Um vídeo que circula pelas redes sociais mostra notas de Real sendo estampadas com o carimbo “Lula Livre”, consoante a essa publicação do BLOG DO ANDERSON nesta quarta-feira (2). A estratégia tem sido usada por manifestantes contrários à prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Apesar da empolgação das pessoas presentes no vídeo, juristas consultados pelo R7 afirmam que a atitude caracteriza crime de dano e responsabilidade civil por danificar bem alheio.
“O valor intrínseco da nota pertence ao portador, mas o papel moeda em si é patrimônio da União”, explica Rodrigo Matheus, conselheiro do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). “Daí que a deliberada danificação ou destruição gera responsabilidade”, completa. Matheus também informa que um comerciante não pode negar o recebimento de uma nota que tenha recebido o carimbo. “Mas é considerada uma cédula danificada que deve ser trocada nos bancos”, afirma.
