A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Teixeira Bastos, do Partido Social Democrático (PSD), comemorou a aprovação de 15 proposições na sessão desta terça-feira (14). Entre os projetos, destacam-se os que tratam da Secretaria Extraordinária da Ponte Salvador-Itaparica, e dos reajustes salariais dos servidores da própria ALBA e dos Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios do Estado da Bahia.
A presidente ressaltou o cumprimento da promessa de votar semanalmente os projetos dos parlamentares. Do total, foram aprovados dois projetos de lei do Executivo, um do TCE, um do TCM, um da Mesa Diretora da Casa, seis de parlamentares e três projetos de resolução. Os reajustes salariais, que possuem teores semelhantes para a ALBA, TCE e TCM, serão de 4,5% a partir do próximo 1º de novembro e mais 4,5% a partir de 1º de maio do ano que vem.
Dos projetos de lei de autoria de parlamentares, cinco concedem títulos de utilidade pública a diversas associações e grupos. Outros três projetos de resolução concederam títulos de cidadania baiana, incluindo ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Kassio Nunes Marques, e aos ministros Jader Barbalho Filho (Cidades) e Renan Calheiros Filho (Transportes).
