Blog do Anderson

Operação Belvedere: PF, CGU e MPF investigam fraudes em licitações da Prefeitura de Mirante

20 de outubro de 2015, 11:19 / Anderson BLOG @blogdoanderson

A Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria Geral da União e o Ministério Público Federal, deflagrou nesta terça-feira (20), a Operação Belvedere, com o objetivo de desmantelar uma organização criminosa instalada na Prefeitura Municipal de Mirante, que praticava fraudes em licitação, desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro em benefício do Prefeito daquele Município. De acordo com a Polícia Federal, o esquema consistia basicamente no seguinte modus operandi: o prefeito e o presidente da Comissão de Licitação cuidavam da formalização da licitação com o objetivo de direcionar o certame para que uma das empresas já consignadas na organização criminosa saísse vencedora; a empresa, através de seu sócio representante aceitava participar da simulação e repartir os recursos públicos que serão repassados para ela; e, por fim, o prefeito administrava as transferências de recursos públicos advindas da empresa, de maneira dissimulada, por meio da conta corrente de um servidor municipal com o objetivo de não atrair a atenção das Autoridades. As empresas envolvidas no esquema receberam mais de R$ 4 milhões do município de Mirante. Leia na íntegra.

Poções: população lota Câmara Municipal em protestos após rejeições de contas de Otto Wagner

20 de outubro de 2015, 10:51 / Anderson BLOG @blogdoanderson

A rejeição das contas da Prefeitura de Poções, sob responsabilidade de Otto Wagner Magalhães (PCdoB), teve início com uma série de manifestações via redes sociais e nesta segunda-feira (20) um grupo foi às ruas em protesto.

A concentração aconteceu no início da noite em frente ao Legislativo Municipal. Em faixas, participantes lamentavam o que fora pregado no passado presente e o que se deu com a posição do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia que multou Otto em R$ 8 mil e exige a devolução de R$ 28 mil ao erário.

Houve bate-boca entre o público e vereadores e a Polícia Militar foi acionada. O Governo Poçoense ainda não se manifestou sobre o imbróglio que deverá influenciar as Eleições 2016.

Brasil: “Meu governo não está envolvido em escândalo de corrupção”, afirma Dilma

20 de outubro de 2015, 10:43 / Anderson BLOG @blogdoanderson

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta terça-feira (20), que seu governo “não está envolvido em nenhum escândalo de corrupção”. A declaração foi feita instantes depois de ela afirmar que não comentaria “as palavras” do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, que na segunda-feira acusou o governo brasileiro de estar envolvido “no maior escândalo de corrupção do mundo”. Dilma concedia entrevista coletiva ao lado do presidente da Finlândia, Sauli Niinistö, quando foi questionada sobre a acusação feita por Cunha na véspera, em Brasília. “Primeiro, não vou comentar as palavras do presidente da Câmara”, afirmou a presidente. “Segundo, o meu governo não está envolvido em nenhum escândalo de corrupção. Não é o meu governo que está sendo acusado”, argumentou. De acordo com Dilma, o escândalo da Petrobras não é do seu governo, mas dos envolvidos que praticaram crimes.“As pessoas que estão envolvidas estão presas, e não é a empresa Petrobras que está envolvida no escândalo. São pessoas que praticaram corrupção, e elas estão presas”, sustentou. Dilma afirmou ainda que está retomando a governabilidade. “Nós estamos reconstituindo a base política de sustentação do governo. E é absolutamente garantido que nós vamos ultrapassar essa crise”, disse a presidente, que hoje deve enfrentar um novo pedido de abertura de processo e impeachment na Câmara. Dilma garantiu, ainda, que seu governo não está inviabilizado, apesar da ação da oposição. “Eu acredito que o objetivo da oposição pode ser inviabilizar a ação do governo”, afirmou. “Mas a ação do governo não será inviabilizada pela oposição, faça ela quantos pedidos de impeachment fizer.” Estadão Conteúdo.

Analistas-Tributários apresentam propostas para enfrentar a crise sem aumento da carga tributária

20 de outubro de 2015, 0:42 / Anderson BLOG @blogdoanderson

Como forma de colaborar para que o Brasil saia da crise, os Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil reuniram um conjunto de propostas que tem por objetivo ampliar a arrecadação fiscal sem o aumento da carga tributária e a criação de novos impostos. As medidas que compõem o estudo “Alternativas para enfrentar a crise fiscal – Propostas dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil, podem ser implementadas imediatamente sem a necessidade de mudanças legislativas ou qualquer custo extraordinário. “Para sair da crise fiscal é preciso tornar mais eficaz a cobrança e a arrecadação de tributos da União e mais efetivo o combate à sonegação fiscal”, assegura a presidenta do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita), Sílvia de Alencar. Leia na íntegra.

LUTO: Igor Nunes da Silva, aos 35 anos

20 de outubro de 2015, 0:06 / Anderson BLOG @blogdoanderson

Faleceu em Paulo Afonso, aos 35 anos de idade, o conquistense Igor Nunes Silva. O jovem é filho do empresário Ivan Cordeiro da Silva [Madeireira Sudoeste], formou-se em Fortaleza e residia no Norte Baiano.

As causas da morte prematura não foram divulgadas pelos familiares. Na imagem o BLOG DO ANDERSON destaca os irmãos de Ígor, Ivan e Vebena Filha. O corpo será velado e sepultado nesta terça-feira (20), em Paulo Afonso.

Política Conquistense: Em Vitória da Conquista faixa pede as quedas de Dilma e Eduardo Cunha

19 de outubro de 2015, 23:50 / Anderson BLOG @blogdoanderson

Uma faixa despertou olhares na noite desta segunda-feira (19) em Vitória da Conquista com a seguinte mensagem: “Fora com Eduardo Cunha. Nosso Brasil não aguenta ver isso”. A tira em tecido está fixada entre dois postes na calçada do Banco do Brasil da Praça Barão do Rio Branco, na frente do pavilhão nacional, e se refere ao impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT) e a queda do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A autoria é desconhecida. Procurado pelo BLOG DO ANDERSON, o vice-presidente municipal do Partido dos Trabalhadores, Ricardo Marques resumiu em dizer que “todo mundo tem o direito de se manifestar”, se esquivando sobre as possíveis quedas de Dilma e de Cunha.

Justiça: Por desvio das funções de advogados, OAB lança repúdio contra a Prefeitura de Vitória da Conquista

19 de outubro de 2015, 23:34 / Anderson BLOG @blogdoanderson

A Ordem dos Advogados do Brasil permanece com um impasse junto a Prefeitura de Vitória da Conquista. De acordo com o presidente da subseção de Vitória da Conquista, Gutemberg Macedo Junior, o problema consiste nos desvios das funções de advogados na Administração Municipal e agora um Projeto de Lei é preparado com o intuito de legalizar essa atividade, motivo este que gerou uma carta pública em repúdio ao ato sob a determinação do prefeito Guilherme Menezes de Andrade. “A gente está com um problema sério de desvios e funções de advogados públicos na Prefeitura Municipal. OAB já tem tentado resolver a questão administrativamente, mas fomos surpreendidos com um Projeto de Lei que tenta legalizar uma ilegalidade. Então nós não vamos admitir isso, nós vamos à Justiça para proteção dos advogados públicos e para que a Prefeitura Municipal respeite os trabalhos dos advogados”, afirmou Gutemberg Macedo durante entrevista ao BLOG DO ANDERSON na última sexta-feira (16). Segundo o presidente da OAB, atualmente a PMVC conta com cinco advogados concursados e outros vinte estariam desempenhando outras atividades distintas de sua formação profissional. O PL “é de autoria do executivo para corrigir um erro do próprio Executivo e é uma coisa que não tem correção”. “Ele [prefeito Guilherme Menezes] está querendo legalizar desvio de função a prejuízo da advocacia pública e eu espero que a Câmara não acolha uma proposta indecente, imoral como essa”, afirmou o defensor liberal. Procurada pelo BLOG DO ANDERSON, a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista informou que “tem como princípio o cumprimento das normas legais e respeito aos servidores municipais. Os advogados concursados prestam serviços de assessoramento jurídico compatíveis com a função advocatícia e as políticas públicas instituídas em lei”. Confira a nota pública da OAB”. Confira a nota pública da OAB.

Trânsito: Justiça Federal suspende exigência de habilitação para ‘cinquentinhas’

19 de outubro de 2015, 21:56 / Anderson BLOG @blogdoanderson

Condutores de veículos ciclomotores de cinquenta cilindradas, as chamadas cinquentinhas, não precisam mais de habilitação para circular, como exigia a Resolução nº 168/04 do Conselho Nacional de Trânsito. É que uma decisão preliminar da juíza Nilcéa Maggy, da 5ª Vara Federal em Pernambuco, proferida na última quinta-feira (15), suspendeu a exigência da Autorização para Condução de Ciclomotores (ACC) em todo o território nacional, mas ainda cabe recurso. Questionado pelo G1, o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) afirmou que ainda não foi notificado e só irá se posicionar sobre o assunto depois que isso ocorrer. O processo teve como base uma ação civil pública impetrada pela Associação Nacional dos Usuários de Ciclomotores (Anuc). O Contran exige a Autorização para Condução de Ciclomotores (ACC) ou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do tipo A em todo território desde o ano de 2004, mas com a decisão, esta exigência passa a não valer mais. Leia na íntegra.

BATV: segunda-feira, 19 de outubro

19 de outubro de 2015, 21:34 / Anderson BLOG @blogdoanderson

Caso de Polícia: 12 pessoas foram assaltadas e égua prenha é raptada em Vitória da Conquista; ouça tudo

19 de outubro de 2015, 16:58 / Anderson BLOG @blogdoanderson

O final de semana foi de muito movimento nas delegacias de Vitória da Conquista e todas as ocorrências são destacadas no Caso de Polícia do Band Revista desta segunda-feira (119). Na reportagem de Paulo Martins que o BLOG DO ANDERSON reproduz na íntegra a seguir serve de alerta para a população, tendo em vista que pelo menos doze pedestres foram assaltados nas ruas da Capital do Sudoeste Baiano. Um fato inusitado que está dando o que falar é o sumiço de uma égua grávida. De acordo com o proprietário ela teria sido raptada de um terreno na Baixa do Jurema. Todos os casos estão sob investigações.

Lagoa Real: Câmara dos Depuados realizará audiência sobre contaminação de urânio

19 de outubro de 2015, 16:42 / Anderson BLOG @blogdoanderson

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (20) audiência pública para discutir a contaminação de água por alto teor de urânio detectada em um poço de Lagoa Real, no Sudoeste Baiano. Está confirmada a presença do secretário de Meio Ambiente do Estado da Bahia, Eugênio Spengler, do diretor de Licenciamento Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Thomaz Miazaki de Toledo, do engenheiro representante das Indústrias Nucleares do Brasil (INB), Pedro Luiz dos Santos Dias, e dirigente da ONG Movimento Paulo Jackson, Zoraide Vilasboas. A audiência pública solicitada pelo deputado federal Sarney Filho (PV-MA) teve como base reportagem veiculada em 22 de agosto pelo jornal O Estado de S. Paulo. A matéria revelou que a INB, responsável pela mineração de urânio em Caetité realizou duas inspeções em um poço de uma propriedade privada no município e, em ambas as coletas, feitas em outubro de 2014 e em março de 2015, identificou a presença de alto teor de urânio na água. A estatal, no entanto, só entregou os resultados desses laudos no fim de maio deste ano, e somente para a Prefeitura de Lagoa Real, que imediatamente foi ao sítio e determinou que o consumo da água fosse paralisado. Informações do Estadão Conteúdo.

Solidariedade: Aniversário da boneca Duda arrecada donativos em prol da Casa do Amor

19 de outubro de 2015, 16:34 / Anderson BLOG @blogdoanderson

Há seis anos o casal Leila e Rogério Amaral faz uma festa diferente que a cada ano ganha novas adesões em prol de entidades de caridade de Vitória da Conquista. O modelo é bem diferente do que presenciamos: o Aniversário de Duda. Uma boneca que se tornou símbolo da solidariedade.

Os participantes recebem um convite com a sugestão de presentes e a edição deste domingo (18) beneficiou a Casa do Amor, uma das entidades mais atuantes do Sudoeste Baiano que cuida de pacientes com câncer. Fraldas geriátricas e alimentos não perecíveis das doações foram entregues a ativista Maria do Carmo, fundadora da Casa do Amor.

Educação: Faculdade Guanambi abre inscrições para Vestibular 2016.1; inscreva-se agora!

19 de outubro de 2015, 16:01 / Anderson BLOG @blogdoanderson

INFORME PUBLICITÁRIO

Estão abertas as inscrições para o vestibular 2016.1 da Faculdade Guanambi. As inscrições podem ser feitas até 18 de novembro no site faculdadeguanambi.edu.br/vestibular. Os candidatos podem optar pelo vestibular tradicional ou pela utilização dos resultados do Exame Nacional de Ensino Médio (ENEM). A FG disponibiliza vagas para os cursos de Administração, Biomedicina, Ciências Contábeis, Direito, Engenharia Civil, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Nutrição, Medicina Veterinária, Psicologia e Gestão da Tecnologia da Informação. As provas serão aplicadas no dia 29 de novembro, no campus FG, em Guanambi/ Bahia. Serão reservadas 20% das vagas de cada curso para os candidatos que optarem por utilizar os resultados do ENEM dos anos de 2013 e 2014 e 80% das vagas serão destinadas para os candidatos que optarem por realizar a prova escrita. O candidato que desejar concorrer as duas opções deverá declarar as opções durante a fase de inscrição, no Requerimento Eletrônico disponibilizado no site do vestibular. ProFG: Sempre antenada em proporcionar a todos plenas condições de acesso ao Ensino Superior, a FG disponibiliza para os alunos o ProFG. Trata-se de um programa de financiamento próprio para quem não tem condições de pagar as mensalidades em sua integralidade. O aluno que for contemplado pelo programa, pagará apenas 50% do valor da mensalidade e financiará outra parcela para pagamento após a conclusão do curso. Os alunos interessados serão selecionados a partir dos critérios semelhantes aos adotados pelo FIES.

Mirante: Justiça Federal condena prefeito e quatro servidores do IBGE por improbidade administrativa

19 de outubro de 2015, 13:47 / Anderson BLOG @blogdoanderson

A pedido do Ministério Público Federal em Vitória da Conquista, a Justiça Federal condenou Hélio Ramos Silva (PMDB), atual prefeito de Mirante, no Sudoeste Baiano, e de quatro servidores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) por improbidade administrativa em razão de fraude no censo demográfico. Os réus forjaram o número de habitantes do município com a finalidade de elevar o repasse do Fundo de Participação dos Municípios. Clique aqui e confira a reportagem no site do MPF.

Bahia Meio Dia: segunda-feira, 19 de outubro

19 de outubro de 2015, 13:37 / Anderson BLOG @blogdoanderson

Tempo: semana de muito calor em Vitória da Conquista; termômetros poderão chegar aos 32°

19 de outubro de 2015, 12:53 / Anderson BLOG @blogdoanderson

A Organização Meteorológica Mundial fez um alerta. O El Niño este ano vai ser um dos mais fortes das últimas décadas. E as consequências já vêm sendo sentidas em várias partes do Brasil. Em Vitória da Conquista, uma das cidades mais frias do Nordeste Brasileiro, a semana começa quente. Ao meio dia de segunda-feira (19) a temperatura era de 30°, índice que se repetirá pelos próximos quinze dias. De acordo com o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC) o sábado (24) poderá chegar aos 32°. Confira as previsões também para outros municípios brasileiros.

Greve dos Bancários: Com mais de mil agências fechadas, bancários fazem nova assembleia na Bahia

19 de outubro de 2015, 12:35 / Anderson BLOG @blogdoanderson

Os bancários, que estão em greve na Bahia, desde o dia 6 de outubro, fazem nova assembleia nesta segunda-feira (19), às 18 horas, em Salvador. A categoria informou que o objetivo é avaliar o andamento da paralisação no Estado e traçar novas estratégias para mais uma semana de mobilizações. Na Bahia, segundo estimativa do Sindicato dos Bancários, 1.066 agências fecharam por causa da paralisação de trabalhadores do setor na sexta-feira (16). Em Salvador, a mobilização deixou 276 unidades sem expediente, ainda conforme dados do sindicato, que tem a intenção de ampliar o movimento grevista nesta segunda. Os trabalhadores querem reajuste salarial de 16%, e a Federação Nacional dos Bancos (FENABAN) oferece 5,5%. A categoria afirma que o índice não repõe a inflação, que ficou em 9,88%. Informações do G1.

Internacional: Menino de três anos mata com tiro o irmão de seis nos Estados Unidos

19 de outubro de 2015, 12:30 / Anderson BLOG @blogdoanderson

Um menino de seis anos morreu no sábado em Chicago depois que seu irmão de três anos disparou quando brincavam de polícia e ladrão, informou a polícia. O pai das duas crianças, Michael Santiago, foi preso e acusado de negligência pela morte do menino. Santiago guardava a pistola carregada na geladeira da cozinha, de forma que estava acessível para os pequenos, explicou a polícia de Chicago. Os acidentes com armas de fogo que envolvem crianças são habituais nos Estados Unidos devido à proliferação de armas em todo o país. Um terço das crianças americanas vivem em lares com ao menos uma arma e duas milhões delas vivem perto de uma arma sem segurança, de acordo com a organização Everytown for Gun Safety. Há uma semana na Carolina do Sul, uma menina de dois anos disparou em sua avó enquanto ela dirigia um carro. A pequena, que estava sentada no banco de trás, agarrou o revólver Magnum 357 que estava no bolso do assento de trás do motorista. E no início de outubro em Tennessee uma menina de oito anos morreu baleada por seu vizinho de 11 anos. Os dois estavam discutindo por um cachorro. Informações da AFP.

Justiça: MPF denuncia responsáveis por comércio ilegal de seguro de veículos em Salvador

19 de outubro de 2015, 9:46 / Anderson BLOG @blogdoanderson

O Ministério Público Federal na Bahia denunciou Manuel da Silva Garcia e Geraldo Barreto Paulino, gestores da Associação dos Proprietários de Veículos, Taxistas e Autônomos de Salvador (Aprovel), conhecida como Polo Assistance, por comercializarem seguros de veículos automotores ilicitamente na Capital Baiana. Além da ausência de autorização da Superintendência de Seguros Privados (Susep), órgão responsável pelo controle e fiscalização dos mercados de seguro, a Polo Assistance estava sendo gerida pelos réus sob a fachada de associação sem fins lucrativos, escondendo o seu caráter comercial. De acordo com a denúncia, quase 8 mil clientes já haviam adquiridos seguros com a empresa desde 2009, ano em que foi fundada. Na ação, de autoria do procurador da República André Batista Neves, o MPF requer a condenação dos denunciados por operação de instituição financeira sem autorização, conforme previsto no art. 16 da Lei nº 7.492/86, com pena de reclusão entre um e quatro anos. Os réus também são acusados de omitirem informação relevante sobre a natureza dos serviços, com os agravantes de ocasionarem grave dano individual ou coletivo e dissimularem a natureza ilícita do procedimento, conforme arts. 66 e 76 do Código de Defesa do Consumidor, com penalidade de detenção de três meses a um ano e multa.

Eleições OAB: “Somos OAB” apresenta Ubirajara Ávila à Presidência em Vitória da Conquista

19 de outubro de 2015, 9:16 / Anderson BLOG @blogdoanderson

Renovação, eis a principal palavra nestas Eleições da OAB [Ordem dos Advogados do Brasil] em Vitória da Conquista. De um lado está o Marcelo Carvalho da Nova liderando a “OAB Unida” e na manhã dessa segunda-feira (19) foi divulgada a chapa de oposição ao atual presidente, Gutemberg Macedo Junior. Trata-se da “Somos OAB”, que tem Ubirajara Gondim de Brito Ávila como candidato presidente contando com os jovens Edivaldo Santos Ferreira Junior [tesoureiro], Glenda Félix [secretária adjunta], Katiuscia Gil [vice-presidente] e Gesner Ferraz [secretário geral]. A votação acontece no próximo dia 25 de novembro quando os advogados estarão escolhendo também o seu presidente estadual e o nacional. Acompanhe a cobertura especial do BLOG DO ANDERSON nestas Eleições OAB.