Encruzilhada: Fabrício, Eduardo e Pedrinho festejam parcerias e investimentos para Via do Café

Fotos: BLOG DO ANDERSON

Um vereador jovem e atuante. Essa é a definição que o deputado estadual Jean Fabrício Falcão (PCdoB) faz do vereador de Encruzilhada, Eduardo Moreira Nunes (PCdoB). A parceria dos parlamentares têm rendido ações e projetos em várias áreas como esporte, energia, agricultura e economia solidária. “A primeira vez que estive com ele fiquei encantado com o discurso, com a fala, com a competência dele. É o vereador mais atuante da Oposição à atual gestão de Encruzilhada. Infelizmente, uma gestão catastrófica que não cuida da cidade”, disse Fabrício em recente entrevista ao BLOG DO ANDERSON. “Eduardo, para mim, é uma felicidade, um vereador do nosso partido, do PCdoB. Um vereador que ama o seu município, especialmente a Vila do Café, localidade que tem mais de 10 mil habitantes e que o Eduardo tem lutado muito para levar melhorias”, detalhou o deputado.O vereador destacou que, apesar da riqueza de Vila do Café, a região sofre com a falta de ações da Prefeitura de Encruzilhada.

“Vila do Café é desmerecida em várias áreas importantes como saneamento básico, sempre teve problemas com falta de segurança pública, falta de incentivo à cultura, ao esporte”, disse Eduardo. “Em nosso deputado Fabrício eu tenho encontrado apoio para trazer para Vila do Café desenvolvimento econômico. Fabrício me apresentou ao CESOL [Território Sudoeste Baiano e município de Itapetinga], um instrumento importantíssimo para a economia solidária. Fabrício tem me auxiliado com a Coelba. Nós conseguimos trazer, recentemente, energia, o Luz para Todos, para 37 famílias”, explicou o vereador. Ele ainda detalhou que, com Fabrício e Pedro Alves de Lacerda Sobrinho, o Doutor Pedrinho, está pleiteando um maior policiamento pra região e a instalação de um posto de serviço da COELBA [Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia]. Encruzilhada é um dos 78 municípios baianos contemplados pelo PELC [Programa Esporte e Lazer da Cidade], uma parceria do Governo do Estado com o Ministério do Esporte. O PELC foi articulado por Fabrício, atendendo à demanda de Eduardo e  Pedrinho.

“Um programa importantíssimo para o esporte no município, tendo em vista que o município não tem uma secretaria de esporte. O esporte é uma excelente ferramenta para a erradicação da violência, da criminalidade que tem um índice muito alto lá em Vila do Café”, disse Eduardo. As três lideranças defendem ações para a geração de empregos, como a melhoraria da infraestrutura de Encruzilhada para atrair investimentos. “Eu não tenho visto essas ações em nosso município. Vila do Café, para quem não sabe, é um dos maiores produtores de café da Bahia. Em 2011, Vila do Café teve o melhor café da Bahia. Eu não vejo ações para implementar a geração de empregos, para qualificar a produção agrícola do município. Vila do Café não tem uma cooperativa, não tem uma indústria”, lamentou o edil. Eles acreditam que ações do governo estadual podem ajudar a diminuir esse déficit.

Justiça Baiana: Comarca de Caculé terá elevação de entrância

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O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) ampliará os serviços da Comarca de Caculé, com a aprovação do PL 22.554, “que trata da elevação da sua Comarca de entrância de inicial para intermediária, com três juízes e incorporação de vários cartórios, incluindo os dos municípios de Guajeru e Ibiassucê”. O Projeto de Lei foi aprovado nesta terça-feira (21), por unanimidade, pela Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, após ampla avaliação dos deputados quando da sua tramitação. O deputado José Raimundo Fontes (PT) foi um dos apoiadores da proposta e participou das negociações, por considerá-lo especialmente relevante, já que a elevação da Comarca de Caculé vai beneficiar a região com a ampliação dos serviços.

(Joana D’Arck Cunha Santos)

Com Waldenor e Zé Raimundo: vereadores defendem pleitos de Condeúba em visita a Salvador

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A ampliação da oferta de água de consumo e de redes de energia elétrica em diversas comunidades da Zona Rural foi defendida pelos vereadores de Condeúba, Maria da Conceição Nascimento Santos (13) e Maurilo Guilherme de Sousa (PT), em visita a órgãos estaduais, em Salvador nesta terça-feira (21). Eles estiveram acompanhados dos deputados Waldenor Pereira (PT-BA) e José Raimundo Fontes (PT), que reforçaram pleitos apresentados na Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado da Bahia (SDR), Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (CERB) e Coordenação do programa Luz Para Todos. Leia a íntegra.

Tribunal de Contas dos Municípios: Prefeituras de Dom Macedo Costa, Ibicoara e Itanhém têm contas rejeitadas

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O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, na sessão desta terça-feira (21), rejeitou as contas das Prefeituras de Dom Macedo Costa, Ibicoara e Itanhém, de responsabilidade de José dos Santos Fróes, Arnaldo Silva Pires e Milton Ferreira Guimarães, relativas ao Exercício 2016. Em todos os casos a razão determinante para a rejeição foi o descumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que trata da ausência de recursos em caixa para pagamento de despesas inscritas como restos a pagar. Os gestores terão representação encaminhada ao Ministério Público da Bahia, para que seja apurada se houve ou não a prática de crime contra as finanças públicas. Leia a íntegra.

Governo do Estado: Policlínica Regional de Saúde em Guanambi vai garantir atendimento a 22 municípios

Foto: Divulgação | SESAB

Criada para atender aos moradores de 22 municípios do Sudoeste Baiano, a Policlínica Regional de Saúde de Guanambi será inaugurada na manhã desta sexta-feira (24), pelo governador Rui Costa e o secretário de Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas Boas. Uma série de ações marca o ato de entrega da unidade de saúde que será iniciado a partir das 8 horas, com uma visita guiada às instalações reunindo a imprensa da região, deputados e prefeitos cujos municípios formam o Consórcio Público de Saúde, seguida de coletiva de imprensa. Localizada no bairro Santa Luzia, em Guanambi, a Policlínica Regional levará atendimento especializado e exames de alta complexidade aos moradores dos municípios de Caculé, Caetité, Candiba, Carinhanha, Feira da Mata, Guanambi, Ibiassucê, Igaporã, Iuiú, Jacaraci, Lagoa Real, Licínio de Almeida, Malhada, Matina, Mortugaba, Palmas de Monte Alto, Pindaí, Riacho de Santana, Rio do Antônio, Sebastião Laranjeiras, Tanque Novo e Urandi. Após a inauguração, às 9h30, o governador Rui Costa instala o Projeto Escolas Culturais no Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães. O projeto integra o programa Educar para Transformar e tem como objetivo promover o protagonismo estudantil, além de reconhecer e requalificar a escola como um espaço de circulação e produção da diversidade cultural da região onde está inserida. O programa será implantado em 85 escolas públicas do Estado.

Prefeita vai à Justiça contra presidente da Câmara Municipal de Anagé: “Ilegal e abusivo”

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A prefeita Elen Zite Pereira dos Santos, ingressou na Justiça nesta segunda-feira (20) com Mandado de Segurança com pedido urgente de liminar contra ato do presidente da Câmara Municipal de Anagé, vereador Rogério Bomfim Soares, acusado pela gestora de agredir a Lei Orgânica e o Regimento Interno da Casa ao instaurar uma Comissão Parlamentar Processante repleta de ilegalidades. À Justiça, a prefeita argumentou que o presidente da Casa Legislativa,  movido estritamente por interesses pessoais, “rasgou” a legislação municipal, valendo-se de um decreto federal já em desuso, e criou uma comissão que não se sustenta. “É uma aberração, um conjunto de ilegalidades que só podem ser praticadas por quem não tem noção institucional, por quem não respeita a democracia, nem mesmo o voto de quem o elegeu”. Ao apresentar à Justiça “os motivos indecorosos e as omissões” do presidente da Câmara, a defesa da prefeita Elen Zite afirmou que o ato “não tem como revestir-se de qualquer força jurídica nem legal, visto que a Comissão nasceu eivada de vícios formais”. Ao final, diz: “Diante do exposto, requer que seja concedida a medida de urgência, em forma de liminar, para que sejam suspensos os trabalhos da Comissão Parlamentar Processante, bem como o seu prazo de tramitação, que é de noventa dias”, conclui a petição assinada pelo advogado Edelvan Santos Vieira.

Garantia-Safra: Prefeitura de Anagé entrega boletos a agricultores de Lindo Horizonte

Fotos: Divulgação

A Prefeitura Municipal de Anagé, por meio da Secretaria de Agricultura, realizou no distrito de Lindo Horizonte, neste domingo (19), a entrega dos boletos bancários aos agricultores familiares que aderiram ao Garantia-Safra. Mais de 500 produtores rurais, cuja maior parte da produção foi afetada pela seca, terão direito a recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), que garante auxílio financeiro quando há perda de ao menos 50% da produção devido à seca.

O governo municipal investiu mais de R$50 mil para assegurar que os agricultores familiares pudessem aderir ao Garantia-Safra. Segundo a prefeita Elen Zite Pereira dos Santos, a seca tem prejudicado a lavoura e colocado os produtores em delicada situação econômica. “É fundamental o acesso aos recursos do PRONAF e nosso governo não mediu esforços para minimizar ao máximo as perdas de nossos agricultores. Mas temos feito nosso dever de casa pois sabemos as dificuldades de quem mora no campo”.

Operação Lava Jato: nova fase investiga corrupção na Transpetro; um dos alvos é um baiano de Camaçari

Foto: Divulgação | PF

A Polícia Federal cumpre nessa terça-feira (21) oito mandados de busca e apreensão, cinco de condução coercitiva e um de prisão temporária na 47ª fase da Lava Jato, chamada de Operação Sothis. Um dos alvos da ação é um ex-gerente da Transpetro, subsidiária da Petrobras, seus parentes e intermediários. De acordo com o Ministério Publico Federal (MPF) no Paraná, eles são suspeitos de operacionalizar o recebimento de R$ 7 milhões de propinas pagas por empresa de engenharia, entre setembro de 2009 e março de 2014. Leia a reportagem da Agência Brasil.

Cultura & Esporte: Vitória da Conquista sedia Encontro Nacional de Capoeira; veja as primeiras fotos

Fotos: BLOG DO ANDERSON

Começou na segunda-feira (20) e segue até o domingo (26), o V Encontro Nacional de Capoeira em Vitória da Conquista. O evento acontece na Casa Memorial Governador Régis Pacheco fruto da realização do Centro Educacional de Treinamento Arte e Movimento Capoeira Escola do Mestre Dendê.

Na noite de abertura aconteceu Workshop com o Mestre Pantera.  “Nós estamos dando início ao nosso V Encontro Nacional e VI 20Bimba e fazemos atividades no 20 de novembro, nossos heróis são Bimba e Pastinha, são esses mestres.

Zumbi dos Palmares reforça muito essa questão da nossa luta contra o preconceito, as intolerâncias religiosas e todos os tipos de intolerância e nós da capoeira estamos combatendo tocando berimbau, cantando músicas e ensinando as pessoas a viverem melhor.

Capoeira é alegria”, disse o Mestre Dendê ao BLOG DO ANDERSON. O Encontro contará também com cursos, palestras, capoeira e show cultural, ficando a grande festa para o último dia quando vai acontecer batizado e troca de graduações. Veja algumas fotos registradas pelo BLOG DO ANDERSON.

Policlínica Regional de Saúde: contrariando desejo de Herzem, comando será definido entre 16 prefeitos

Foto: BLOG DO ANDERSON

O Redação Brasil recebeu na manhã desta segunda-feira (20) o prefeito de Tremedal, Márcio Ferraz de Oliveira, do Partido Social Democrático, para falar do atual cenário político vivenciado no Sudoeste Baiano. Presidente da Associação dos Municípios das Regiões do Rio do Antônio e Rio Gavião (AMVAGRA) e também do Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Gavião (CIVALERG), Márcio Ferraz é um dos principais articuladores de uma Policlínica Regional de Saúde anunciada pelo governador Rui Costa. Na campanha das Eleições 2016 Rui prometeu instalar esse equipamento em Vitória da Conquista, no entanto agora a definição do endereço será entre os 16 associados da CIVALERG, ao contrário do que deseja o prefeito Herzem Gusmão Pereira, do PMDB. “É inaceitável Conquista ter um Policlínica comandada por uma cidade que não seja ela, pela grandeza dela, pela pujança dela, pelo direito que ela tem. Nós entendemos, nós estamos conversando”, afirmou Herzem ao BLOG DO ANDERSON na última semana. “Não abro mão de Conquista comandar a Policlínica não só o Consórcio comandado pela Prefeitura de Conquista como também o gestor da Policlínica”, disse o peemedebista de 69 anos. “Na realidade não é nem interesse isso é um projeto do Governo e as Policlínicas serão comandadas pelos consórcios e hoje quem está à frente sou eu como presidente, mas isso escolhido em assembleia, numa votação pelos prefeitos que fazem parte do consorcio”, disse Márcio Ferraz. Segundo o alcaide tremedalense, além de entrar na concorrência Herzem terá que participar das assembleias que acontecem no escritório da CIVALERG, localizado em Vitória da Conquista. “Eu quero aqui convidá-lo que participe, porque até hoje nós tivemos algumas assembleias e só houve participação do secretariado. Então seria importante a presença dele, porque são mais de setenta cidades que jogam a economia dentro de Vitória da Conquista e a gente precisa de uma parceria maior”, continuou. Ouça a entrevista completa gravada e reproduzida pelo BLOG DO ANDERSON.

Sudoeste Baiano: recuperação da BA-555 garante desenvolvimento ao Vale do Jiquiriçá

Fotos: Carol Garcia | GOVBA

Cidade pequena, onde menos de cinco mil habitantes sobrevivem praticamente da cadeia produtiva da agricultura familiar, Lafaiete Coutinho, no Vale do Jiquiriçá, está ligada por uma nova estrada até o entroncamento com a BR-116. O governador Rui Costa entregou os 13 quilômetros da BA-555 completamente recuperados, na manhã desta segunda-feira (20).

Rui disse que foram investidos R$ 4 milhões para a recuperação da estrada porque a rodovia é importante para o desenvolvimento da cidade. “Eu tenho certeza que esse acesso traz tranqüilidade, conforto e segurança para a população”. O governador recebeu pedidos da prefeitura e a resposta veio na hora.

“Podem fazer os projetos para a recuperação do entreposto da Polícia Militar, da delegacia e do galpão, para a implantação de um indústria, que nós vamos ajudar vocês. A Sudic [Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial do Estado da Bahia, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado] pode ter algum projeto pronto do tamanho que a empresa precisa. Leia na íntegra.

Mostra Cinema Conquista: 12ª edição promove conferências, oficinas e debates; veja fotos da abertura

Fotos: BLOG DO ANDERSON

Começou na noite deste domingo (19) e segue até a sexta-feira (24), a 7ª edição da Mostra Cinema Conquista. Durante essa semana Vitória da Conquista contará com uma vasta programação de conferências, oficinas e debates, que contarão com renomados cineastas, professores, críticos e profissionais do meio audiovisual.

O evento estabelece em mais uma edição uma reflexão sobre esta produção contemporânea. Desta maneira, oxigena a cena local e regional, mantendo um constante interesse pelos discursos audiovisuais, incentivando, especialmente o público jovem, a gostar do cinema brasileiro.

“A Mostra é um espaço que se preocupa em dialogar com diversos níveis de formação para o cinema; do acesso democrático, Sétima Arte na zona rural e bairros periféricos até discussões mais especializadas para entender o cenário atual do audiovisual brasileiro”, afirma Marcelo Lopes, do Instituto Mandacaru.

“A discussão acadêmica da Mostra se preocupa em aprofundar estes debates, seja colocando em pauta as questões da participação feminina na cinematografia brasileira, seja problematizando as políticas públicas para acesso à produção”, conta. Nesta 12ª edição, temas como “O negro na produção audiovisual brasileira” e “A importância de um circuito público de cinema no Brasil” serão amplamente debatidos.

Dentre os nomes convidados, estão o professor e roteirista Alfredo Manevy, o jornalista e ex apresentador do programa Roda Viva, Paulo Markun, o cineasta Jorge Alfredo, Roberto Lima, Diretor da ANCINE, e Thamires Vieira, do Coletivo Tela Preta. Veja algumas fotos registradas pelo BLOG DO ANDERSON nesta primeira noite.

Livramento de Nossa Senhora: criança de 10 anos morre afogada em lagoa

Uma criança de 10 anos morreu afogada no fim da manhã deste sábado (18), em uma lagoa de Livramento de Nossa Senhora. Renan Ramos dos Santos, estava acompanhado por amigos no momento em que se afogou, entretanto as circunstâncias do acidente não foram informadas. Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência foi ao local e resgatou o menino, que chegou a ser levado para um Posto de Saúde, mas não resistiu. O corpo foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica de Brumado. Informações do G1.

No Ginásio da AABB: 5ª Etapa do Circuito Baiano de Tênis de Mesa acontece em Vitória da Conquista

Fotos: BLOG DO ANDERSON

O final de semana é cheio de eventos em Vitória da Conquista. Na categoria esportiva a evidência fica para a 5ª Etapa do Circuito Baiano de Tênis de Mesa que acontece no Ginásio da AABB.

No sábado e domingo [18 e 19 de novembro] atletas de diversas cidades da Bahia fazem seus confrontos na Capital do Sudoeste Baiano. Veja algumas imagens desses primeiros momentos registrados pelo BLOG DO ANDERSON.

TJ-BA: desembargador Gesivaldo Nascimento Britto foi eleito presidente para o próximo biênio

Foto: Divulgação | TJ-BA

O desembargador Gesivaldo Nascimento Britto foi eleito o novo presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, para o biênio 2018/2020. O pleito, com voto secreto, aconteceu na manhã desta quinta-feira (16). A sessão plenária, dirigida pela atual presidente do TJBA, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago contou com a presença de todos os 59 desembargadores e elegeu, também, o desembargador Augusto Lima Bispo para a 1ª Vice-Presidência, a desembargadora Maria da Graça Osório Pimentel Leal para 2ª Vice-Presidência, e os desembargadores Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos e Emílio Salomão Pinto Resedá, para Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) e para a Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI), respectivamente.

Cândido Sales: secretário destaca dificuldades e as medidas econômicas confiante em melhorias no ano que vem

Foto: BLOG DO ANDERSON

Aposentado da Polícia Rodoviária Federal, o ex-prefeito Eduardo de Oliveira Pontes, de  55 anos, está com atenção especial para a política no Sudoeste Baiano. Atualmente ele é o secretário de Desenvolvimento e Expansão Econômica em Cândido Sales, onde a sua irmã, Elaine Pontes de Oliveira, é a prefeita.

Em um reencontro ocasional no Comércio de Vitória da Conquista, no final da tarde desta sexta-feira (17), Dudu Pontes concedeu uma longa e produtiva entrevista falando sobre a atual situação enfrentada em Cândido Sales, que tem as mesmas características de outros municípios brasileiros que são a baixa dos repasses do Governo Federal e queda na arrecadação.

Na reportagem sonora a seguir, Dudú fala também sobre uma polêmica do abastecimento envolvendo da Prefeitura de Cândido Sales: uma motocicleta modelo Biz teve um abastecimento acima do normal, fato que Pontes diz ter sido um erro de digitação. Ouça a entrevista na íntegra.

Rui Costa faz visita guiada à primeira Policlínica Regional de Saúde: “um novo marco na saúde”

Fotos: Mateus Pereira | GOVBA

“Um novo marco na saúde pública da Bahia. Uma nova referência, que aposta na prevenção. A inauguração desta primeira Policlínica Regional de Saúde significa que o processo de regionalização da saúde está sendo efetivado. Hoje, a saúde está chegando mais perto dos baianos do extremo sul e isso vai chegar a todas as regiões do estado, garantindo melhor assistência a quem mora no interior”, afirmou o governador Rui Costa nesta sexta-feira (17), no início da visita guiada com a imprensa à Policlínica Regional do Extremo Sul, em Teixeira de Freitas.

A partir de hoje, ele dá início a uma série de seis grandes inaugurações do Governo do Estado na área da saúde. Até o dia 22 de dezembro, serão entregues outras três policlínicas (Guanambi, Irecê e Jequié) e dois novos hospitais (Ilhéus e Seabra). Para o governador, tão importante quanto construir hospitais é montar uma rede de prevenção com consultas de especialistas. “Então isso aqui vai complementar o esforço que os prefeitos e prefeitas fazem para manter os postos de saúde, porque muita gente estava desestimulada porque procuravam as unidades, os médicos passavam os exames, mas os municípios não possuíam os especialistas. Então isso aqui vai reanimar e fortalecer o conceito de saúde pública”, afirmou.

Em Teixeira de Freitas, a policlínica está localizada na Avenida Getúlio Vargas, no bairro Bela Vista, onde atenderá moradores de outros 13 municípios: Itanhém, Medeiros Neto, Vereda, Lajedão, Ibirapuã, Caravelas, Posto da Mata, Nova Viçosa, Mucuri, Prado, Alcobaça, Itamaraju e Jucuruçu. O atendimento, que terá início na segunda-feira (20), será feito por meio de um agendamento prévio, realizado pelas secretarias municipais de saúde. O equipamento recebeu R$ 23 milhões em investimentos, entre construção, equipamentos e mobiliário. Leia a íntegra.

Policlínica Regional de Saúde de Vitória da Conquista: comando e local de instalação serão definidos entre prefeitos

Foto: BLOG DO ANDERSON

A Policlínica Regional de Saúde de Vitória da Conquista é uma realidade, no entanto o endereço da sede e o seu comando serão definidos entre os prefeitos associados ao Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Gavião (CIVALERG). “Tudo que é definido, tudo que é decidido no Consórcio é discutido em assembleia entre todos os membros e nenhuma decisão é decidida individualmente. Mesmo eu como presidente não tomo decisões a gente apresenta todas as situações para discussões”, comentou o prefeito de Tremedal, Márcio Ferraz de Oliveira, ao BLOG DO ANDERSON na noite dessa quinta-feira (16), em resposta ao prefeito Herzem Gusmão Pereira que quer a Policlínica Regional de Saúde de Vitória da Conquista além do seu comando. Dentro de alguns dias o governador Rui Costa e o secretário de Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas Boas, estarão reunidos com os 16 membros da CIVALERG para decidir os rumos da Policlínica Regional de Saúde de Vitória da Conquista.

OAB: Honorários dignos para Advocacia Dativa

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Fabrício de Castro Oliveira e Ubirajara Gondim de Brito Ávila

A Constituição Federal estabelece no seu art. 5º, inciso LXXIV que “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Nessa exata linha, a mesma Carta Maior assegura autonomia para a Defensoria Pública, como instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados (art.134). É enorme, no entanto, a diferença entre as disposições constitucionais e sua efetividade. Algumas vezes, como ocorre em relação ao acesso à justiça, a Carta Magna mais parece uma declaração de propósitos, uma manifestação de boas intenções, tamanha é a discrepância entre o texto e a realidade vivida pelas pessoas, especialmente aquelas mais simples. Leia o artigo na íntegra publicado no Bahia Notícias.

Tribunal de Contas dos Municípios: TCM analisa e reprova contas de mais sete Prefeituras

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O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quinta-feira (16), rejeitou as contas das Prefeituras de Acajutiba, Apuarema, Ibicaraí, Igrapiúna, João Dourado, Pintadas e Wanderley, todas relativas ao Exercício 2016. As principais irregularidades apuradas foram o descumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, ausência de recursos em caixa para pagamento dos “restos a pagar” e extrapolação do índice para gastos com pessoal. Os gestores foram multados, e alguns terão que ressarcir valores aos cofres municipais em razão da má aplicação dos recursos públicos. Leia a íntegra.