Na tarde deste sábado (19), o Governo Municipal de Vitória da Conquista publicou, em edição extra do Diário Oficial do Município (DOM), a Portaria nº 10 da Corregedoria da Guarda Municipal, que instaura sindicância administrativa para apurar denúncias de suposta agressão cometida por integrantes da corporação contra dois adolescentes, além da divulgação indevida de imagens dos jovens por meio de um vídeo em perfil do Instagram. A solicitação de investigação partiu do comandante da Guarda Municipal, Cristóvão João Vieira Lemos, que anteriormente adotou providências como ouvir os pais dos estudantes, a direção da escola onde estudam e outras testemunhas. A partir dessas medidas, encaminhou o pedido de identificação dos envolvidos e aprofundamento da apuração. Segundo o documento, a conduta dos servidores, caso confirmada, contraria o interesse público e as normas vigentes, podendo configurar infração disciplinar nos termos da Lei Complementar Municipal nº 1.786/2011, que regula o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município. Para garantir a lisura do processo e preservar o interesse coletivo, os responsáveis pelas agressões e pela exposição dos adolescentes deverão ser afastados das funções após identificação formal. Uma comissão composta por três membros da Corregedoria da Guarda Municipal conduzirá a sindicância. O grupo tem prazo de 30 dias, contados da publicação da portaria, prorrogável por igual período, para concluir os trabalhos. A investigação abrangerá tanto os fatos denunciados quanto eventuais irregularidades conexas que surjam durante o andamento do processo. O caso aconteceu na última terça-feira (15), quando dois adolescentes teriam subido e tirado fotos sobre uma viatura da Guarda Civil Municipal, estacionada em frente a uma escola no bairro Ibirapuera. No momento do registro, os agentes estavam no interior da unidade escolar, atendendo a uma solicitação da direção para intervir em uma briga entre alunos. Após a circulação da imagem em um blog local, o comando da Guarda acionou o Núcleo de Prevenção à Violência nas Escolas, da Secretaria Municipal de Educação (SMED), o Conselho Tutelar, a direção da instituição de ensino, os adolescentes e seus responsáveis para uma reunião com o objetivo de esclarecer os fatos. O encontro abordou tanto a conduta dos jovens quanto as providências adotadas pela corporação e pela SMED. Na quinta-feira (17), um vídeo foi publicado em um perfil independente no Instagram, sem vínculo com a Guarda Civil Municipal, no qual os adolescentes aparecem pedindo desculpas por terem subido no veículo e proferido gestos e palavras ofensivas. Após a postagem, a corporação abriu procedimento para apurar as circunstâncias da gravação e identificar os responsáveis pela produção e divulgação do material.
