O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil secção Bahia (OAB-BA), Luiz Viana Queiroz, disse, em entrevista na CBN Salvador 1ª Edição, nesta sexta-feira (2), que o modelo do Exame da Ordem deve ser mudado, mas continua sendo necessário, pela baixa qualidade que tem se mostrado no ensino jurídico no País. “Tenho sido muito crítico no modelo do Exame de Ordem. Você faz a prova objetiva e depois a prático-profissional. Ninguém tem reclamado da prova objetiva, mas reclamam da prova prática, da isonomia, etc. É preciso aperfeiçoar porque o Exame não é concurso. Os examinandos não concorrem entre si”, explicou Queiroz a Emmerson José e Alex Ferraz. O tema debatido gerou questionamentos de ouvintes de todo o país sobre a necessidade de mudança de quem faz a prova do Exame da OAB. Para Luiz Viana, há um movimento dentro da Ordem para que a prova seja feita pelo Conselho Federal da OAB e por uma banca de doutores conhecidos pela Ordem. Hoje o exame é feito pela Fundação Getúlio Vargas. “A prova não pode ser no modelo de concurso público. Os jovens saem da faculdade formados, passam quatro, cinco anos, pois já têm história de estudo. Eles passam na prova objetiva e vai na prático-profissional e são eliminados. Essa prova é para ver se eles estão aptos à prática. Espero que o conselho repense isso”, disse. Um dado alarmante divulgado pelo presidente da OAB-BA foi com relação a quantidade de instituições de ensino que tem no Brasil e na Bahia. Esse número é atribuído a baixa qualidade do ensino jurídico e ao alto índice de reprovação no Exame. “A questão fundamental é a baixa qualidade do ensino jurídico do país. São 1074 faculdades de direito no Brasil, sendo 51 na Bahia. Tem mais faculdade aqui do que no mundo inteiro. E isso gera uma diminuição da qualidade. Muitos saem sem preparação. O conselho [federal da OAB] trabalha com o MEC um marco regulatório do ensino jurídico”, acrescentou Queiroz. Informações da CBN.
