Sensação de impunidade

Ezequiel Sena

Uma imensa nuvem negra paira no ar neste País. Uma, não, muitas! E, em meio a tanta perplexidade, a população começa a se manifestar e encarar esse clima pesado. Se dependesse de São Paulo a maioridade penal, que atualmente é de 18 anos, já teria sido reduzida para 16. A sociedade cansou. A defesa dos direitos juvenis se transformou num zelo protecionista ao extremo. E não é apenas isso. Se a criminalidade está diretamente ligada à falta de oportunidade, à miséria e às desigualdades sociais, como defendem alguns especialistas, então como explicar que, no Brasil, nos últimos 12 anos, a pobreza foi reduzida e a criminalidade aumentou significamente? Uma correlação não condizente com a realidade. Parece argumento utópico, ultrapassado, sem fundamento. Pobreza não é sinônimo de desonestidade, tampouco de delinquência.

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Nossos jovens conquistaram direitos jamais vistos, mas, infelizmente, são tratados como crianças, mesmo quando cometem crimes hediondos. Agora, dominada por compreensível revolta, a sociedade se mobiliza a favor da redução da maioridade penal e pressiona os Poderes da República para que os infratores recebam penas mais duras e paguem por seus erros.

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O debate sobre a redução penal frequentemente dominado por interesses políticos e ideológicos, depois da morte do universitário Vitor Deppman, 19 anos, assassinado, durante o roubo de um celular, foi intensificado. O criminoso faltava apenas três dias para completar 18 anos. “Será que esse menor ao atirar friamente na cabeça do universitário não tinha consciência do que estava fazendo? Chega de complacência, tratar assassinos juvenis como uma quimera”. Esta e outras frases estampavam os cartazes chamando a atenção da população na Avenida Paulista, semana passada.

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Ah, já ia me esquecendo, na quinta feira, 25/04, em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista, 04 bandidos atearam fogo na dentista Cinthya Magaly Moutinho de Souza, dentro do próprio consultório, somente porque em sua conta bancária os bandidos encontraram apenas R$ 30 reais. O mais agravante disso tudo é que, dentre os suspeitos, a crueldade recai justamente sobre um adolescente de 17 anos. A mãe do rapaz deu depoimento e reconheceu o filho nas imagens de segurança em poder da Polícia Civil.

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Os que defendem a legislação penal atual e que não admitem, de forma alguma, alterar ou enfrentar o debate para propor mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – normas estas aprovadas desde 1990 para proteger a infância, elogiada internacionalmente como sendo uma das legislações mais modernas do mundo – nos alertam que não se deve legislar sob a influência da comoção provocada por atos bárbaros. O problema é polêmico e muito mais complexo do que se imagina, e não existem soluções imediatas ou milagrosas. Claro, ninguém discorda disso, porém a emoção conduzida pela racionalidade nunca deixou de produzir significativos resultados.

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O que não pode continuar é essa vergonha nacional. O povo está tão acostumado com a violência que só desperta mesmo para o assunto quando alguém é brutalmente assassinado. Quando isso acontece, volta-se a discutir a possibilidade de mandar para detrás das grades criminosos perigosos, independente da idade. Não é vingança. É fazer justiça. “Os presídios vão ficar ainda mais abarrotados”, reclamam alguns. Não é bem assim. Segundo recente pesquisa do Instituto Datafolha, o número de menores que cometeram crimes e foram presos em São Paulo, por exemplo, corresponde a 0,9% dos infratores da Fundação Casa. Portanto, uma parcela pequena que precisa ser banida do convívio social. São muito mais violentos que os adultos. Roubam, estupram e matam sem piedade. Na mesma pesquisa, mais de 82% dos brasileiros aprovam a ideia da redução. Será que as estatísticas estão erradas?

Sinceramente imagino que apenas a privação da liberdade, com a simples alteração da lei não vai resolver o problema. Mas, pelo menos, vai inibir e fazer com que o jovem pense nas consequências antes de cometer o delito. Por outro lado, compete ao Estado responder à altura, ou melhor: investir firmemente na recuperação e no resgate social. Mesmo porque é ‘politicamente correto’ falar em ‘direitos humanos’, em ‘excluídos sociais’, em ‘vítimas do sistema capitalista’, etc. Todavia é difícil para os familiares aceitar passivamente a perda de um ente querido somente porque teve a infelicidade de deparar com um menor bandido. Os brasileiros não aceitam mais conviver com essa delinquência alucinada, ou com a sensação de que a impunidade prevaleça.

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