A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) formulou e encaminhou à Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), 24 denúncias de assédio contra um médico ginecologista em Vitória da Conquista.
Em entrevista ao BLOG DO ANDERSON na noite desta quinta-feira (23), o presidente da OAB – Subseção de Vitória da Conquista, Ronaldo Soares, sem muitos detalhes, falou sobre essa ação que contou com o apoio da Ordem e agora será conduzido pela DEAM.
A professora doutora Monalisa Nascimento dos Santos Barros, presidente do Conselho Municipal de Saúde de Vitória da Conquista, se manifestou sobre o Caso @diganaovca que envolve um médico em uma série de assédio dentro de clínicas. O assunto é destaque nacional. Na manhã desta terça-feira (21) Monalisa Barros foi entrevistado no Redação Brasil, na Rádio Brasil, e lamentou a posição do médico e da advogada que extrapolaram ao revelar dados dos pacientes. “Sendo o Conselho Municipal de Saúde o espaço máximo do controle social sobre as ações e serviços de saúde no município tendo como objetivo principal a formulação, fiscalização e deliberação sobre as políticas de saúde, a plenária do Conselho Municipal de Saúde de Vitória da Conquista vem a público manifestar sua preocupação com a devida apuração das denúncias largamente divulgadas acerca das queixas de assédio sexual por 24 mulheres contra um médico em nossa cidade. Entendemos que as queixas de assédio sexual são gravíssimas e exigem uma apuração cuidadosa, ética e criteriosa. Há, portanto, uma necessidade premente da devida apuração dos fatos, sem que estejamos acolhendo antecipadamente o julgamento do caso.
Etretanto, recentemente, assistimos a utilização de informações sigilosas supostamente pertencentes aos prontuários das pacientes que ora acusam um médico de abuso sexual analisados de forma a privilegiar os julgamentos de conduta o que pode aumentar o constrangimento, e até resultar em sentimento de ameaça e freio a novas denuncias, caso existam. A observância do sigilo médico constitui-se numa das mais tradicionais características da profissão médica. O segredo médico é um tipo de segredo profissional e pertence ao paciente. Sendo o médico o seu depositário e guardador, somente podendo revelá-lo em situações muito especiais como: dever legal, justa causa ou autorização expressa do paciente. Revelar o segredo sem a justa causa ou dever legal, causando dano ao paciente, além de antiético é crime, capitulado no artigo 154 do Código Penal Brasileiro”, diz um trecho de Nota Pública que o BLOG DO ANDERSON disponibiliza na íntegra. Ouça aqui a reportagem do Redação Brasil.
O médico ginecologista Orcione Ferreira Guimarães Junior, acusado por pacientes de abusos durante consultas em Vitória da Conquista, Sudoeste da Bahia, disse, por meio de uma carta, que é inocente e que está sendo vítima de uma “covardia”. A carta foi lida por advogados dele, que deram uma entrevista coletiva na manhã desta sexta-feira (17), para falar a versão da defesa do médico sobre o caso. “Eu sou ginecologista que trabalha colocando a mão na mulher. A gente faz os exames de útero, exame vaginal, exame de prevenção de câncer, tocando as áreas da mama e fazer isto [essas acusações] com profissional de ginecologia, é uma covardia”, relatou o médico. A carta foi lida pela advogada Palova Amisses Parreiras, que diz que as alegações das mulheres contra seu clientes são “indevidas, mentirosas e não comprovadas”. As denúncias contra Orcione começaram a surgir na última sexta-feira (10), depois que um perfil foi criado no Instagram por uma pessoa, que não se identificou, e relatou um caso de abuso por parte do médico, que atende nas redes pública e privada.
Depois desse primeiro relato, várias outras vítimas denunciaram ter passado pela mesma situação. Mais de 20 mulheres relataram à OAB ter sido vítimas. Nove delas também já procuraram a Delegacia Especial de Atendimento a Mulher (DEAM) para prestar depoimento sobre os casos. Os crimes teriam ocorrido entre 2018 e 2019. Na carta, o médico afirma que tem 15 anos de profissão e que acredita que pode estar sendo vítima de armação. “Quero dizer que nós vamos identificar a página criminosa e punir esses criminosos. Mas por que 24 pacientes denunciaram? A resposta é o seguinte: é porque existe algum outro profissional que provavelmente não quer aparecer na denúncia e que tenta me prejudicar. Eu tenho 15 anos de formado, já atendi mais de 15 mil mulheres. Dentro da página criminosa, tem mais de sete mil mulheres, mas elas foram instigadas. Esses relatos são relatos falsos”, afirmou. A advogada Palova Amisses apontou durante a entrevista coletiva nesta sexta que não há provas sobre as denúncias contra o cliente. Leia a reportagem do G1.
Uma limitar da 1ª Vara do Sistema dos Juizados da Comarca de Vitória da Conquista determinou a exclusão do perfil “@diganaovca” pelo Facebook Serviços Online do Brasil que reúne milhares de seguidores no Instagram debatendo supostos abusos praticados pelo médico ginecologista Orcione Ferreira Guimarães Junior. Em entrevista coletiva na manhã desta sexta-feira (17), a equipe de defesa agora capitaneada pela advogada Palova Amisses Parreiras, detalhou o assunto. Durante a conversa ela revelou que uma das incentivadoras das denúncias é esposa de um médico que estaria sendo prejudicado com a perda de pacientes para o ginecologista Orcione Júnior. “Ontem eu notifiquei a esposa de um dono de uma clínica, de um médico dono de uma clínica. É o que posso falar por enquanto, porque ela não se manifestou ainda”, afirmou Parlova Amisses. “Ela alega que os atendimentos da clínica dela, do marido dela, decaíram em número significativo depois que o Doutor Orcione foi credenciado pelo certo Plano de Saúde grande que existe aqui em Vitória da Conquista. E ela, essa pessoa, normalmente se vocês procurarem vocês vão achar, aparece no Instagram incentivando ‘denunciem mesmo, vocês têm que denunciar, se você não se lembrar de fato você pode criar um fato que depois ele se confirma’. É o que ela está dizendo”, diz a doutora. Ouça a entrevista na íntegra.
O médico ginecologista Orcione Ferreira Guimarães Júnior era aguardado para Entrevista Coletiva, mas não apareceu na manhã desta sexta-feira (17). Em carta, ele disse “estamos falando a verdade e agora está tendo um culto ecumênico, vamos identificar a página criminosa e punir os criminosos”. “Gostaria de dizer que não tive a oportunidade de me pronunciar. Estamos falando a verdade e agora está tendo um culto ecumênico, vamos identificar a página criminosa e punir os criminosos. Por que que 24 pacientes denunciaram? Existe algum outro profissional que provavelmente não quer aparecer na denúncia e tenta me prejudicar. A gente faz os exames ‘tocando’ as áreas da mama. E fazer essa denúncia a um profissional de ginecologista é uma covardia. Já atendi mais de 15 mil mulheres, os relatos são faltos, portando, vos digo, só foram 24 mulheres, mas nós atendemos mais de 40 por dia e temos vídeo de pacientes nos apoiando. Será que os repórteres gostaram de ouvir essas mulheres que atendi, os maridos, para saberem que minha atuação sempre foi com dignidade”. A carta foi lida à imprensa durante a coletiva capitaneada pela advogada Palova Amisses Parreiras, destacada aqui no BLOG DO ANDERSON.
O “Caso @diganaovca” foi tema de uma Entrevista Coletiva na manhã desta sexta-feira (17). Durante a conversa com jornalistas, os advogados, capitaneado por Palova Amisses Parreiras, defenderam o médico Orcione Ferreira Guimarães Junior garantindo que não haverá fuga, com um possível pedido de prisão que poderá ser decretado pela Justiça.
No vídeo e áudio que o BLOG DO ANDERSON disponibiliza, a Doutora por Palova Amisses apresentou uma liminar expedira pela 1ª Vaga do Sistema de Juizados da Comarca de Vitória da Conquista que determina a remoção do perfil “@diganao” e forneça informações acerca da identidade do seu titular.
“Quando eu deitei, ele me examinou, ele fez o toque, com os dedos. Foi quando ele disse que de fato tinha características de um aborto espontâneo. Nesse momento, ele tirou as luvas, jogou no lixo, e começou a massagear os meus seios”. O depoimento é de uma das mulheres que acusam um médico ginecologista de abusos em Vitória da Conquista, Sudoeste da Bahia, e relata ter sido vítima do médico ao procurar emergência após ter sofrido um aborto espontâneo. Mais de 20 mulheres relataram à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ter sido vítimas do médico Orcione Júnior durante consultas.
Nove delas, até esta quinta-feira (16), também já procuraram a Delegacia de Atendimento à Mulher (DEAM) para prestar depoimento sobre os casos. A mulher que diz ter sido abusada após sofrer o aborto não quis se identificar. Ela foi uma das que levaram o caso ao conhecimento da Polícia Civil e afirma que ficou traumatizada após o ocorrido. “Naquele momento eu já sabia que aquilo não era procedimento de uma pessoa que tava ali por outros motivos, não tinha por que tocar nos seios. E aí ele, ele começou a acariciar meu corpo todo”, relatou, bastante emocionada.
A mulher disse que já tinha ido uma vez no médico e que, na ocasião, foi assediada por ele. Afirma que ficou em choque e que só voltou uma segunda vez no mesmo profissional por conta da situação emergencial. Outra mulher que denunciou o médico à Polícia Civil informou, também sob anonimato, que era a primeira vez que tinha ido em um ginecologista e que ficou confusa inicialmente com as atitudes do médico. As mulheres contam que não tiveram coragem de denunciar na época dos crimes por medo e vergonha.
Mas, quando as denúncias surgiram na internet, elas afirmam que se sentiram encorajadas. As denúncias começaram a surgir na última sexta-feira (10), depois que um perfil foi criado no Instagram por uma pessoa, que não se identificou, que relatou um caso de abuso por parte do médico Orcione Júnior, que atende nas redes pública e privada da cidade. depois desse primeiro relato, várias outras vítimas denunciaram ter passado pela mesma situação. Os crimes teriam ocorrido no consultório do médico, entre 2018 e 2019. Confira a reportagem do G1.
Na tarde desta segunda-feira (13), 24 mulheres solicitaram uma audiência com a diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil Subseção Vitória da Conquista e com as Comissões da Mulher Advogada e dos Direitos da Mulher e, nessa ocasião, reivindicaram apoio e providências, a fim de que sejam adotados procedimentos de investigação acerca de notícias já veiculadas nas redes sociais nos últimos 3 dias. >>>>
Através de uma conta no Instagram centenas de pessoas tem se manifestado sobre supostos assédios praticados por um médico ginecologista a pacientes em Vitória da Conquista. Segundo os denunciantes, os crimes ocorriam durante consultas. A mãe de uma das envolvidas entrou em contato com o BLOG DO ANDERSON avalizando o teor do que está escrito no @diganaovca. Às 20h40min deste sábado (11) o @diganaovca tinha 5.189 seguidores, seguia 16 personalidades e na postagem com a foto do médico contava com 3.686 curtidas e 1.687 comentários. O Blog do Giorlando Lima trouxe uma reportagem especial sobre o assunto. “Consultados, advogados disseram que o perfil oferece um grande risco para a pessoa que o criou porque traz acusações muito graves que não sendo verdadeiras se configuram em calúnia e difamação, passíveis de prisão. Para isso, ele ou outra pessoa precisam fazer uma denúncia. Também chamam a atenção de que, se as informações forem falsas, causarem prejuízo moral irreparável para o médico e para a família dele.
Por outro lado, se os casos narrados forem verídicos, o que exige investigação policial, o profissional responderá por crime de violação sexual mediante fraude, previsto no artigo 215 do Código Penal, com pena de reclusão de dois a seis anos, agravado pela conduta tipificada no artigo 61, inciso II, alínea g, que trata do abuso de poder ou violação de dever inerente a cargo, ofício, ministério ou profissão.
O médico pode ser punido também pelo Conselho Federal de Medicina e perder o direito de atuar na profissão. No caso das acusações feitas pelo Instagram, em si, por serem anônimas já ensejam investigação policial, tanto para identificar autorias e motivações, como para confirmar a veracidade ou a falsidade das acusações”, diz o Blog de Giorlando Lima. Sobre o assunto o BLOG DO ANDERSON conversou com o advogado Paulo de Tarso Magalhães David, defensor do médico ginecologista, que falou sobre o assunto. O suspeito prestou duas queixas na Delegacia de Polícia Civil, mas ainda não foi identificada nenhuma em seu desfavor. Segundo o Doutor Paulo de Tarso, o processo que será apresentado à Justiça a princípio será contra o Instagram no intuito que a conta seja removida e posteriormente a movimentação será em caso a caso, no entanto carece da investigação que poderá ser feita pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher. Ouça o que diz a defesa.
É destaque na Globo News o Caso @diganaovca, que acusa um médico de assédio sexual em Vitória da Conquista. De acordo com a reportagem gerada pela TV Sudoeste que foi ao ar ao vivo no final da tarde desta terça-feira (14), 24 mulheres denunciam ginecologista. O caso que foi manifestado pela Ordem dos Advogados do Brasil é acompanhado pela Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher.
