O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou aos líderes e entidades religiosas do Município de Vitória da Conquista que se abstenham de práticas que caracterizem discriminação e intolerância religiosa, seja por meio de manifestações ou atos dirigidos a um grupo, coletividade ou pessoa. O documento publicado na edição desta segunda-feira (10) do Diário da Justiça Eletrônico (DJE) também cita eventuais episódios de preconceito por motivo de orientação sexual ou identidade de gênero. O parquet salienta que o descumprimento da sugestão poderá acarretar em eventual responsabilização nas esferas civil e criminal. A recomendação editada no último dia 27 de janeiro pela promotora Guiomar Miranda de Oliveira Melo, titular da 11ª Promotoria de Justiça da Comarca de Vitória da Conquista, também requisita que o documento seja divulgado no âmbito dos templos religiosos e locais de culto, para conhecimento dos fiéis. A recomendação considera fatos descritos no contexto de um Procedimento Administrativo que relata episódios reiterados de intolerância religiosa e discriminação protagonizadas por um pastor evangélico e membros de sua igreja. O MP-BA enfatiza que no exercício da liberdade religiosa é assegurado o direito de pregar e divulgar o pensamento de acordo com convicções e entendimentos doutrinário ou teológico – desde que essas manifestações não incitem em discriminação, hostilidade ou violência. A notícia de atos violentos praticados contra espaços onde são realizadas manifestações da religiosidade de matriz africana também são citados como motivadores da recomendação.
