Tramita no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um processo que pode alterar os rumos da política em Vitória da Conquista. A prefeita Ana Sheila Lemos Andrade, do União Brasil, segue sub judice, com seus votos nas Eleições 2024 anulados, apesar de ter recebido a maior quantidade de votos. O caso aguarda a decisão final do TSE. Em entrevista ao BLOG DO ANDERSON nesta quarta-feira (13), o deputado federal Waldenor Alves Pereira Filho (PT-BA), que ficou em segundo lugar na disputa à Prefeitura, afirmou estar “aguardando como qualquer cidadão de Vitória da Conquista a decisão da justiça”. Waldenor destacou que a questão envolve a Constituição e a Legislação Eleitoral, que proíbem que membros da mesma família ocupem mandatos consecutivos por mais de três vezes, uma regra que se aplica ao cargo de prefeito.
“A lei é muito clara, e nossa coligação encaminhou à justiça uma ação robusta, com provas de que houve a caracterização dessa situação em Vitória da Conquista”, afirmou o deputado. Os advogados do caso apontam três possíveis desfechos: a manutenção da prefeita com a validação de sua eleição, a realização de novas eleições ou, se a prefeita for considerada inelegível, a possibilidade do segundo colocado assumir o mandato, caso tenha mais de 50% dos votos válidos.
“Essa decisão cabe à justiça”, disse Waldenor, ressaltando que o processo está na última instância no TSE, e que, caso necessário, ainda cabe recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas apenas em matéria constitucional. Waldenor ainda reforçou que a prefeita Sheila Lemos foi amplamente alertada sobre a possibilidade de impugnação de sua candidatura, com o assunto debatido na Câmara Municipal e recomendações jurídicas sobre a viabilidade de sua candidatura. “Ela e sua coligação decidiram enfrentar a justiça, esperando a validação de sua eleição”, explicou. O deputado reiterou que, independentemente da decisão do TSE, respeitará a decisão judicial, afirmando: “Medida judicial não se discute, se cumpre”. As afirmações do deputado foram feitas em entrevista ao BLOG DO ANDERSON, gravada no Centro de Cultura Camillo de Jesus Lima, onde acontece a Feira Literária de Vitória da Conquista.
