Jequié: Justiça determina indisponibilidade de bens do prefeito Luiz Amaral

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O prefeito de Jequié, Luiz Carlos Souza Amaral (PMDB), terá R$ 8.435.872,87 de seus bens indisponibilizados por decisão liminar da Justiça, que atendeu a pedido do Ministério Público formulado em ação civil pública por improbidade administrativa proposta pelo promotor de Justiça Marcos Santos Alves Peixoto. O valor, acrescido de juros e correção monetária, corresponde ao total do dano provocado ao erário após sucessivas aquisições diretas de serviço com indevida licença de licitação no ano de 2009, durante a gestão do atual prefeito. Para que se cumpra a decisão, a Justiça determinou o bloqueio direto dos valores pelo Banco Central e também a prestação de informação por parte dos cartórios a respeito dos bens de propriedade do réu, bloqueando a venda e quaisquer outras formas de transferência ou oneração de imóveis de sua propriedade. 

Ibicuí: TCM rejeita e envia contas da Prefeitura ao Ministério Público

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Nesta quinta-feira (18), o Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas da Prefeitura de Ibicuí, da responsabilidade de Cláudio Antônio Kalil Dourado, devido a diversas irregularidades comprovadas durante o exercício financeiro de 2011. O conselheiro Fernando Vita, relator do processo, atento as múltiplas impropriedades cometidas pelo gestor, solicitou a formulação de representação ao Ministério Público, além de aplicar multas de R$ 39.600,00, referente a 30% dos seus vencimentos anuais, por não ter reduzido o montante da despesa total com pessoal, e de R$ 10 mil pelas demais impropriedades. A relatoria determinou, ainda, a devolução aos cofres municipais da quantia de R$ 322.054,74, atinente a saída irregular de numerários da conta do FUNDEB, pagamento de multas e juros por atraso no cumprimento de obrigações e ausência de comprovação de despesas.

Caso de crianças adotadas na Bahia pode revelar esquema de tráfico de crianças, diz ministra

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Após informar que a Secretaria de Direitos Humanos identificou que o juiz que autorizou que cinco crianças de uma mesma família do interior baiano fossem retiradas do convívio com os pais e entregues para adoção a quatro casais de São Paulo infringiu ao menos dez aspectos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a ministra Maria do Rosário sugeriu que o caso pode indicar a existência de um esquema de tráfico de crianças. “O caso desvela a existência de uma rede organizada, de uma quadrilha que pode estar vendendo as crianças. Por isso precisamos atuar de forma muito rigorosa”, disse a ministra, revelando que há tempos o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já vinha analisando o caso de Monte Santo (BA), com o acompanhamento de autoridades federais.

Aeroporto de Conquista: Wagner prevê anúncio ainda em outubro

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Foto: Blog do Anderson

Parece que o tão comentado Aeroporto de Vitória da Conquista deverá sair do papel dentro de alguns dias, conforme declarou o governador Jaques Wagner, em entrevista ao Blog do Anderson, na manhã dessa quinta-feira (18). Segundo Wagner, está tudo certo, mas a burocracia brasileira tem contribuído para a demora na abertura da licitação. “O aeroporto eu só não estou dando uma ordem da licitação na rua porque falei essa semana com o brigadeiro Saite e ainda está dependendo alguma documentação”, disse. O governador prevê a conclusão do processo ainda para esse mês de outubro. “Entregamos toda a documentação requerida a mais na segunda-feira. Eu creio que na semana que vem a gente já tenha um anuncio, ou até o final do mês. Já está tudo certo, na verdade é a questão do atendimento à burocracia para assinar o convênio, mas falei com o brigadeiro e não tem nenhum impedimento a não ser essas questões burocráticas”, completou.

Herzem inaugura Comitê no Beco da Tesoura

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Fotos: Divulgação

A coligação “Conquista quer mudar” inaugurou na noite dessa quarta-feira (18), o seu segundo comitê que já funciona na Alameda Lima Guerra, o tradicional Beco da Tesoura, no Centro de Vitória da Conquista. Ao lado do seu vice-candidato, o prefeiturável Herzem Gusmão recebeu o apoio de diversas lideranças suprapartidárias. Para Herzem “a prova que estamos no caminho certo desde o início é esse aqui. Temos apoiadores de diversos partidos que não marcharam conosco no primeiro turno e agora decidiram que o melhor para Conquista é mudar, mudar sem perseguição política e sem olhar no retrovisor para saber quem votou em A ou em B”.

O vereador Vivi Mendes, que declarou apoio a Herzem na última semana, destacou que “está na hora de colocar um filho da cidade para governar o município, pois Vitória da Conquista já deu oportunidades de mais para quem vem de fora. Agora vamos dar uma oportunidade para quem nasceu em nosso município”. Lúcia Rocha, Bibia e Arlindo Rebouças, vereadores eleitos ao lado de Herzem também discursaram. Para os três, Herzem mostrou que será um gestor que irá trabalhar com técnicos na prefeitura.

Já o ex-presidente do Sindicato do Magistério Municipal Público (SIMMP) e candidato a vereador pelo PDT nesta eleições, Cezar Nolasco ressaltou que ele e seus companheiros do PDT não mudaram de lado “pois buscamos a mudança para Vitória da Conquista e a mudança neste segundo turno é com Herzem e Claudionor”. Participaram ainda do evento candidatos a vereador do PDT, PV, PRB, PPS e do PT que apoiavam outras coligações no primeiro turno, incluindo Frederico Ferraz e Elquisson Soares que foram candidatos a vice e a prefeito, respectivamente, pelo PPS.

Conquista ganha UPA e Shopping Popular

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Em Vitória da Conquista, na manhã dessa quinta-feira (18), o governador Jaques Wagner, assinou a ordem de serviço da construção de uma Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) 24 horas, com capacidade para 300 atendimentos por dia na Capital do Sudoeste Baiano. Na ocasião, o governador também anunciou um investimento de cerca de R$ 5 milhões para a ampliação e reforma do Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC) e autoriza a abertura de licitação para construção de um Shopping Popular.

Orçada em R$ 2,6 milhões, a UPA atenderá casos de urgência e emergências nas especialidades de clínica médica, pediatria e ortopedia. A Bahia já possui 15 UPAs 24h. Até 2014, serão 50 unidades, em todas as regiões. O shopping popular será construído no centro de Vitória da Conquista, com 3,4 mil metros quadrados e 312 boxes. Serão investidos R$ 4,5 milhões. No HGVC, o investimento contemplará a Unidade de Terapia Intensiva (UTI), a Emergência e a Central de Materiais Esterilizados (CME). O hospital passará a contar com dez leitos de UTI Neonatal e a UTI adulta passará por reforma e adequação. Com o QualiSus, programa do Ministério da Saúde que visa proporcionar maior conforto para o usuário, a emergência se tornará um espaço mais humanizado, com classificação de risco. O evento contou com as presenças dos secretários Jorge Solla (Saúde), Cezar Lisboa (Relações Institucionais), Cícero Monteiro (Desenvolvimento Urbano), Abelardo Nascimento (presidente da Embasa), além de vários prefeitos do Centro Sul Baiano e os deputados estaduais Jean Fabrício Falcão (PCdoB), José Raimundo Fontes (PT) e Marcelino Galo (PT), e os federais Valmir Assunção (PT) e Alice Portugal (PCdoB).

Itororó: Contas do Prefeito irregulares pelo TCM

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Na sessão desta quarta-feira (17), o Tribunal de Contas dos Municípios votou pela rejeição das contas do prefeito de Itororó, José Adroaldo Silva Almeida, referentes ao exercício de 2011, sendo imputada multa de R$ 8 mil, pelas irregularidades contidas no relatório, e outra de R$ 37.440,00, correspondente a 30% dos seus subsídios anuais, em virtude de não ter reduzido o montante da despesa total com pessoal. O gestor ainda deverá ressarcir ao erário municipal a importância de R$ 21.254,36, em decorrência da saída de numerário da conta do FUNDEB sem documento de despesa correspondente (R$ 12.000,00) e pela ausência de comprovação de despesa (R$ 9.254,36). A despesa total com pessoal atingiu a importância de R$ 15.683.524,58, correspondente a 58,87% da receita corrente líquida, extrapolando o limite de 54% prescrito no art. 20, da Lei Complementar nº 101/00, caracterizando a reincidência na irregularidade e comprometendo o mérito das contas. Além disso, o relatório técnico destacou os gastos exorbitantes com diárias, no importe de R$ 433.310,00, que correspondeu à 2,8% da despesa total com pessoal. O relator do processo, conselheiro Raimundo Moreira, ressaltou a ocorrência de diversas irregularidades administrativas, entre elas: ausência de processo licitatório em caso cabível; diversos casos de ausência de inserção, inserção incorreta ou incompleta de dados no SIGA; não arrecadação da totalidade dos tributos da competência constitucional do ente previstos no orçamento; reincidência quanto ao desvio de finalidade na aplicação de recursos do FUNDEB; e reincidência quanto ao pagamento de juros e multa decorrente de atraso no cumprimento de obrigação. Cabe recurso da decisão.

Exposição Amanajé, em Novembro

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O Laboratório de Estudos em História Cultural (LEHC), em parceria com a Pró-reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) e a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista apresenta, entre os próximos dias 7 e 16 de novembro de 2012, no Memorial Casa Régis Pacheco, a exposição Amanajé, do artista plástico Gilvandro Oliveira.

As propostas de Herzem Gusmão para cultura

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Por Gilmar Dantas

Tá na hora da gente discutir um pouco as propostas de Herzem Gusmão pra cultura. São 03 propostas:

1- Apoiar todas as entidades e instituições voltadas a produção e difusão cultural, tais como Academia Conquistense de Letras, Casa da Cultura, Academia de Letras de Conquista, Conservatório Municipal de Música.

Em uma postagem em seu site, Herzem ainda reforça a parceria com a Academia Conquistense de Letras. Mas cadê aí alguma referência às novas instituições que trabalham com cultura? Cadê os grupos da periferia? Cadê a cultura hip hop? Fazer um trabalho com base apenas nestas instituições iria favorecer apenas a elite. Ok, ele disse que vai “apoiar todas”, mas quem é que confia nessas generalizações? Pelas instituições citadas é que a gente tem ideia dos direcionamentos.

Ibicoara: Sandra Vidal cassada após derrota

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A atual prefeita de Ibicoara, Sandra Vidal (PCdoB), teve o registro de candidatura cassado pela Justiça Eleitoral nesta terça-feira (15) e terá ainda que pagar uma multa no valor de R$ 14 mil. A gestora foi derrotada nas urnas por uma diferença de apenas 43 votos para o prefeito eleito, Arnaldo Pires (PL), que obteve 5.061 votos contra 5.018 da comunista. A gestora respondia a um processo impetrado pela coligação “Juntos Por Amor a Ibicoara”, liderada pelo futuro administrador do município do Sudoeste Baiano. Em sua decisão, o juiz da 169ª Zona Eleitoral, Egildo Lima Lopes, condenou Sandra por “perseguição política e abuso de poder” praticados contra servidores municipais. “Ante o exposto, tipificadas as condutas vedadas aos agentes públicos, em ofensa aos ditames do artigo 73, V da Lei nº 9.504/97, mas também incorreu em ofensa ao artigo 7º, Inciso X, da Constituição Federal, Julgo Procedente a presente Representação Eleitoral, pelo que condeno solidariamente os representados Sandra Regina Gomes Vidal e a coligação ‘Pra fazer muito mais’ no pagamento de multa no valor nominal de R$ 14 mil. (…) Aplico à representada a sanção de cassação de registro de candidatura, o que faço com fundamento no artigo 73, § 5º da Lei nº 9.504 /97”, decidiu o magistrado. A prefeita foi acusada de perseguir funcionários públicos que seriam contrários à sua permenência à frente da administração municipal. Os profissionais tiveram os salários cortados em julho, foram impedidos de frequentar as repartições e até assinar folha de ponto. “Este Juízo não questiona o poder disciplinar e poder hierárquico que a Administração Pública exerce e deve exercer sobre seus servidores (…) Tem-se por antijurídica a conduta da representada Sandra Vidal, que valendo-se da condição de agente público (prefeita), candidata à reeleição, perpetra várias condutas contra seus opositores ou desafetos políticos”, escreveu o juiz. informações do Bahia Notícias.

Plantão Policial com Paulo Martins

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Confira as ocorrências policiais em Vitória da Conquista desta quarta-feira, 17 de Outubro, apresentadas pela repórter Paulo Martins, no Band Revista da Band FM. Edição de áudio: Rubenildo Metal.

Dom Basílio: TCM rejeita contas da Prefeitura

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Na sessão desta quarta-feira (17), o Tribunal de Contas dos Municípios votou pela rejeição das contas da Prefeitura de Dom Basílio, exercício de 2011, da responsabilidade de Luciano Pereira Silva. A relatoria aplicou multa no valor de R$ 15 mil ao gestor, em razão das irregularidades remanescentes, e imputou o ressarcimento da quantia de R$ 674,90, proveniente da realização de despesas com pagamento de juros e multas por atraso no adimplemento das obrigações assumidas junto ao INSS e Telemar. A análise técnica apresentou questionamentos em torno de procedimentos licitatórios, sobretudo no que tange ao não encaminhamento dos processos de licitação no montante total R$ 1.685.866,20, assim como da ausência de licitações em relação a processos de pagamento somando R$ 61.823,93, além de diversas irregularidades em certames no valor global de R$ 5.202.663,74. Tal fato, por si só, comprometeu a regularidade desta prestação de contas. Nas obrigações constitucionais, a administração investiu em saúde 28,26% dos recursos disponíveis, com a manutenção e desenvolvimento do ensino foi aplicado o percentual de 27,22%, e no pagamento da remuneração dos profissionais da rede pública com recursos do FUNDEB foi aplicado 64,15%. A receita arrecadada em 2011 foi de R$ 18.018.240,35, enquanto que a despesa realizada foi de R$ 18.646.844,45, registrando um déficit da ordem de R$ 628.604,10. Ainda cabe recurso.

O transporte público conquistense

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Enquanto não sai a licitação do Transporte Público cenas como esta serão vistas frequentemente em Vitória da Conquista. A imagem foi registrada pelo Blog do Anderson na tarde dessa terça-feira (16) na BR-116 em frente ao Atacadão. Os passageiros, entre eles estudantes e trabalhadores, tiveram um atraso em mais de duas horas em suas agendas. Eis ai uma das reclamações da população conquistense.

Embasa convoca classificados em concurso

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A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) publicou, no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (17), edital convocando mais 65 candidatos classificados no último concurso público, a serem lotados em Salvador e unidades regionais de Barreiras, Feira de Santana, Itaberaba, Itamaraju, Itabuna, Jequié, Paulo Afonso e Vitória da Conquista. Os convocados devem comparecer, no dia 25 de outubro, à Universidade Corporativa da Embasa (UCE), localizada no Parque Dep. Paulo Jackson, Avenida Juracy Magalhães Jr., s/n, Lucaia, Rio Vermelho, munidos da documentação requisitada. Na ocasião, os candidatos serão encaminhados para exames médicos admissionais.

Itapetinga: Davi alfineta e dá dicas para Zé Carlos

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Como sempre muito bem humorado, o advogado Davi Ferraz, editor do blog Sudoeste Hoje que cobre o movimento político de Itapetinga, concedeu mais uma entrevista ao Blog do Anderson, no final da tarde dessa terça-feira (16). Na sonora que reproduzimos na íntegra, Davi alfinetou e deus instruções para o prefeito José Carlos Moura (PT), reeleito por mais um mandato de quatro anos, além de criticar a falta de representação política neste município que é um dos mais importantes do Sudoeste Baiano. Confira a entrevista no player abaixo.

Wagner retorna à Conquista

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O governador Jaques Wagner retorna à Vitória da Conquista, nessa quinta-feira (18), para a assinatura dos serviços da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e a do tão comentado Shopping Popular. De acordo com a agenda enviada ao Blog do Anderson pela Coordenação de Articulação Social (COAS), Wagner desembarca no Aeroporto Pedro Otacílio de Figueiredo às 10 da manhã, onde será recepcionado pelo prefeito Guilherme Menezes (PT) e os deputados estaduais Jean Fabrício Falcão (PCdoB), José Raimundo Fontes (PT) e Marcelino Galo (PT) e o federal Waldenor Pereira (PT).

Encruzilhada na rota do tráfico de crianças

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Uma matéria veiculada pelo Fantástico nesse domingo (14), denunciou ilegalidades em adoções de cinco crianças da mesma família, fato esse que está repercutindo em todo o Brasil. Caso similar está aqui no Sudoeste Baiano, onde uma vereadora chegou a ser presa e ainda é alvo de investigações.  Confira abaixo a matéria publicada no site da Comissão Parlamentar de Inquérito das Crianças e Adolescentes desaparecidos. 

“Eu não fiquei nada satisfeita com as declarações da Vereadora. Pelo contrário, surgiram ainda mais dúvidas. O que me parece é que há uma quadrilha especializada em tráfico de crianças”, disse a relatora da CPI que apura o desaparecimento de crianças no país, Andreia Zito (PSDB-RJ). A vereadora do município de Encruzilhada (BA)surpreendeu os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito ao comparecer à audiência pública que ocorreu nesta terça-feira (4),na Câmara. dos Deputados. Maria Elizabete, que foi flagrada pelo programa “Conexão Repórter” do SBT intermediando adoções ilegais, já havia confirmado que não compareceria à oitiva, porém, de  última hora, chegou acompanhada de dois advogados e disse que apenas responderia às perguntas dos deputados.

Esgoto estoura no Centro de Conquista

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Foto: Vinicius Gusmão

“Bom dia Anderson, segue em anexo as fotos do esgoto que está transbordando fezes pela rua. Gostaria de ressaltar que embora o esgoto esteja na porta da Bit Pizza, a mesma não tem culpa pelo ocorrido, sendo que o órgão competente para solucionar o problema é a Embasa e a mesma foi informada do problema desde sábado e até agora não se manifestou para soluciona-lo criando mau estar para pedestres que passam pela calçada e para os lojistas que tem suas lojas invadidas pela água fétida, principalmente a Loja Exclusiuva Ortobom. Grato pela atenção e espaço cedido”, relatou o leitor Vinicius Gusmão no final dessa quarta-feira (17).

Vivi deixa o PT

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Foto: Divulgação

Em seu discurso na Câmara Municipal de Vitória da Conquista nesta quarta-feira (17), o vereador Vivi Mendes (PT) lamentou a não renovação do mandato de seis dos vereadores que compõe a atual legislatura. O parlamentar afirmou que foi eleito por sete mandatos seguidos, sendo este o último mandato que exerceu. Segundo o próprio parlamentar, nestas eleições o mesmo fez campanha para seu filho, Nelson, que foi eleito pelo PCdoB. Ainda seu discurso, Mendes lamentou a postura do PT em negar apoio ao seu mandato, chegando até a tentar impedir que o parlamentar  subisse no palanque em comício no povoado de Iguá.  “Foi um massacre o que fizeram comigo, por eu ter apoiado o deputado Jean Fabrício nas eleições para a Assembleia Legislativa. Tentaram me impedir de subir no palanque”, disse o parlamentar. O vereador afirmou que “tem vergonha na cara” e solicitou o desligamento do PT. “Apoiei o prefeito e recebi esse massacre nesta campanha eleitoral. Tomei uma decisão e entreguei uma carta de desfiliação do PT”, informou, garantindo que vai continuar lutando pelo povo da zona rural. Vivi agora entra no time do radialista Herzem Gusmão, candidato ao Executivo Conquistense pela coligação “Conquista quer mudar”.