Pedro Luiz dos Santos Dias, e dirigente da ONG Movimento Paulo Jackson, Zoraide Vilasboas. A audiência pública solicitada pelo deputado federal Sarney Filho (PV-MA) teve como base reportagem veiculada em 22 de agosto pelo jornal O Estado de S. Paulo. A matéria revelou que a INB, responsável pela mineração de urânio em Caetité realizou duas inspeções em um poço de uma propriedade privada no município e, em ambas as coletas, feitas em outubro de 2014 e em março de 2015, identificou a presença de alto teor de urânio na água. A estatal, no entanto, só entregou os resultados desses laudos no fim de maio deste ano, e somente para a Prefeitura de Lagoa Real, que imediatamente foi ao sítio e determinou que o consumo da água fosse paralisado. Informações do Estadão Conteúdo.

Solidariedade: Aniversário da boneca Duda arrecada donativos em prol da Casa do Amor

Foto: VC Repórter | BLOG DO ANDERSON
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Há seis anos o casal Leila e Rogério Amaral faz uma festa diferente que a cada ano ganha novas adesões em prol de entidades de caridade de Vitória da Conquista. O modelo é bem diferente do que presenciamos: o Aniversário de Duda. Uma boneca que se tornou símbolo da solidariedade.

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Os participantes recebem um convite com a sugestão de presentes e a edição deste domingo (18) beneficiou a Casa do Amor, uma das entidades mais atuantes do Sudoeste Baiano que cuida de pacientes com câncer. Fraldas geriátricas e alimentos não perecíveis das doações foram entregues a ativista Maria do Carmo, fundadora da Casa do Amor.

Educação: Faculdade Guanambi abre inscrições para Vestibular 2016.1; inscreva-se agora!

Vestibular 2016.1

INFORME PUBLICITÁRIO

Estão abertas as inscrições para o vestibular 2016.1 da Faculdade Guanambi. As inscrições podem ser feitas até 18 de novembro no site faculdadeguanambi.edu.br/vestibular. Os candidatos podem optar pelo vestibular tradicional ou pela utilização dos resultados do Exame Nacional de Ensino Médio (ENEM). A FG disponibiliza vagas para os cursos de Administração, Biomedicina, Ciências Contábeis, Direito, Engenharia Civil, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Nutrição, Medicina Veterinária, Psicologia e Gestão da Tecnologia da Informação. As provas serão aplicadas no dia 29 de novembro, no campus FG, em Guanambi/ Bahia. Serão reservadas 20% das vagas de cada curso para os candidatos que optarem por utilizar os resultados do ENEM dos anos de 2013 e 2014 e 80% das vagas serão destinadas para os candidatos que optarem por realizar a prova escrita. O candidato que desejar concorrer as duas opções deverá declarar as opções durante a fase de inscrição, no Requerimento Eletrônico disponibilizado no site do vestibular. ProFG: Sempre antenada em proporcionar a todos plenas condições de acesso ao Ensino Superior, a FG disponibiliza para os alunos o ProFG. Trata-se de um programa de financiamento próprio para quem não tem condições de pagar as mensalidades em sua integralidade. O aluno que for contemplado pelo programa, pagará apenas 50% do valor da mensalidade e financiará outra parcela para pagamento após a conclusão do curso. Os alunos interessados serão selecionados a partir dos critérios semelhantes aos adotados pelo FIES.

Mirante: Justiça Federal condena prefeito e quatro servidores do IBGE por improbidade administrativa

Foto: BLOG DO ANDERSON
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A pedido do Ministério Público Federal em Vitória da Conquista, a Justiça Federal condenou Hélio Ramos Silva (PMDB), atual prefeito de Mirante, no Sudoeste Baiano, e de quatro servidores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) por improbidade administrativa em razão de fraude no censo demográfico. Os réus forjaram o número de habitantes do município com a finalidade de elevar o repasse do Fundo de Participação dos Municípios. Clique aqui e confira a reportagem no site do MPF.

Tempo: semana de muito calor em Vitória da Conquista; termômetros poderão chegar aos 32°

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A Organização Meteorológica Mundial fez um alerta. O El Niño este ano vai ser um dos mais fortes das últimas décadas. E as consequências já vêm sendo sentidas em várias partes do Brasil. Em Vitória da Conquista, uma das cidades mais frias do Nordeste Brasileiro, a semana começa quente. Ao meio dia de segunda-feira (19) a temperatura era de 30°, índice que se repetirá pelos próximos quinze dias. De acordo com o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC) o sábado (24) poderá chegar aos 32°. Confira as previsões também para outros municípios brasileiros.

Greve dos Bancários: Com mais de mil agências fechadas, bancários fazem nova assembleia na Bahia

Foto: BLOG DO ANDERSON
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Os bancários, que estão em greve na Bahia, desde o dia 6 de outubro, fazem nova assembleia nesta segunda-feira (19), às 18 horas, em Salvador. A categoria informou que o objetivo é avaliar o andamento da paralisação no Estado e traçar novas estratégias para mais uma semana de mobilizações. Na Bahia, segundo estimativa do Sindicato dos Bancários, 1.066 agências fecharam por causa da paralisação de trabalhadores do setor na sexta-feira (16). Em Salvador, a mobilização deixou 276 unidades sem expediente, ainda conforme dados do sindicato, que tem a intenção de ampliar o movimento grevista nesta segunda. Os trabalhadores querem reajuste salarial de 16%, e a Federação Nacional dos Bancos (FENABAN) oferece 5,5%. A categoria afirma que o índice não repõe a inflação, que ficou em 9,88%. Informações do G1.

Internacional: Menino de três anos mata com tiro o irmão de seis nos Estados Unidos

Um menino de seis anos morreu no sábado em Chicago depois que seu irmão de três anos disparou quando brincavam de polícia e ladrão, informou a polícia. O pai das duas crianças, Michael Santiago, foi preso e acusado de negligência pela morte do menino. Santiago guardava a pistola carregada na geladeira da cozinha, de forma que estava acessível para os pequenos, explicou a polícia de Chicago.  Os acidentes com armas de fogo que envolvem crianças são habituais nos Estados Unidos devido à proliferação de armas em todo o país. Um terço das crianças americanas vivem em lares com ao menos uma arma e duas milhões delas vivem perto de uma arma sem segurança, de acordo com a organização Everytown for Gun Safety. Há uma semana na Carolina do Sul, uma menina de dois anos disparou em sua avó enquanto ela dirigia um carro. A pequena, que estava sentada no banco de trás, agarrou o revólver Magnum 357 que estava no bolso do assento de trás do motorista. E no início de outubro em Tennessee uma menina de oito anos morreu baleada por seu vizinho de 11 anos. Os dois estavam discutindo por um cachorro. Informações da AFP.

Justiça: MPF denuncia responsáveis por comércio ilegal de seguro de veículos em Salvador

O Ministério Público Federal na Bahia denunciou Manuel da Silva Garcia e Geraldo Barreto Paulino, gestores da Associação dos Proprietários de Veículos, Taxistas e Autônomos de Salvador (Aprovel), conhecida como Polo Assistance, por comercializarem seguros de veículos automotores ilicitamente na Capital Baiana. Além da ausência de autorização da Superintendência de Seguros Privados (Susep), órgão responsável pelo controle e fiscalização dos mercados de seguro, a Polo Assistance estava sendo gerida pelos réus sob a fachada de associação sem fins lucrativos, escondendo o seu caráter comercial. De acordo com a denúncia, quase 8 mil clientes já haviam adquiridos seguros com a empresa desde 2009, ano em que foi fundada. Na ação, de autoria do procurador da República André Batista Neves, o MPF requer a condenação dos denunciados por operação de instituição financeira sem autorização, conforme previsto no art. 16 da Lei nº 7.492/86, com pena de reclusão entre um e quatro anos. Os réus também são acusados de omitirem informação relevante sobre a natureza dos serviços, com os agravantes de ocasionarem grave dano individual ou coletivo e dissimularem a natureza ilícita do procedimento, conforme arts. 66 e 76 do Código de Defesa do Consumidor, com penalidade de detenção de três meses a um ano e multa.

Eleições OAB: “Somos OAB” apresenta Ubirajara Ávila à Presidência em Vitória da Conquista

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Renovação, eis a principal palavra nestas Eleições da OAB [Ordem dos Advogados do Brasil] em Vitória da Conquista. De um lado está o Marcelo Carvalho da Nova liderando a “OAB Unida” e na manhã dessa segunda-feira (19) foi divulgada a chapa de oposição ao atual presidente, Gutemberg Macedo Junior. Trata-se da “Somos OAB”, que tem Ubirajara Gondim de Brito Ávila como candidato presidente contando com os jovens Edivaldo Santos Ferreira Junior [tesoureiro], Glenda Félix [secretária adjunta], Katiuscia Gil [vice-presidente] e Gesner Ferraz [secretário geral]. A votação acontece no próximo dia 25 de novembro quando os advogados estarão escolhendo também o seu presidente estadual e o nacional. Acompanhe a cobertura especial do BLOG DO ANDERSON nestas Eleições OAB.

UFBA: após greve, reitor garante conclusão do semestre

Foto: BLOG DO ANDERSON
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O reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), João Carlos Salles Pires da Silva, afirmou, em entrevista ao Jornal da Manhã, da TV Bahia, nesta segunda-feira (19), dia em que as aulas são retomadas na instituição após cerca de 140 dias de greve de professores, que o primeiro semestre deste ano será concluído “com tranquilidade” no dia 30 de novembro. “O que foi decidido pelo Consepe, nosso conselho superior que decide calendário acadêmico, é a reposição integral do semestre, ou seja, vamos complementar o que faltava. Com isso, é garantido o que está previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Situações excepcionais podem acontecer, o que vai ser acordado com algum professor que pode precisar de aula extra e reposição. O que está garantida é a conclusão do semestre com tranquilidade”, informou. João Carlos Salles também afirma que a reitoria vai garantir as melhores condições de funcionamento na instituição, tanto para ensino quanto para pesquisa. O reitor também tentou tranquilizar os candidatos que irão prestar o Exame Nacional do Ensino Médio no próximo final de semana e pretendem tentar uma vaga na universidade. “Serão muito bem vindos. Um dos motivos do calendário escolhido é que os novos alunos venham para a universidade, não podemos deixá-los de fora. Para os novos alunos, as aulas devem começar no final de junho, início de julho de 2016”, informou Salles.

Plantão Policial: tiros no Ibirapuera, queda de prédio e homicídio são destaques em Vitória da Conquista…

Foto: BLOG DO ANDERSON
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O Plantão Policial desta segunda-feira (19) traz os resumos das ações policiais deste final de semana. Na reportagem do repórter Léo Santos que o BLOG DO ANDERSON reproduz na íntegra a seguir, é destacado um tiroteio que assustou moradores da travessa Acre, cujos autoria é desconhecida. Na avenida Frei Benjamin um adolescente veio a óbito após um confronto com uma guarnição da RONDESP [Companhia Especializada de Policiamento Tático]. No domingo (18) o corpo de um homem de 42 anos foi encontrado com diversas perfurações de arma de fogo. O comunicador fala também sobre um fato por pouco não terminou numa tragédia, com uma queda de um rapaz de um prédio ao lado do Hospital Unimec. Confira todos os talhes nesta edição do Plantão Policial do Jornal da Cidade.

Falando de Esportes: Corinthians aumenta vantagem e o Vasco segue na lanterna do Brasileirão

Foto: Reprodução | SporTV.com
Foto: Reprodução | SporTV.com

O Corinthians tem motivos de sobra para comemorar os resultados deste domingo (18). Após bater o Clube Atlético Paranaense por 4 a 1 e ver o Clube Atlético Mineiro, principal rival na disputa pelo título, ser goleado pelo Sport por 4 a 1, o Alvinegro Paulista abriu oito pontos de vantagem na liderança do Campeonato Brasileiro de Futebol. A briga pelas vagas na próxima edição da Libertadores da América está acirrada. Pela primeira vez na história dos pontos corridos com 20 clubes, cinco equipes ainda brigam para entrar no grupo dos classificados para a competição continental a sete rodadas do fim. A sete rodadas do fim, o Santos se manteve como a última equipe dentro do G4 ao bater o Goiás por 3 a 1 e saltar para 49 pontos. Palmeiras (48), São Paulo (47), Internacional (47), Ponte Preta (47) e Sport (46) estão a apenas três pontos do alvinegro praiano e brigam cabeça a cabeça pela vaga no torneio. Já o Vasco, que corre risco de ser rebaixado pela terceira vez em sua história, tem uma situação delicada pela frente. Desde que o campeonato começou a ser disputado com 20 equipes, em 2006, apenas um time que terminou a 31ª rodada na lanterna conseguiu escapar da degola: o Fluminense, em 2009. Pela Copa Governador do Estado da Bahia, o Esporte Clube Primeiro Passo Vitória da Conquista começou a temporada com um empate contra o Bahia de Feita, em 2 a 2, no Estádio Municipal Edvaldo Flores. Ouça a seguir os resumos com Elias José em seu Falando do Esportes no Jornal da Cidade.

LUTO: Paulo César Prates Brito, aos 66 anos

Foto: Reprodução
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Vítima de insuficiência respiratória, faleceu na noite deste domingo (18), aos 66 anos, no Hospital São Vicente de Paula, Paulo César Prates Brito. Morador tradicional do Alto Maron, Paulo César era aposentado, pai de quatro filhos e já atuou na Prefeitura de Vitória da Conquista. Ele era sogro de Ney Mota, líder evangélico presidente municipal do PSC. O corpo está sendo velado no Salão Nobre da Pax Nacional [ao lado da Capelinha do São Vicente] e o sepultamento acontece logo mais às 16 horas de segunda-feira (10), no Cemitério da Saudade.

Polícia: Nove assaltantes de banco morrem durante perseguição no Norte da Bahia

Fotos: Divulgação | PM
Fotos: Divulgação | PM

Nove assaltantes foram mortos durante confrontos com a Polícia Militar, na região da cidade de Sento Sé, Norte Baiano. Eles são acusados de tentar assaltar na última quarta-feira (14) a agência do Banco do Brasil de Sento Sé. De acordo com informações de sites locais, a quadrilha fugiu sem levar nenhum dinheiro. Na fuga, os criminosos trocaram tiros com a polícia e levaram algumas pessoas reféns. Equipes da RONDESP, CIPE Semiárido, CETO e da Caatinga realizaram buscas pela região, com o apoio do Grupamento Aéreo, e na sexta-feira (16), um dos acusados foi encontrado e morreu durante o confronto.

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No sábado (17), outros oito integrantes do grupo foram localizados pelas equipes, juntamente com os reféns. Durante a perseguição aos acusados, houve troca de tiros, e os suspeitos foram baleados e morreram. Os reféns foram liberados. Os corpos dos nove assaltantes foram encaminhados ontem para o Instituto Médico Legal de Sento Sé, para serem identificados. Um homem que faz parte da quadrilha ainda está foragido, e as buscas prosseguem na região.

Brasil: Dilma diz que Levy não está saindo de seu governo

Foto: Reprodução | Globo News
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A presidente Dilma Rousseff afirmou na tarde deste domingo (18), em Estocolmo, na Suécia, que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, não está saindo do governo. A garantia enfática foi feita em sua primeira entrevista concedida após a reunião realizada na sexta-feira, em Brasília, quando cresceram os rumores sobre a suposta iminente saída de Levy. Irritada com as perguntas, Dilma quis colocar um ponto final nas questões sobre o tema. “Ele (Levy) não está saindo do governo. Ponto. Eu não trato mais desse assunto”, afirmou. “Qualquer coisa além disso está ficando especulativo. Vocês não farão especulação a respeito do ministro da Fazenda comigo”, completou. Informações do Estadão Conteúdo.