Fotos: Blog do Anderson
Como parte da programação do VI Congresso de Direito do Sudoeste da Bahia, a Faculdade Independente do Nordeste (FAINOR) realizou uma mesa redonda sobre o Novo Código Comercial. O evento que lotou o auditório da faculdade na noite dessa sexta-feira (24), contou com as participações especiais do professor doutor Edivaldo Brito, a professora Luciana Figueira e o juiz do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, Mauricio Kertzman Szporer.
O atual código é de 1850 e foi quase todo revogado por leis posteriores. Restam em vigor apenas regras sobre direito marítimo. A proposta do novo código trata, entre outros assuntos, da denominação empresarial, de títulos eletrônicos e do comércio na internet. Um dos principais pontos destacados, em trâmite, é a permissão para que toda a documentação empresarial seja mantida em meio eletrônico, dispensando-se o uso de papel. Na platéia estava também o deputado federal Antônio Brito (PTB-BA), filho do ex-prefeito e atual vereador de Salvador, Edivaldo Brito.
