Jorge Maia

O direito existe para garantir a liberdade. Ocorre que o direito tem sido apenas forma de manifestação de poder, mas só garante a liberdade quando o poder emana do Estado democrático de direito, representando a voz da maioria, sem impedir às minorias o exercício das suas respeitáveis diferenças e jeito de ser.

No embate entre as regras jurídicas e as regras da vida, uma convulsão avassaladora permeia o conflito dos valores fruto da lógica jurídica e aqueles da lógica da vida. A norma jurídica não consegue aprisionar as circunstâncias e sentimentos humanos gerados na existência de cada um de nós, em sua experiência pessoal e única, pois, quando colocado frente a suas necessidades e vida real, rompemos os elos da prisão dogmática e aplicamos as regras da vida, nem que para isso nos tornemos rebeldes e descumprimos a norma jurídica, naquelas ocasiões, menos importantes.