José Maria Alves Caires | Movimento Duplica Sudoeste
Um processo judicial quando as partes podem pagar bons advogados, que sabem postergar a decisão, ainda sabendo que pode ser desfavorável; é vantajoso, é o caso da demanda da ViaBahia, que discute a caducidade do contrato de concessão desde 2011. Os embargos, recursos e apelações protelam um julgamento final. A concessionária que além do processo judicial, já tem sentença condenatória, agora optou pela modalidade, a arbitragem, que é outro processo de acordo em andamento no caso da Rio Bahia [Rodovia Santos Dumont, BR-116]. Leia o artigo na íntegra.
A ViaBAhia tem deitado e rolado, utilizando das faculdades contratuais que a meu ver a beneficia, pois, a morosidade da justiça é uma aliada da mesma. Não vejo a curto prazo outra alternativa senão um TAC Termo de Ajuste de Conduta, ainda que cedendo em alguns pontos, inclusive um que é o pior, que seria o aumento do pedágio (por exemplo) mas, em se fazendo um acordo que ficasse a ViaBahia obrigada a executar as obras de duplicação e os viadutos, sob pena de rompimento do contrato de forma irrevogável e irretratável se, em 12 meses não fizesse os primeiros 90 KM: em 24 meses mais noventa e assim sucessivamente, até que concluísse sua obrigação de fazer.
Entendemos que o Poder Público precisa trabalhar unido, e de forma orquestrada com a sociedade civil organizada, sob pena do movimento Duplica Sudoeste ficar enfraquecido. É lamentável a conservação da BR 116, a exposição dos riscos que os usuários se submetem é enorme, mas enquanto se discute no âmbito judicial, a Rodovia anda engarrafada de carretas, a concessionária continua cobrando o pedágio e nenhuma obra de melhoria como duplicação e acostamentos, e para piorar a VIABAHIA agora vem fechado os acessos dos Bairros e Povoados de Vitória da Conquista.
Vamos nos organizar, vamos cobrar do Ministro Tarcisio.
JOSE MARIA CAIRES
