Em meio a uma gravíssima crise fiscal que ainda afeta o país, atingindo mais duramente os estados do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Sergipe e Minas Gerais, inclusive com reflexos no atraso de pagamento do funcionalismo público, a Bahia aparece como destaque positivo no cenário nacional. No ano passado a Bahia obteve um excelente desempenho, resultado este devido principalmente pela recuperação na arrecadação de seu principal tributo, o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias. Leia a íntegra.
Resultados finais do Ano
Com um crescimento de 8,52% em relação ao ano de 2016, a arrecadação do Estado da Bahia ultrapassou pela primeira vez a casa dos 21 bilhões de reais.
Descontada a inflação medida pelo IPCA (2,95%) o montante arrecadado de ICMS alavancou um crescimento real de 4,89%. Cenário inimaginável no início de 2017.
No total do ano o ICMS alcançou a expressiva marca de 21,118 bilhões de reais frente aos 19,461 bilhões arrecadados em 2016.
Outro fato extremamente positivo no desempenho do ICMS foi que ele se manteve ascendente ao longo do ano, sendo novembro e principalmente dezembro, os meses com maior arrecadação.
Destaque especial para o mês de dezembro, em que a arrecadação do ICMS superou os 2 bilhões de reais, decorrente principalmente da realização do CONCILIA – Negociação de débitos de tributos estaduais, ocorrido no final do ano.
Responsabilidade Fiscal e crescimento do ICMS
O resultado prático do crescimento da arrecadação de ICMS é a melhora substancial da saúde fiscal do Estado da Bahia, que ao contrário de diversos estados, conseguiu passar ao largo da crise em 2017, pagando em dia suas obrigações com o funcionalismo público, fornecedores e realizando investimentos.
Destaque para a queda substancial do índice de gasto com pessoal, que caiu de 46,32% em 2016 para 43,58% em 2017.
Auditores Fiscais sempre engajados pela Bahia
Os resultados alcançados em um dos mais graves períodos recessivos da nossa história, tanto a nível nacional quanto estadual, demonstram o compromisso e a responsabilidade do trabalho dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia.
