Uma discussão importante está em andamento na Câmara Municipal de Vitória da Conquista sobre um Projeto de Lei do Poder Executivo que prevê a criação de uma contribuição para custear o serviço de iluminação pública. A proposta, que ainda será votada, gerou polêmica por impactar diretamente o bolso dos contribuintes. Em entrevista à Rádio Clube de Conquista, reproduzida pelo BLOG DO ANDERSON nesta segunda-feira (15), a vereadora Márcia Viviane de Araújo Sampaio, presidente municipal do Partido dos Trabalhadores, explicou alguns pontos da matéria. Segundo ela, a cobrança será calculada de acordo com o consumo, variando entre 5% e 18%. O texto também prevê taxas para terrenos sem edificação, imóveis sem ligação à rede elétrica e edificações abastecidas por energia solar. De acordo com a vereadora, além da manutenção da iluminação pública, os recursos arrecadados seriam destinados à modernização da cidade, incluindo a instalação de câmeras de segurança e melhorias nos abrigos de ônibus. A expectativa é de arrecadar aproximadamente R$ 1 milhão por mês. Para isso, será criado um fundo municipal responsável pela gestão desses valores. Integrante da oposição, Viviane destacou que a bancada ainda vai se reunir para definir se votará contra, a favor ou se dará liberdade de escolha a cada parlamentar. Ela reforçou, no entanto, que a Prefeitura precisa ampliar o debate com a comunidade antes da decisão final: “A responsabilidade não deve recair apenas sobre os vereadores”.
