Em nota enviada ao BLOG DO ANDERSON, Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista explicou o móvito do embargo da VIP Lounge Bar, localizado na Avenida Olívia Flores, no terreno da FAMEC [Fundação de Amparo ao Menor Carente]. “O embargo foi por conta da alteração no projeto de construção, apresentado no pedido do alvará de construção, que inicialmente era para um empreendimento que abrigasse salas e lojas”, diz um trecho do informativo. De acordo com a Prefeitura, “os proprietários devem, a partir de agora, apresentar o novo projeto, com plantas e documentação específica para a atividade comercial. Um novo processo será aberto e a equipe da Secretaria vai verificar se a obra atende à Lei de Uso e Ocupação do Solo Urbano”. No último dia 6 de abril, o empreendimento já havia sido notificado e, posteriormente, autuado. “Essa fiscalização é igual a todos os demais processos de construção. A Coordenação de Urbanismo analisa esses empreendimentos tanto para moradia quanto para comércio.

E é um processo natural: a pessoa antes de construir, precisa regularizar a obra”, esclareceu o secretário de Infraestrutura Urbana, Luis Alberto Sellmann Moreira. “Seja para moradia ou comércio, o imóvel construído ainda necessita do Habite-se (autorização dada por órgão municipal permitindo a sua ocupação). Para os estabelecimentos comerciais, é necessário ainda o Laudo do Corpo de Bombeiros e o alvará de licença para funcionamento. Também participam deste último processo, as secretarias municipais de Serviços Públicos, Saúde (Vigilância Sanitária), Meio Ambiente e Finanças”, completou. O BLOG DO ANDERSON esteve conhecendo as estruturas da VIP durante a tarde desta quarta-feira (4) a convite dos empreendedores que explicaram passo a passo das intervenções que já estão em curso, mas eles não quiseram se manifestar oficialmente. A data oficial de inauguração da VIP ainda não foi divulgada.

Articulada pelo vereador Arlindo Rebouças Santos, pré-candidato à Prefeitura de Vitoria da Conquista pelo PSDB, o Legislativo Conquistense realizou uma Sessão Especial para discutir o transporte alternativo. Com muito barulho e debate intenso, vanzeiros, taxistas e políticos discutiram o tema por pouco mais de três horas. O requerimento surgiu após reivindicação de vanzeiros que atuam no transporte de passageiros, modalidade regular e por isso é alvo, constante, de blitz e apreensões pelo Sistema Municipal de Trânsito (SIMTRANS). Segundo Paulo Sérgio Rodrigues, diretor da Cooperativa de Passageiros e Turismo Expresso, a cooperativa fez uma pesquisa e foi constatado que “o povo apoia a regularização das vans. Tive o prazer de conversar com uma senhora que disse que vanzeiro não quebra galho e sim árvore, porque quando o ônibus entra em greve somos nós que atendemos a população”.

Disse que Pedra branca só tem transporte na segunda, quarta e sextas-feiras. “Que mora na Morada do Bem Querer tem que andar 3 quilômetros nos dias de sábado, domingo e feriado”, lamentou. Finalizou dizendo que “existe uma logística para podermos andar juntos”, afirmou. Herling Santos Conceição, coordenador do SIMTRANS esclareceu que a fiscalização existe baseado no Código de Trânsito Brasileiro “que diz que quem transporta de forma remunerada sem autorização incorre em infração de trânsito média”. Ele citou ainda, que a Lei municipal 968/99 “estabelece o transporte de massa e alternativo”. Herling garantiu que a fiscalização não é perseguição, “ela cumpre o que determina a Lei. Protege os usuários e aqueles que usam o transporte alternativo que é táxi, transporte escolar e rural”. Finalizou dizendo que está “procurando cumprir o que manda a legislação. O SIMTRANS está aberto a qualquer esclarecimento sobre esse assunto”. Não há perspectiva para aprovação desse novo sistema.