Na sessão desta quarta-feira (9), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o ministro Luís Roberto Barroso para presidir a Corte e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no próximo biênio. Ele sucederá a ministra Rosa Weber. Na mesma eleição, o ministro Edson Fachin foi escolhido para assumir a Vice-Presidência do Tribunal. A posse será no dia 28 de setembro. De acordo com o Regimento Interno do STF, o Plenário deve eleger os novos dirigentes na segunda sessão ordinária do mês anterior ao do final do mandato do atual presidente. A votação seguiu a tradição de eleger o ministro mais antigo que ainda não tenha ocupado a Presidência. Em nome do Tribunal, a ministra Rosa Weber desejou aos dois uma gestão profícua e com todo êxito. Ao agradecer a confiança dos colegas, o ministro Barroso disse que recebe a tarefa com imensa humildade e consciente do peso dessa responsabilidade. “Prometo dignificar essa cadeira. A vida me deu a benção de servir ao Brasil sem ter nenhum outro interesse ou propósito que não o de fazer um país melhor e maior, e, na medida do possível, disseminar o bem e a justiça”, disse. Luís Roberto Barroso nasceu em Vassouras, Rio de Janeiro, em 11 de março de 1958. É doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e professor titular de Direito Constitucional na mesma universidade. Autor de diversos livros sobre Direito Constitucional e de inúmeros artigos publicados em revistas especializadas no Brasil e no exterior, ele também foi procurador do Estado do Rio de Janeiro. O ministro integra o Supremo Tribunal Federal (STF), indicado pela então presidente Dilma Rousseff. Luiz Edson Fachin nasceu em 8 de fevereiro de 1958, em Rondinha, no Rio Grande do Sul. É professor titular de Direito Civil da Universidade Federal do Paraná (UFPR), onde se graduou em Direito. Tem mestrado e doutorado, também em Direito Civil, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e pós-doutorado no Canadá. Indicado pela presidente Dilma Rousseff.

O ex-vereador do Rio de Janeiro, Gabriel Luiz Monteiro de Oliveira, de 29 anos, preso sob acusação de estupro de uma jovem de 22, se casou dentro da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza. A união foi registrada no 24º Ofício de Notas, no dia 10 de maio, com Ana Carolina dos Santos Chagas. O documento revela que o casal já mantinha uma convivência de união estável desde o último dia 13 de setembro, e agora se casaram em regime de separação total de bens. “Em companhia um do outro, em união estável, como se fossem casados civilmente, em respeito, amor e dedicação, ajudando-se mutuamente com esforço, numa verdadeira comunhão de interesses para a obtenção do bem comum e constituição de um lar, que embora não juridicamente constituído, vem sendo perfeito até a presente data”, diz o texto. A prisão de Gabriel aconteceu no dia 7 de novembro do ano passado, após acusações de estupro de uma jovem de 22 anos. A vítima alega ter sido submetida a atos sexuais forçados, além de agressões e ameaças com uma arma.