A 5ª Audiência Pública de Avaliação Decenal do Plano Municipal de Educação (PME), referente a 2015/2025, teve início na manhã da quinta-feira (28), no Plenário Vereadora Carmen Lúcia, na Câmara Municipal de Vitória da Conquista. O objetivo da sessão é apresentar o Relatório Final do PME e, a partir daí, começar a discutir as diretrizes do novo plano para o próximo decênio. O PME é um plano estratégico de 10 anos que define diretrizes, objetivos, metas e estratégias para a educação municipal, visando à melhoria da qualidade e à expansão da oferta, como parte de uma política nacional de monitoramento e aplicação da educação pública, desde o ensino infantil até o superior. O vice-prefeito Aloísio Alan Costa Fernandes destacou a importância desse encontro para o futuro da educação. “A educação é um importante pilar do Governo Municipal. Nos últimos anos, por exemplo, aumentamos o número de escolas em tempo integral e foram revitalizadas 92 escolas. Então, há um compromisso de evoluirmos para tirarmos do papel, definitivamente, o que está sendo discutido, porque não há educação sem prática. Eu sempre digo que eu participei da escola pública, vindo de uma família de sete filhos em que todos estudaram em escola pública. A educação, de fato, muda vidas”, disse.
Segundo o secretário municipal de Educação, Edgard Larry Andrade Soares, trata-se de um momento efetivamente democrático. “A audiência pública é um instrumento onde se discute as políticas municipais relacionadas à educação, ao ensino, envolvendo diversas metas a serem alcançadas. É importante destacar que a participação da sociedade é fundamental para a coletividade, por meio do diálogo aberto com o coletivo, com as instituições, para que a gente possa nortear políticas públicas educacionais assertivas para o nosso município”, afirmou o secretário. A coordenadora do Fórum Municipal de Educação (FME), Marta Valéria Reis, explicou que o atual PME está prorrogado até que o Governo Federal lance o próximo, quando poderá ser discutido o novo plano. “Nesse momento, após a apresentação oficial do relatório, no qual também vamos realizar análises, fazer contribuições de maneira coletiva, inicia-se um novo momento para começarmos a discutir as próximas diretrizes do plano 2025/2035”, explicou. Durante as análises do trabalho desenvolvido na Rede Municipal de Ensino, também surgiram debates sobre a educação em níveis estadual e federal. De acordo com a presidente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social (CACS), Cristiane Conceição de Sousa, essa integração ajuda a compreender a educação de forma ampla. “É relevante justamente porque você passa a entender como o todo acontece, não só a educação municipal, mas como está a educação no âmbito estadual e federal, e a educação no âmbito do ensino superior. Então, você passa a ter uma visão do todo, para, a partir daí, poder analisar o que pode ser feito, o que se alcança dentro do PME, o que falta ser alcançado. É importante que toda a sociedade se faça presente nessas discussões”, considerou a presidente.
Também presente na audiência, o reitor da Unex, Renato Cabral, representa as instituições privadas de ensino superior no Conselho Municipal de Educação. “Esse é um momento de grande importância, no qual vamos avaliar o PME. Eu sempre digo que a educação é a maior mola propulsora que o ser humano possui. Ela transforma pessoas, famílias, cidades, nações. Então, a gente não podia ficar de fora, tendo certeza que, dentro desse processo de consultas, de atualização, com novas tecnologias, novas técnicas de ensino, a gente busca sempre melhorar e oferecer o melhor que a gente pode à nossa sociedade”, disse. A programação segue durante todo o dia. Após a mesa de honra, houve a apresentação dos dados municipais e do histórico do PME, com a participação de toda a equipe técnica que acompanhou e monitorou o plano. No final da tarde, acontece a apresentação oficial do relatório de todos os Grupos de Trabalho (GT), com as 20 metas trabalhadas, além da análise dos desafios, obstáculos e avanços. Posteriormente, haverá uma roda de conversa sobre os próximos desafios e o relatório que norteará o novo Plano Municipal de Educação.
