Aconteceu, na tarde de ontem (17), no Auditório do Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, em Vitória da Conquista, a Audiência Pública de apresentação das etapas que compreendem o empreendimento Barragem do Rio Catolé, que vão desde o projeto executivo da obra às ações de sustentação como: planos e programas ambientais, serviços arqueológicos e o trabalho técnico-social. Requisito legal para a publicação do edital de licitação da obra, o evento contou com representantes do corpo técnico da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (EMBASA) e a ampla participação de autoridades locais, segmentos sociais e da população regional. Com a realização desta etapa, a EMBASA poderá publicar o aviso para a licitação do empreendimento a partir da segunda quinzena de fevereiro e, após a conclusão do processo licitatório, estima-se que a Ordem de Serviço para o início das obras seja emitida em até 120 dias.
A construção da Barragem do Catolé tem como objetivo garantir disponibilidade hídrica para abastecimento de uma população de cerca de 370.000 habitantes, atendida pelo Sistema Integrado de Abastecimento de Água (SIAA) de Vitória da Conquista/Belo Campo, no sudoeste do Estado, acumulando água nos períodos chuvosos, para suprir de forma contínua as demandas do sistema, inclusive nos períodos de estiagem. Além disso, a barragem terá função de regularizar a vazão do Rio Catolé, contribuindo também para que os demais usos possam ocorrer de forma contínua, dentro do limite da vazão de restituição do rio, já definido pelo Órgão Ambiental do Estado. >>>>>>
Para isso, serão investidos R$ 182 milhões na construção do maciço da barragem e R$ 22 milhões em ações de sustentação, totalizando R$ 204 milhões em todo o empreendimento que ficará localizado em Barra do Choça. A nova barragem possibilitará o armazenamento de 23,4 bilhões de litros de água, volume quatro vezes maior do que a capacidade de armazenamento da barragem de Água Fria II e ocupará uma área total de drenagem da bacia hidrográfica de 761 quilômetros quadrados de espelho d’água de 160 hectares e altura máxima de 53 metros.
De acordo com a Diretora de Engenharia da Embasa, Rita Bonfim, a audiência pública esclareceu todos os aspectos do empreendimento e proporcionou oportunidade aos segmentos sociais de conhecerem o projeto. “Trata-se de uma etapa essencial para dar continuidade ao processo licitatório do empreendimento Barragem do Catolé de grande importância para a região, pois visa garantir segurança hídrica para o abastecimento humano da terceira maior cidade do Estado e demais localidades integradas ao sistema”, avaliou.
Os planos e programas ambientais, assim como o Trabalho Social, que serão desenvolvidos simultaneamente à construção da barragem, também foram apresentados pelos técnicos da Embasa. O biólogo Pablo Avelar apresentou os aspectos legais referentes ao Licenciamento e à Outorga de Uso da Água, além dos Planos e Programas Ambientais a serem desenvolvidos durante e após a construção da obra da Barragem. Com investimento de R$ 9,5 milhões, estão previstos planos de resgate de fauna e flora, limpeza da bacia hidráulica, recuperação de áreas degradadas, monitoramento da qualidade da água e dos sedimentos, monitoramento e manejo de organismos aquáticos, monitoramento e resgate arqueológicos e reabilitação das matas ciliares do Rio Catolé e Riacho do Choça.
Para incluir a participação comunitária e estimular o comprometimento com a conservação dos recursos naturais, a Embasa investirá cerca de R$ 2 milhões com o projeto de trabalho social que inclui o mapeamento e diagnóstico ambiental, reuniões públicas, reuniões comunitárias, palestras educativas, formação e acompanhamento de Educadores Ambientais, mostra de vídeos, seminários e oficinas socioambientais.
