
Herberson Sonkha
O Conselho Municipal de Saúde assinou na tarde do dia 6 de novembro o Termo de Cooperação Técnica com a Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Vitória da Conquista. O objetivo desse acordo técnico é fortalecer vínculos com a OAB para o monitoramento do cumprimento dos dispositivos legais por parte do município, prestar assessoria técnica jurídica e desenvolver projetos de capacitação dos (as) Conselheiros (as) no campo do direito fiscal, contratos e fundamentos do direito administrativo. A Ordem dos Advogados do Brasil é uma instituição idônea quase centenária (em 18 de novembro de 1930), com uma larga experiência jurídica, enriquecida pelo convívio com o efervescente cenário das cinco repúblicas brasileiras instituídas por atos democráticos e decretos autocratas de tiranos a espreita da riqueza desse país e da escravização de populações subalternizadas. >>>>>