
Durante o primeiro semestre, a Secretaria Municipal de Serviços Públicos, por meio da Gerência de Posturas, realizou ação fiscalizatória que visava a desobstrução de calçadas e passeios públicos por estabelecimentos que utilizam mesas, cadeiras, coberturas e similares nesses espaços, dificultando ou impedindo o livre trânsito de transeuntes nas vias públicas de Vitória da Conquista. Para fixar o prazo para correção das irregularidades apontadas pela Gerência de Posturas em pontos comerciais das Avenidas Olívia Flores e Ivo Freire Aguiar, no bairro Candeias, e Avenida Frei Benjamin, no bairro Brasil, um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) está sendo elaborado pelos representantes da Prefeitura, Câmara de Vereadores, Ministério Público e proprietários de bares e restaurantes. Nessa sexta-feira (18), mais uma reunião foi realizada com o objetivo de ouvir o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) da Bahia e a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana a respeito do padrão a ser utilizado nos passeios dos estabelecimentos. Realizada na Rede de Atenção e Defesa da Criança e do Adolescente, a reunião também contou com a presença de representantes do Ministério Público.