Reginaldo de Souza Silva | professor doutor da UESB
Conforme resultados dos censos demográficos (IBGE) realizado no Brasil em, 2010 e 2022, nos aponta para um país envelhecido. Segundo a “Organização Mundial de Saúde – OMS, vem ocorrendo de forma mais acelerada do que a média internacional, com tendência de se tornar ainda três vezes maior até 2050¨, (texto base.6aConadipi, 2024). Em 2022, a população brasileira com idade acima de 60 anos, “representava um total de 32.113.490 de pessoas, ou seja, 15,8% da população do país, que em 2010, estava na marca de 20.590.597 de pessoas, ou seja, 10,8% do total. Esses dados sinalizam que a população idosa do país, no intervalo de 2010 a 2022, teve um crescimento de 56%. (Censo IBGE, 2022). Comparando com outro indicador social, “o número de crianças e adolescentes de 0 a 14 anos, em 2010, o Brasil contava com 44,8 pessoas de 60+ para cada grupo de 100 crianças e adolescentes de 0 a 14 anos. Já em 2022 esse índice saltou para 80,0 pessoas com 60+ para cada grupo de 100 crianças e adolescentes”, (texto base.6aConadipi, 2024, p. 6). Indice que demonstra o crescimento acelerado da população idosa e a diminuição significativa da população infanto-juvenil de 0 a 14 anos. Continue a leitura do artigo do professor doutor Reginaldo.
Em 2022, “o Estado da Bahia contava com 2.159.279 milhões de pessoas, 15,3% em relação ao total da população, aproximada de14 milhões de habitantes, aumento de quase 50% em relação ao censo de 2010. Em relação ao índice de envelhecimento, o percentual é de 52,6%, ou seja, para cada 100 crianças existem 53 pessoas idosas… A faixa etária que mais cresce é de 80 anos e mais, com o registro de que a Bahia é o estado com maior número de centenários no país, são 5.336 pessoas com 100 anos ou mais 0,04% da população total”, (IBGE, 2022, Doc.Orient6ª COESDIPIBA, p.4).
Dos 417 municípios com diferentes portes e perfis, o estado da Bahia conta com apenas um município, Luís Eduardo Magalhães, que não está caracterizado como município envelhecido. Todos os outros 416, estão incluídos na classificação feita pela Organização Mundial de Saúde, pois possuem população idosa composta por mais de 7% em relação a sua população total. Dentre o total dos municípios baianos, 37 já contam com mais de 20% da sua população formada por pessoas idosas, os classificando como muito envelhecidos.
Esta breve indicação nos leva a refletir sobre a situação atual da população Idosa, 3ª Idade, Velho(a)s: Qual a realidade em seu Estado, Município, Bairro?
Conforme a Temática da Conferência Nacional dos direitos da pessoa idosa 2025, há um envelhecimento multicultural que demanda uma democracia e uma urgência por equidade, direitos e participação social.
Para efetivamente garantirmos Políticas Públicas de qualidade, socialmente referenciadas implica em alguns eixos, tais como:
1 – Financiamento das políticas públicas para ampliação e garantia dos direitos sociais; 2 – Fortalecimento de políticas para a proteção à vida, à saúde e para o acesso ao cuidado integral da pessoa idosa; 3 – Proteção e enfrentamento contra quaisquer formas de violência, abandono social e familiar da pessoa idosa; 4 – Participação social, protagonismo e vida comunitária na perspectiva das múltiplas velhices; 5 – Consolidação e fortalecimento da atuação dos conselhos de direitos da pessoa idosa como política do estado brasileiro.
A transformação social através das políticas publicas envolvem objetivos:
1. Promover a participação social para a proposição de ações que visem a superação de barreiras ao direito de envelhecer e à velhice digna e saudável; 2. Identificar os desafios do envelhecimento plural no país, tanto nos instrumentos legais quanto nas práticas exercidas, para a promoção e defesa dos direitos da pessoa idosa. 3. Construir ações de equidade para a defesa, promoção e proteção dos direitos e da cidadania de pessoas idosas, a partir da articulação interfederativa.
Nas palavras da Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé M. E. dos Santos “a urgência por equidade nos direitos das pessoas idosas se torna ainda mais evidente diante dos desafios contemporâneos, como … as desigualdades sociais e a crescente vulnerabilidade de grupos específicos, … que representam o cenário das múltiplas velhices, incluindo mulheres e homens de diversas etnias (amarela, branca, indígena, negra), identidades LGBTQIAPN+, quilombolas, pessoas em situação de rua e de privação de liberdade, entre outras especificidades. Viver o envelhecimento de forma saudável e segura não é apenas uma responsabilidade individual. O envelhecimento, como direito, exige que o Estado implemente políticas públicas efetivas, especialmente aquelas que abordem as desigualdades sociais de renda, gênero, raça, deficiência e orientação sexual, assegurando que todas as pessoas tenham a oportunidade de envelhecer com dignidade”, (texto base.6aConadipi, 2024, p. 4).
O seu município o que irá fazer ou tem feito para contemplar a valorização, a garantia dos direitos (a saúde, alimentação, segurança, moradia, lazer, convivência familiar e comunitária), a participação social, o respeito e a dignidade das pessoas idosas?
Prof. Dr. Reginaldo de Souza Silva – Departamento de Filosofia e Ciências Humanas – Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia