Dando início a um projeto inovador de democratização e transparência na aplicação de recursos públicos, os mandatos do deputado federal Waldenor Alves Pereira Filho (PT-BA) e do deputado estadual José Raimundo Fontes (PT-BA) realizaram, na manhã do último sábado (12), o 1º Fórum Quilombola do Sudoeste de Emendas Participativas. O evento aconteceu no Complexo Integrado de Educação Básica, Profissional e Tecnológica (CIEB), em Vitória da Conquista, e reuniu cerca de 500 pessoas, entre lideranças comunitárias, políticas e representantes de movimentos sociais. Durante o fórum, foi anunciada a destinação de R$ 1,5 milhão em emendas parlamentares para 49 associações de 67 comunidades quilombolas. Os recursos foram disputados por meio de um edital público e distribuídos com base nas decisões das próprias comunidades, reunidas em plenária.
“Os nossos mandatos destinaram emendas parlamentares que foram disputadas de forma transparente e democrática, por meio de um edital público. As próprias comunidades escolheram, em plenária, quais projetos seriam contemplados com os recursos. No total, foram R$ 1,5 milhão para aquisição de equipamentos agrícolas, kits de irrigação, panificação, cozinha industrial, apicultura, corte e costura, entre outros”, explicou Waldenor. A proposta das Emendas Participativas representa uma ruptura com os modelos tradicionais de alocação de recursos, frequentemente marcados por decisões centralizadas ou por interesses políticos. Segundo os parlamentares, o objetivo é garantir maior transparência, rastreabilidade e justiça social na aplicação das verbas públicas. Além das comunidades quilombolas, o projeto será expandido para outras áreas, como esporte e cultura, a partir da mesma lógica participativa. Para o deputado estadual José Raimundo, o fórum marca um avanço no modelo de gestão das emendas:
“Essa forma inovadora, que chamamos de Emendas Participativas, representa um avanço. Queremos, progressivamente, destinar todas as nossas emendas com a participação direta das comunidades. Essa é uma maneira de moralizar o uso das emendas parlamentares, em contraste com os abusos e esquemas de corrupção que têm marcado a atuação do Centrão, que sequestra o orçamento público. Nossas emendas serão para o povo.” No caso das comunidades quilombolas, Waldenor e José Raimundo reforçaram que a ação vai além do investimento em equipamentos. O foco é o fortalecimento da agricultura familiar, da organização comunitária e da cultura quilombola, contribuindo para a autonomia e o desenvolvimento. “Esse é o nosso compromisso: garantir que os recursos públicos cheguem a quem mais precisa”, afirmam.