Justiça do Trabajo | trabalhadora doméstica é resgatada por situação análoga à escravidão em Vitória da Conquista

Fotos: BLOG DO ANDERSON

Uma mulher de 46 anos, que atuava como empregada doméstica, foi resgatada na última quinta-feira (11) em Vitória da Conquista, no Centro Sul Baiano, após denúncia anônima recebida pela Auditoria Fiscal do Trabalho, em parceria com o Ministério Público do Trabalho, Polícia Federal e Defensoria Pública da União. Ela residia com a mesma família desde os 10 anos e passou 36 anos em condições degradantes, sem receber salário, férias ou qualquer direito trabalhista. Além de cuidar da casa, produzia doces e salgados para uma lanchonete ligada à família, exercendo atividades em regime de total subordinação e sem horário de descanso. As condições configuram trabalho forçado, jornada exaustiva, restrição de liberdade e tratamento humilhante, caracterizando exploração análoga à escravidão. A vítima vivia sob regime opressor, sem convívio social e sem autonomia sobre sua própria vida.

De acordo com a Auditoria Fiscal do Trabalho, os responsáveis serão ouvidos em audiência judicial e poderão ser obrigados a quitar salários atrasados, indenizações e demais despesas decorrentes da situação. A mulher resgatada foi encaminhada a um abrigo, recebendo acompanhamento psicológico, social e jurídico, visando a reintegração gradual à sociedade.  Este caso não é isolado no Centro Sul Baiano. Apenas neste ano, outras situações semelhantes foram identificadas, reforçando a necessidade de fiscalização constante e políticas públicas mais eficazes para proteger trabalhadores domésticos. Autoridades orientam que denúncias podem ser feitas de forma anônima pelo Disque 100 ou pelo sistema online do Ministério do Trabalho, contribuindo para combater abusos e garantir direitos. O episódio evidencia a urgência de medidas legais mais rígidas contra a exploração laboral e destaca a importância de conscientização sobre os direitos de profissionais domésticos, frequentemente vítimas de abusos prolongados que passam despercebidos por longos períodos.

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