
No seu primeiro pronunciamento como ministro da Fazenda, cargo que assumiu nesta sexta-feira (20), Dario Carnevalli Durigan afirmou que o Governo Federal prepara medidas alternativas para conter a alta do diesel caso os estados não aceitem a proposta de desoneração do ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] sobre a importação do combustível. Segundo informações da Agência Brasil, Durigan, que era secretário-executivo de Fernando Haddad, ressaltou que a equipe econômica não ficará inerte diante da crise provocada pela guerra no Oriente Médio. “Não deixaremos de apresentar outras medidas assim que necessário”, garantiu o ministro. Ainda de acordo com a Agência Brasil, o ministro destacou que, até o momento, apenas o governador do Piauí respondeu formalmente de forma favorável à proposta de isenção, que prevê uma compensação de 50% das perdas de arrecadação por parte da União. Além do embate sobre o tributo estadual, o ministro citou ações em curso como o reforço na fiscalização, ajustes na tabela de frete e a manutenção da desoneração de PIS [Programa de Integração Social] COFINS [Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social] sobre o diesel. Durigan avaliou que houve um “distensionamento” na relação com os caminhoneiros após os anúncios iniciais e reforçou que sua gestão será de continuidade ao trabalho de Haddad. Entre as prioridades listadas estão o avanço do ajuste fiscal, a revisão de benefícios tributários, o aperfeiçoamento do sistema de crédito e a ampliação do programa Eco Invest Brasil, com a previsão de emissão de títulos sustentáveis ainda este ano, aqui no BLOG DO ANDERSON.
