O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) cumpriu, nesta terça-feira (27), nove mandados de busca e apreensão contra um grupo empresarial do setor supermercadista suspeito de sonegar cerca de R$ 65 milhões em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). As ações ocorreram durante a “Operação Galardão”, com alvos em Itabuna e Ilhéus, no Sul Baiano. O nome do grupo empresarial permanece sob sigilo. A Justiça determinou o bloqueio de bens das pessoas físicas e jurídicas envolvidas, com o objetivo de garantir a recuperação dos valores sonegados.
Também houve ordem judicial para colocação de tornozeleiras eletrônicas em dois empresários, apontados como principais investigados. Segundo apurações da Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), do MP-BA e da Polícia Civil, o grupo praticava fraudes tributárias por meio da omissão de registros de vendas sem emissão de nota fiscal, uso indevido de créditos fiscais e envio de informações falsas à administração tributária, com a intenção de reduzir o pagamento de ICMS.
As investigações também identificaram um esquema de sucessão fraudulenta de empresas com grandes dívidas tributárias. Empresas endividadas eram abandonadas e substituídas por outras, registradas em nome de familiares ou laranjas. Os dois empresários com tornozeleiras eletrônicas são acusados de liquidar uma das empresas devedoras e abrir outra no mesmo endereço, com nome fantasia semelhante e razão social distinta, deixando um débito superior a R$ 65 milhões com o Estado da Bahia.
