A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União deflagraram, nesta quinta-feira (21), uma operação que investiga a atuação ilícita da ex-prefeita e servidores públicos de Apuarema, no Sudoeste Baiano, que agiam para desviar recursos federais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). Segundo a PF, estão sendo cumpridos cinco mandados de busca e apreensão e 14 de condução coercitiva em Apuarema. Leia a íntegra da reportagem do G1.
De acordo com a Polícia Federal, além da ex-prefeita, o ex-secretário de Administração, que é filho da ex-prefeita, a supervisora de Educação e a ex-Chefe do Setor de Acompanhamento de Programas de Assistência ao Estudante de Apuarema também são alvo da operação, assim como outros servidores e ex-servidores públicos.
Segundo as investigações, diversos servidores municipais eram contratados formalmente por salários muito superiores à complexidade da atividade desempenhada.
Os valores, ao invés de depositados diretamente nas contas bancárias dos funcionários públicos, eram depositados nas contas de outros servidores previamente aliciados, os quais tinham a missão de sacar e repassar o dinheiro à própria ex-prefeita ou a outros integrantes do esquema criminoso.
Ainda de acordo com a PF, a partir daí, a maior parte era apropriada ilicitamente pelos investigados, e apenas pequena parte era efetivamente repassada, em espécie, ao servidor. As remunerações desviadas chegavam a ser infladas em até oito vezes, tomando-se por base o valor efetivamente pago.
A PF informou que os investigados responderão pela prática do crime previsto no art. 1º, inciso I, do Decreto-Lei nº 201/67, sem prejuízo de outros que restarem evidenciados até o final das investigações.
O nome da operação, Inflet, é o termo em latim que significar inchar, inflacionar, portanto, uma referência ao procedimento utilizado para o desvio das verbas públicas, segundo a Polícia Federal.
