O deputado estadual José Raimundo Fontes, do Partido dos Trabalhadores, destacou, em pronunciamento na Assembleia Legislativa da Bahia, na terça-feira (18), o significado histórico e político do Dia da Consciência Negra, enfatizando a necessidade de fortalecer políticas públicas de enfrentamento ao racismo estrutural no Brasil. Ele reverenciou lideranças dos movimentos negros, povos de terreiro, quilombolas e o povo baiano, lembrando que o 20 de novembro “é uma data de resistência, celebração e afirmação da identidade negra”. O parlamentar ressaltou a importância da sanção da Lei nº 14.759/2023, pelo presidente da República Brasileira Luiz Inácio Lula da Silva, que tornou a data feriado nacional, e revisitou marcos legislativos como a Constituição, o Estatuto da Igualdade Racial e as recentes atualizações das políticas de cotas no Ensino Superior e no serviço público. Para ele, essas iniciativas representam “avanços que mudam vidas e promovem justiça histórica”. Zé Raimundo também destacou o protagonismo da Bahia, pioneira na criação da SEPROMI- Secretaria Estadual de Promoção da Igualdade, e referência no combate à intolerância religiosa e na defesa de comunidades tradicionais. “Se o racismo é estrutural, a luta pela igualdade precisa ser sistêmica”, afirmou. Ao encerrar, o deputado homenageou Zumbi dos Palmares e saudou os lutadores sociais na pessoa do ex-deputado federal Luiz Alberto, ícone do movimento negro brasileiro e ex-secretário estadual de Promoção da Igualdade Racial.
