Edwaldo Alves Silva | Sociólogo | [email protected]
Existe grande expectativa em todo o país sobre a decisão da Câmara dos Deputados sobre o pedido de impeachment da presidenta Dilma. O resultado que provavelmente surgirá no dia 17, indicará que Brasil teremos. Ou continuaremos no caminho do desenvolvimento democrático iniciado após a derrota da ditadura militar, inclusive com o contínuo aperfeiçoamento dos meios institucionais de combate à corrupção e ao degradante sistema de financiamento eleitoral, ou, então, prosseguirá a tentativa de derrubar a presidenta eleita vislumbrando-se um futuro de incertezas e flagrantes retrocessos. Eis a questão!. Leia na íntegra.
Evidentemente há forças econômicas, políticas e internacionais poderosas por trás do intento de interromper o mandato da presidenta. Algumas visíveis outras mais discretas e ocultas. Mas, o principal operador desse esquema é uma figura altamente desmoralizada, politiqueiro da pior espécie, corrupto até a medula e capaz de atos imorais para levar vantagem em qualquer situação.
Enredado no legítimo processo de combate à corrupção, teve as suas mazelas trazidas a público, inclusive na Comissão de Ética da Câmara dos Deputados, Casa de Leis que está sendo desonrada pela sua presidência. Em depoimento juramentado na Comissão de Ética, afirmou, cinicamente, que não possuía contas bancárias no exterior. A mentira logo foi desmascarada por órgãos oficiais da justiça da Suissa, que revelou ao mundo o número da conta, o valor e o seu beneficiário: Eduardo Cunha, o operador da farsa do impeachment. Uma bagatela de cinco milhões de dólares, coisinha de pouco menos de vinte milhões de reais.
Deputado mentir para a sua Comissão de Ética, a pena é simples: perda de mandato por falta de decoro parlamentar!
Sem qualquer brio político ou moral, Eduardo Cunha tentou o inimaginável: passar por cima de diferenças e divergências fundamentais, e buscar aliança com o governo Dilma e o PT, tentativa de escapar da encrenca que a sua própria imoralidade o envolveu.
Totalmente rejeitado pela presidenta Dilma e o PT, retornou para onde sempre esteve: a parte mais podre do PMDB, o PSDB, DEM e asseclas semelhantes, jurando que tudo faria, com seus métodos mafiosos, para depor a presidenta e fazer ascender ao poder Michel Temer do PMDB, agora aliado às correntes direitistas e conservadoras que não aceitam a derrota eleitoral de 2014.
Eduardo Cunha, em julgamento pela Comissão de Ética da Câmara dos Deputados já deveria ter seu mandato cassado por absoluta falta de decoro parlamentar, entretanto, abusando do seu cargo de presidente da casa, tem por meio de abusos regimentais e chicanas, prejudicado as atividades da Comissão, conseguindo, até agora, impedir que a Comissão de Ética concluísse os seus trabalhos.
Diferentemente desse comportamento, tem usado todas as suas malandragens e abusos para conturbar e acelerar ilegalmente o pedido de impeachment de Dilma, mesmo sabendo que essa não tem nenhuma acusação ou processo de crime de responsabilidade ou malversação de recursos públicos contra ela.
A escolha da Comissão de Deputados para decidir sobre a admissibilidade ou não do pedido de impeachment recebeu forte influência e intromissão indevida do presidente Cunha, que escolheu a dedo o seu presidente e relator, e esse último apresentou um relatório vergonhoso de simples “copia e cola” da peça acusatória. O nefasto presidente da Câmara para abreviar o tempo de elaboração da defesa da presidenta, convocou seguidamente sessões do plenário da Câmara, inclusive em uma sexta-feira quebrando tradição histórica da casa.
Para comentar favoravelmente sobre o pedido de impeachment na Comissão apresentou-se o advogado Miguel Reale Jr., do PSDB, ex-ministro do governo FHC, que se esqueceu de vestir a camisa verde que seu pai tão garbosamente ostentava nas marchas fascista/integralistas de Plínio Salgado. Também cumpriu a espinhosa tarefa uma tresloucada e irrequieta advogada que logo ficou conhecida nas redes sociais como Janaína, a louca!
Para provar que não há base legal ou técnica para o pedido de impedimento da presidenta, o ministro da fazenda Nelson Barbosa demonstrou, tecnicamente, que as chamadas pedaladas não se constituem em empréstimos bancários, mas, sim, em contratos de prestação de serviços que são realizados por quase todos os órgãos públicos do país. Ao seu lado, o prof. de Direito financeiro, Ricardo Lodi Ribeiro, aniquilou todas as falsas teses golpistas inspiradas na Lei de Responsabilidade Fiscal, comprovando à exaustão que os decretos de remanejamento orçamentário foram absolutamente legais, tratando-se de alterações de dotações orçamentárias que não aumentaram o valor total destinado às despesas, logo sem nenhuma influência no resultado fiscal.
Ora, não havendo base jurídica, técnica ou administrativa que se caracterize como crime de responsabilidade cometido pela presidenta o pedido deveria simplesmente ser arquivado. Então o que resta é a questão política.
O interesse de Eduardo Cunha é livrar-se incólume de seus crimes, fazendo a parte mais suja para as forças políticas insatisfeitas com o resultado eleitoral de 2014 e que tentam barrar as políticas e programas sociais como o Bolsa-família, o Luz para Todos, Água para todos, FIES, Ciência Sem Fronteira, Pronatec, o Programa Minha Casa Minha Vida e tantos outros que têm, ainda que vagarosamente, diminuído a perversa estrutura social e de classes brasileira. Também não se pode desprezar o feroz apetite do vice-presidente Michel Temer de assumir o poder, agora em total conluio com os seus adversários de ontem.
Ontem, a Comissão parlamentar aprovou o Relatório pela admissibilidade do impedimento por 38 a 27 votos, não conseguindo a maioria de 2/3 dos votantes. Se essa relação repetir-se no plenário da Câmara o pedido golpista será arquivado e seus autores certamente recorrerão a outras armas. Mas, a reunião plenária dos deputados será coordenada pelo famigerado Eduardo Cunha que continuará utilizando todas as suas falcatruas, malandragens e abusos para consumar o golpe contra a democracia e as instituições.
As correntes políticas que intentam derrubar Dilma desprezam o povo e não acreditam na sua força. Essa é a fraqueza dos inimigos da democracia e do Brasil.
No dia l7, próximo domingo, os movimentos sociais e o povo de Conquista se concentrarão na Praça do Boneco para comemorar a vitória da democracia ou protestarão contra o avanço do golpe comandado pelo facínora Eduardo Cunha.
Seja qual for o resultado, a luta continua!
Edwaldo Alves Silva é filiado ao PT.
