Jorge Maia | Professor e Advogado | [email protected]
Beócia, 30 de fevereiro de um ano qualquer.
Prezado Jorge Maia, continuo com as minhas teses extravagantes e chocando a todos com as minhas ideias, isso apenas para confirmar que não vim para trazer acomodação e zona de conforto para ninguém, meu negocio é provocar, como fiz outro dia em uma palestra em que consegui contrariar a todos. >>>>>
A minha tese sobre a igualdade perante a lei, conquista definitiva da revolução francesa, permanece intacta no mundo civilizado, tornando-se uma marca de igualdade, evitando privilégios. Ainda que eventualmente isso seja teórico, ainda assim, nada impede cultuar a relevância disso para a democracia.
A minha implicância quanto a esta igualdade não é quanto à igualdade formal estabelecida pela Constituição, mas ao aspecto da lei penal, que tratando igualmente a todos, aplica a mesma pena para o mesmo crime cometido por pessoas completamente desiguais. Ora, onde fica o princípio da desigualdade de tratamento entre pessoas diferentes, para poder iguala-las?
Percebeu o meu inconformismo? Vamos imaginar a seguinte hipótese: um cidadão analfabeto, pobre, abandonado pelo Estado, comete um crime cuja pena é de quatro anos, apenas para exemplificar. Outro cidadão que teve oportunidade na vida graduou-se por Universidade pública de qualidade, recebe bolsa do poder publico, conclui o mestrado, doutorado e pós-doutorado e comete o mesmo crime, cuja pena é de quatro anos.
Não há uma desigualdade aí? Não é perceptível que essa desigualdade provoca uma grande injustiça? Ademais, o segundo terá direito a prisão especial enquanto não transitar em julgado a sua sentença condenatória. Outra grave injustiça. Entre ambos, de quem poderíamos cobrar mais responsabilidade e consciência?
A minha tese é a seguinte: a pena deve ser igual para todos, contudo à medida que avançar em conhecimento a pena iria aumentando. Para aquele pobre infeliz, analfabeto e esquecido pelo Estado a pena será de quatro anos. Para quem concluir o segundo grau, ensino médio, a pena será de cinco anos, para quem for graduado, seis anos, até chegarmos ao pós-doutorado quando a penas seria de nove anos.
Então, a justiça pretendida será atingida, pois estaremos dosando a pena segundo a exigibilidade de comportamentos segundo o nível de discernimento das pessoas.
Esta é a minha última tese, com a qual tenho feito muitos inimigos, espero um dia saber da sua opinião sobre o assunto. Quero informar que Maria Periguete está sofrendo com febre psicológica, motivada pela indiferença de Francis que não lhe dá nenhuma atenção.
Um abraço, desta doce terra da Beócia. José Picuinha.250916
