Em um debate exclusivo, os advogados Alexandre Pereira de Sousa e Ademir Ismerim Medina trouxeram detalhes sobre o processo que tramita entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a respeito das condições da prefeita Ana Sheila Lemos Andrade nas Eleições 2024. Com a candidatura “cancelada em prazo recursal ou com recurso” e a “situação de inelegibilidade constitucional”, segundo o TSE, o caso envolendo a postulante da Coligação Conquista segue avaçando [União Brasil, Republicanos, Partido Liberal, PDT, PRD, PSDB e Cidadania] tem gerado muitas dúvidas. As explanações de Alexandre e Ismerim esclarecem o que realmente está acontecendo. Enquanto Alexandre Pereira acredita que Waldenor Pereira irá tomar posse no próximo dia 1º de janeiro, Ademir Ismerim se mostra confiante na validação dos votos de Sheila Lemos e em sua recondução ao comando do Governo Municipal de Vitória da Conquista.
Depois do advogado Gutemberg Macêdo Júnior, o programa Brasil Notícias, da Rádio Brasil, entrevistou o advogado Alexandre Pereira de Sousa, especialista em Direito Eleitoral. Alexandre Pereira, que é coordenador jurídico da coligação “A força pra mudar Conquista” [PT, PCdoB, PV, PSD, PSB, Solidariedade, Rede e PSOL], abordou a recente ação movida por sua Frente Partidária. Durante a entrevista, Alexandre detalhou como essa ação resultou na inelegibilidade da prefeita Ana Sheila Lemos Andrade, da coligação “Conquista segue avançando” [União Brasil, Progressistas, PDT, Partido Liberal, PSDB, Cidadania, PRD e Republicanos]. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, a candidatura de Sheila foi indeferida, gerando um cenário de incertezas. Isso acontece após a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), cujo julgamento ficou em 4 a 3, deixando Sheila Lemos inelegível. O BLOG DO ANDERSON gravou e reproduziu na íntegra a manifestação do doutor Alexandre Pereira, oferecendo uma visão aprofundada sobre os desdobramentos da situação eleitoral em Vitória da Conquista.
Como a própria prefeita Ana Sheila Lemos Andrade antecipou, a 40ª Zona Eleitoral de Vitória da Conquista acaba de receber uma Ação de Impugnação de Registro de Candidatura. A situação acontece em decorrência da mãe de Sheila, a ex-vice-prefeita Irma Lemos Santos Andrade, ter assumido o comando da Prefeitura de Vitória da Conquista durante a ausência do então prefeito Herzem Gusmão Pereira [1.947 – 2.021], e ainda ter passado o cargo à sucessora, no caso a atual prefeita. Confira a Ação Federação Brasil da Esperança [PCdoB, PV e PT], a Federação PSOL/Rede, Partido Socialista Brasileiro e Partido Social Democrático contra a Coligação Conquista Segue Avançando [União Brasil, Republicanos, PDT, Progressistas, PL, PRD e a Federação PSDB-Cidadania], assinada pelo advogado Alexandre Pereira de Sousa na noite desta quarta-feira (31). A Coligação Conquista Segue Avançando deve se manifestar após a notificação.
“Nas eleições municipais de 2016, a Sra. Irma Lemos dos Santos Andrade, mãe da Impugnada1 (Doc. 10), foi eleita vice-prefeita do município de Vitória da Conquista, para o quadriênio 2017-2020, em chapa titularizada pelo Sr. Herzem Gusmão Pereira, tendo ambos tomado posse nos respectivos cargos na data de 1º de janeiro de 2017, conforme comprova o TERMO DE POSSE em anexo (Doc. 11). No dia 09/10/2019, por meio do Termo de Transmissão de Cargo nº 87/19, “Dona Irma”, como é popularmente conhecida, assumiu o cargo de Prefeita de Vitória da Conquista pelo período de 10 (dez) dias, durante gozo de férias do titular, fato este amplamente publicizado pela imprensa2, inclusive oficial³. Ao final do mandato, em 18/12/2020, assumiu novamente4 a prefeitura em substituição ao titular que se afastou para cuidar de problemas de saúde no estado de São Paulo, permanecendo nessa condição até 31/12/2020 ou seja, concluiu o mandato5, sem que o titular tivesse retornado para exercê-lo novamente. Destarte, considerando os dois períodos em que substituiu o Sr. Herzem Gusmão, a Sra. Irma Lemos dos Santos Andrade, mãe da Impugnada, ficou 24 dias no cargo de Prefeita do município de Vitória da Conquista, tendo praticado diversos atos de gestão, facilmente constatados por meio de consulta ao Diário Oficial do Município https://dom.pmvc.ba.gov.br/ (Docs. 12/40). Ainda com o fim de contextualizar os fatos ensejadores da impugnação ora manejada, importa destacar que nas eleições de 2020, a então vice-prefeita deu lugar à sua filha, ora Impugnada, para compor a chapa de reeleição encabeçada pelo Sr. Herzem Gusmão e que se sagrou vencedora no pleito. Assim, a Sra. Ana Sheila Lemos passou a ostentar a condição de vice-prefeita eleita para o quadriênio 2021-2024. Pois bem! Devido às já mencionadas questões de saúde, o Sr. Herzem Gusmão, prefeito reeleito, continuou afastado do cargo até o fim do seu primeiro mandato (31/12/2020) e não tomou posse em 01/01/2021. Por isso, quem assumiu o cargo foi a vice-prefeita eleita, ora Impugnada, como se constata no TERMO DE POSSE anexo (Doc. 41). E aqui importa ressaltar, por importante, que transição de governo e a entrega da faixa (transmissão do cargo) foram realizadas pela genitora da Impugnada, senhora Irma Lemos7 (Doc. 42), que, repise-se, era a prefeita em exercício”.
O momento é de reviravolta na Política Conquistense. Um suposto vídeo viralizado foi parar na 41ª Zona Eleitoral de Vitória da Conquista e pode mudar os rumos das Eleições 2024. Conforme a ação movida pela Federação Brasil da Esperança [PT, PV e PCdoB] que o BLOG DO ANDERSON teve acesso, tem como principal assunto a Inelegibilidade [abuso do Poder Econômico ou Político] num caso envolvendo um, pré-candidato à Câmara Municipal de Vitória da Conquista e um principal dirigente da Comissão Provisória do Partido Democrático Brasileiro (PDT). Em entrevista ao Band Cidade [Rádio Bandeirantes], no início da noite desta terça-feira (25), o advogado Alexandre Pereira de Sousa traz detalhes sobre o processo em tramitação O BLOG DO ANDERSON não obteve êxito, mas está aberto para eventuais manifestações dos citados no Processo 0600037-65.2024.6.05.0041.
Quatro suspeitos morreram durante operação policial em Ipiaú, no Sul da Bahia, a 208 quilômetros de Vitória da Conquista. Os homens, identificados como Alexandre Alves Aragão, Tiago Oliveira dos Santos, Andrei Pereira Santana e Luiz Eduardo Silva, sendo dois de Ipiaú e dois de Jequié, estavam envolvidos em crimes na região. Segundo a Polícia Civil, um dos suspeitos tinha envolvimento com oito homicídios. Na ação, a polícia apreendeu três quilos e meio de maconha, uma pistola e dois revólveres, utilizados durante o confronto. Todo o material foi encaminhado à Delegacia de Polícia, e as investigações continuam. Os suspeitos eram acusados de tráfico de drogas, homicídios e de pertencer a facções criminosas atuantes na área.
A Empresa de Transportes Macaubense (EMTRAM) divulgou a lista dos ocupantes do ônibus envolvido na tragédia na BR-116, trecho de Teófilo Otoni, em Minas Gerais, que resultou em 38 mortes confirmadas até a noite deste sábado (21). Na Rodoviária de Vitória da Conquista, o clima era de luto entre funcionários da companhia e familiares de passageiros, que aguardavam por informações sobre os entes queridos. A seguir, o BLOG DO ANDERSON reproduz a lista dos 44 passageiros divulgada pela Empresa de Transportes Macaubense.
1. Alexandre dos Santos 2. Amilton Josafa De Souza 3. Anailda Marinho Dos Santos 4. Antonival G Dos Santos 5. Bianca De Jesus Ferreira 6. Caio Novais Santos 7. Camilly S Santos 8. Claudinei Dos Santos 9. Delbra Maria Da Silva 10. Erinaldo Vieira Do Amaral 11. Fabio Alves Prates 12. Fledson Jose Dos Santos Silva 13. Gerenildo Silva Do Fonseca 14. Gilberto Gomes De Souza 15. Gileusa S Santos 16. Ingrid Alves Dos Santos 17. Josemar Do Carmo Ribeiro 18. Josinaldo Pereira 19. Juliana Nascimento Dos Santos Fonseca 20. Karine Boldrini 21. Laura Amaral Marinho 22. Luiz Gustavo Prates Batista 23. Marcos A F Costa 24. Marineis Maria Da Silva Dias 25. Max Borges Dos Santos 26. Milena Britto 27. Natalicio Araujo Ramos 28. Natanael Roberto De Souza 29. Pablo Vinicius Silva 30. Paulo Nunes Bispo Oliveira 31. Pedro Boldrini Lima 32. Pyetro Enzo Da Silva Costa 33. Rai Freires Silva 34. Risia Rosa Rocha 35. Rita De Sousa Santos 36. Roberto Almeida Brasileiro 37. Robson Dos Santos Silveira 38. Selma Batista De Moraes Prates 39. Selma Soares De Jesus 40. Shirley Da Silva Ferreira 41. Soraya Dos Santos Guedes 42. Tiburtino Ribeiro Dias 43. Uanderson Da Silva 44. Valentina De Jesus Pereira
A prefeita Ana Sheila Lemos Andrade foi diplomada na noite de terça-feira (17), após ser eleita em primeiro turno nas Eleições 2024 para mais um mandato à frente da Prefeitura de Vitória da Conquista, com 116.488 votos. A cerimônia aconteceu no Auditório Lúcia Dórea, no Complexo Municipal de Saúde, e contou com a presença do vice-prefeito eleito, Aloísio Alan Costa Fernandes, do Republicanos, e dos vereadores e vereadoras eleitos. Em seu discurso, Sheila destacou a importância simbólica da diplomação: “Este diploma tem uma representação especial. É o primeiro diploma conquistado em primeiro turno na nossa cidade, e o primeiro entregue nas mãos de uma mulher”.
Ela ainda enfatizou o papel das mulheres na política: “Nós, mulheres, podemos e devemos ocupar todos os espaços que desejarmos”. A prefeita também reafirmou seu compromisso com o Município de Vitória da Conquista e com os projetos em andamento, como o programa Brilha Conquista, que modernizou a iluminação pública, e a revitalização do Parque da Lagoa das Bateias. Sheila ressaltou que a educação será uma prioridade em seu segundo mandato, com investimentos em infraestrutura e pedagogia para as escolas municipais. Em seu pronunciamento, o juiz da 1ª Junta da 39ª Zona Eleitoral de Vitória da Conquista, Rodrigo Souza Britto, destacou que a democracia se renova por meio do ato de diplomação. “Aqui hoje, não celebramos apenas a vitória nas urnas, mas sim o triunfo do processo democrático em nossa querida Vitória da Conquista, uma cidade que nos destaca como referência em Educação e Saúde no interior do Nordeste, uma cidade que não apenas cresceu, mas que se desenvolveu por meio do trabalho e da determinação de seu povo”, ressaltou. O juiz encerrou suas palavras dizendo à prefeita Sheila Lemos e ao vice-prefeito que governem com sabedoria, porque governar é essencialmente servir ao interesse público, porém destacou que a sua convicção é de que o futuro de Vitória da Conquista está em mãos competentes. “Mãos escolhidas democraticamente pelo povo, legitimadas pela justiça e comprometidas com o progresso de nossa cidade”, concluiu.
Além de Sheila e Aloísio Alan, também foram diplomados os seguintes vereadores eleitos: Hermínio Oliveira (PP), Luís Carlos Dudé (UB), Diogo Azevedo (UB), Luciano Gomes (PCdoB), Léia de Quinho (PSD), Alexandre Xandó (PT), Adinilson Pereira (UB), Cris de Lúcia Rocha (MDB), Fernando Jacaré (PT), Ivan Cordeiro (PL), Paulinho Oliveira (PSDB), Andreson Ribeiro (PCdoB), Dinho dos Campinhos (Republicanos), Doutora Lara (Republicanos), Ricardo Babão (PCdoB), Subtenente Muniz (PDT), Márcio de Vivi (PSD), Márcia Viviane (PT), Ricardo Gordo (PSB), Bibia (UB), Nelson de Vivi (PSDB), Natan da Carroceria (Avante) e Edivaldo Ferreira Júnior (PSDB). A cerimônia foi realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.
Neste sábado (9), o Ministério Público Eleitoral (MPE) protocolou um recurso pedindo a validação da candidatura de Ana Sheila Lemos Andrade, prefeita de Vitória da Conquista pelo União Brasil. O registro de sua candidatura foi indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), que a declarou inelegível para as Eleições de 2024. Embora Sheila tenha conquistado a maioria dos votos, a eleição ainda está sub judice e não foi oficialmente confirmada. No recurso apresentado em 9 de novembro, o vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa Bravo Barbosa, defendeu que a então vice-prefeita Irma Lemos Santos, mãe de Sheila, assumiu temporariamente a prefeitura em um período fora do intervalo de seis meses, que é vedado pela legislação eleitoral. Barbosa argumentou que a medida foi uma resposta a um fato imprevisto: o internamento de Herzem Gusmão Pereira, prefeito à época e membro do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), que veio a falecer aos 73 anos. A permanência de Irma Lemos no cargo foi de apenas 13 dias, circunstância que, segundo o MPE, não configuraria um terceiro mandato consecutivo. Por outro lado, o TRE-BA considerou que a sucessão de Irma Lemos à prefeitura de Vitória da Conquista caracteriza um terceiro mandato consecutivo, o que resultou na inelegibilidade de Sheila para as Eleições de 2024, juntamente com o candidato a vice-prefeito, Aloísio Alan Costa Fernandes, do Republicanos. Confira o Recurso Especial Eleitoral aqui no BLOG DO ANDERSON.
Começaram os festejos pelos 184 anos de Vitória da Conquista com a entrega do Título de Cidadão Conquistense, concedido pela Câmara Municipal a 47 personalidades. Durante a solenidade, o presidente da Câmara, vereador Hermínio Oliveira Neto, destacou a importância de reconhecer aqueles que, independentemente de sua origem, contribuem para o crescimento da cidade.
“Conquista é uma cidade plural, composta por pessoas que vieram de diferentes lugares e que, com sua dedicação e trabalho, se tornaram parte fundamental da nossa história”, afirmou. A prefeita Ana Sheila Lemos Andrade também participou da cerimônia e ressaltou a relevância de homenagear quem se dedica à cidade. “Vitória da Conquista é uma cidade em constante transformação, e isso só é possível graças ao empenho de tantas pessoas que ajudam a construir um futuro melhor”, afirmou Sheila.
Ela enfatizou o Título de Cidadão Conquistense como um reconhecimento ao trabalho e à contribuição desses indivíduos nos campos social, educacional, econômico e cultural. O Título é uma das mais tradicionais honrarias da Câmara Municipal e reconhece aqueles que, mesmo não sendo nativos, se tornaram parte essencial da história e desenvolvimento de Vitória da Conquista.
Em entrevista ao Agito Geral, reproduzida com exclusividade aqui no BLOG DO ANDERSON, o renomado advogado Gutemberg Macêdo Júnior manifestou indignação à forma da eleição do novo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Vitória da Conquista. Com a renúncia da então presidente Luciana Santos Silva, o Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil da Bahia, em uma sessão híbrida extraordinária realizada na quarta-feira (12), elegeu, por ampla maioria, o advogado Wendel Santos Silveira para o cargo de presidente da Subseção de Vitória da Conquista. A ex-presidente, filiada ao Partido Socialista Brasileiro, foi anunciada como pré-candidata a vice-prefeita pela Frente Partidária União e Renovação por Conquista [PT, PCdoB, PV, PSD, PSB, PSOL e Rede], encabeçada pelo deputado federal Waldenor Alves Pereira Filho (PT-BA). Essa medida gerou revolta em aliados da prefeita Ana Sheila Lemos Andrade, do União Brasil, que busca a reeleição com uma Frente Partidária composta pelo Partido Liberal, PSDB, Partido Democrático Trabalhista, Republicanos, Progressistas, Cidadania e o Partido Renovação Democrática. Na reportagem sonora aqui no BLOG DO ANDERSON, Guto Macêdo, que presidiu a Ordem e apoiou a vitória da Luciana Silva. Conforme Guto Macêdo Júnior, que promete judicializar o processo eleitoral da Ordem, “fato é lamentável”. “O que vem acontecendo na OAB de Vitória da Conquista e na OAB Bahia é um fato difícil de explicar. É o segundo presidente da Ordem que sai do cargo para disputar cargo público.
A Ordem não tem envolvimento político partidário, mas isso não parece que vem sendo observado na OAB de Vitória da Conquista já há algum tempo. Na gestão passada, o ex-presidente Ronaldo Soares, que faz parte do mesmo grupo da ex-presidente que saiu agora, licenciou-se do cargo para disputar o cargo de prefeito de Anagé e as pessoas normalizaram isso como se isso fosse uma conduta esperada de um presidente da OAB, mas não é. Agora em 2023, desde o final do ano passado a gente tá ouvindo conversas de bastidores de que a ex-presidente, que nós ajudamos a eleger, fizemos aliança para ver se reuníamos grupos opositores em Vitória da Conquista para ter uma gestão mais democrática, vinha pleiteando o cargo de vice-prefeita na chapa do candidato do PT. Nós tivemos o desprazer de ver candidatos do Partido dos Trabalhadores pedindo voto e fazendo campanha dentro da sede da OAB. Então, isso para a gente é injustificável. Não tem como a gente fingir que não está vendo, não tem como a gente concordar com esse tipo de atitude, que a OAB nunca foi partidária.
A OAB sempre recebeu todos os partidos políticos para debates, para apresentação de propostas, mas eu nunca vi ninguém, nos 32 anos de advocacia que eu tenho, fazer campanha política dentro da OAB e infelizmente é o que temos visto nos últimos três anos e o fato foi confirmado com a renúncia do cargo de presidente da OAB, que para mim é uma traição à classe, para um membro da advocacia, foi eleito pela maioria dos advogados, concorrer a um cargo político”, destacou. A defesa de Guto é que Frederico Silveira e Silva, eleito como vice-presidente com Luciana Santos Silva, ocupe a lacuna. “A gente está num órgão respeitadíssimo. Um órgão democrático. Quem foi eleito democraticamente foi eleito com o voto da maioria dos advogados. Se tem o vice-presidente, a função do vice-presidente é assumir a presidência na impossibilidade da presidente e se ia se fazer uma eleição indireta deveria ter sido feita no prazo legal, com trinta dias”, sugeriu explicando que seria “para dar tempo que outros se apresentassem, para dar tempo que a classe fosse consultada, os advogados de Vitória da Conquista”. “Nós temos um presidente ilegítimo que não representa a vontade da advocacia de Conquista. Nós temos um presidente biônico”, complementa. Antes dessa publicação, o BLOG DO ANDERSON tentou uma entrevista com o presidente eleito Wendel Santos Silveira, mas informou que estará concedendo uma entrevista coletiva a ser agendada via Assessoria de Comunicação. No podcast abaixo neste domigo (16), o BLOG DO ANDERSON traz na íntegra esse bate-papo entre Pedro Alexandre Massinha da Rocha Jardim e Gutemberg Macêdo Júnior no Agito Geral da Rádio UP.
