De forma inédita em Vitória da Conquista, a Defensoria Pública do Estado da Bahia obteve sentença favorável para alteração de nome e gênero no registro de nascimento do usuário C.B, homem trans, independente de cirurgia transexualizadora. Esta é a primeira sentença desta natureza, apesar de várias ações no mesmo sentido terem sido patrocinadas pela Defensoria Pública, há cinco anos. De acordo com a defensora pública Marta Cristina Nunes Almeida “o resultado desse processo transcende ao interesse do nosso usuário e alcança toda a sociedade, porque já passou da hora do Estado tutelar com plena igualdade dos direitos das pessoas que, por razões variadas, não se encaixam no sistema biológico binário e que não se adequam à heteronormatividade. Afinal, ser diferente não é defeito”. Leia a íntegra.
