Um Projeto de Lei em tramitação na Câmara Municipal de Vitória da Conquista propõe alterações na taxa de iluminação pública, gerando debates sobre seu impacto nos próximos meses. De acordo com a proposta enviada pela Prefeitura, a cobrança será ampliada e passará a incluir residências com placas de energia solar e terrenos, mesmo sem construções. A medida tem dividido opiniões e gerado polêmica na cidade. A taxa de iluminação pública, conhecida como COSIP (Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública), é um tributo municipal cobrado dos consumidores de energia elétrica para financiar os gastos com a iluminação urbana.
Segundo a reportagem publicada no BLOG DO ANDERSON neste sábado (13), no ano passado Vitória da Conquista arrecadou mais de R$ 23 milhões com o imposto, sendo que 93% do valor foi utilizado diretamente no serviço, incluindo pagamento da energia e aquisição de lâmpadas e equipamentos para manutenção e troca. Segundo a Prefeitura, os recursos provenientes da taxa poderão ser destinados a projetos de modernização urbana, incluindo melhorias na segurança pública e modernização de abrigos. O secretário da Casa Civil, Ivanildo da Silva, defendeu a proposta em entrevista ao Bahia Meio Dia, destacando que a ampliação da cobrança visa fortalecer a infraestrutura da cidade e garantir recursos para investimentos essenciais.
