O vereador de Belo Campo Juarez Silva Santos perdeu o nesta quarta-feira (7), por desfiliar-se do Partido dos Trabalhadores (PT) e entrar no Partido Democrático Trabalhista (PDT) sem justa causa. Santos foi um dos 282 políticos acionados pela Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA), no ano passado, por meio de ações de decretação de perda de cargo eletivo, por desfiliarem-se ou trocarem de partido sem respeitar os critérios de desfiliação previstos na Resolução TSE nº 22.610/2007. De acordo com essa norma, os critérios para desfiliação partidária por justa causa são a incorporação, fusão ou a criação de novo partido, a mudança (ou desvio) do ideário político em relação ao programa partidário ou grave discriminação pessoal. Para desfiliar-se do partido ao qual elegeu-se, em 2008, Santos alegou a ausência de convites para participar das reuniões partidárias, discriminação pessoal e mudança substancial do programa partidário. O procurador Regional Eleitoral, Sidney Madruga, afirma que inexiste nesse cenário qualquer justo motivo para a desfiliação partidária do vereador de Belo Campo. De acordo com o procurador, o que se observou nos autos foi a frustração do político pela impossibilidade de concorrer às eleições que se realizaram em outubro último. O entendimento da PRE/BA foi acolhido pelo Tribunal Regional Eleitoral na Bahia (TRE/BA), que além de decretar a perda do cargo do vereador, determinou que a decisão seja comunicada à presidência da Câmara de Vereadores do município de Belo Campo, no prazo de dez dias, a fim de empossar o respectivo suplente.
Bahia
Rio de Contas e o Centenário do Carnaval
Foto: Keila Ramos
A mais expressiva manifestação cultural de Rio de Contas, na Chapada Diamantina, completará 100 anos em 2013. O carnaval da cidade foi a pauta da reunião na tarde desta dessa quinta-feira (8) entre o deputado estadual Marcelino Galo e o presidente do PT da cidade, Reginaldo Castro, juntamente com o secretário de Turismo, Domingos Leonelli. “Rio de Contas é um município onde o carnaval é tradicional e é o único que tem na região. Embora tenha se modernizado, a festa preserva as tradições dos carnavais antigos com os desfiles de fantasias e bonecos gigantes”, lembra Galo. Leonelli solicitou que seja encaminhado o projeto para a Bahiatursa, mas adiantou que como se trata de um centenário, é possível que seja dada uma atenção especial. “Ainda que Rio de Contas seja um município pequeno, vamos concentrar nossos esforços para garantir a festa que completa 100 anos e garantir a alegria da população riocontence”, finaliza.
Plenária dos deputados Waldenor e Zé Raimundo reúne trinta prefeitos eleitos
Fotos: Blog do Anderson
Uma Plenária dos deputados petistas Waldenor Pereira (Federal) e José Raimundo Fontes (Estadual), reuniu trinta prefeitos eleitos no Sudoeste Baiano, na manhã desta quinta-feira (8).
O evento que aconteceu em Vitória da Conquista abordou o tema “Transição dos Governos Municipais”, e contou com as palestras dos parlamentares, Cezar Lisboa, secretário de Relações Institucionais da Bahia, Alexandre Pereira, vereador e advogado, além do coordenador regional dos legisladores, Lucas Batista, e a chefe do Gabinete do deputado federal Waldenor Pereira, Maria Idalina Sant´Ana.
Bahia vai ganhar em arrecadação com nova distribuição de royalties
Apesar de nove deputados da base governista baiana terem votado contra o projeto de lei que redistribui os tributos do petróleo no país, na noite da terça-feira, o governo da Bahia comemorou a aprovação do texto em plenário. “A decisão foi muito justa. Isso simbolizará um avanço muito grande na arrecadação dos municípios baianos”, afirmou ontem o vice-governador Otto Alencar. Ele disse respeitar as críticas dos opositores, a maioria do PT, e preferiu não comentar as opiniões contrárias.“Cada um vota com sua consciência”, limitou-se a dizer. Votaram contra o projeto (PL 2565/11) os deputados petistas Afonso Florence, Amauri Teixeira, Emiliano José, Geraldo Simões, Josias Gomes, Luiz Alberto, Sérgio Barradas Carneiro, Valmir Assunção e Waldenor Pereira, além de Antonio Brito (PTB) e João Carlos Bacelar (PR). Seja como for, o texto passou à sanção presidencial, com 296 votos a favor e 124 contra. O projeto redistribui entre União, estados e municípios os tributos (royalties e participação especial) provenientes da exploração do petróleo no país. O texto ainda pode ser vetado pela presidente Dilma Rousseff, mas ontem lideranças do governo já afirmavam que a presidente pretende sancioná-lo. No entanto, o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, assegurou que contestará a lei no Supremo Tribunal Federal (STF). Informações do Correio.
UESB: Estudantes paralisam em Jequié; Reitor promete discutir reivindicações
Foto: Agência AM
Alunos do curso de Odontologia da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), promoveram uma manifestação no entorno do campus de Jequié por volta das 9h da manhã desta terça-feira. O objetivo é reivindicar melhores condições de estrutura nas salas de aula e equipamentos da instituição. Cerca de 140 universitários participaram da manifestação. Segundo os estudantes, as aulas práticas foram suspensas há 15 dias e os equipamentos de esterilização utilizados nos aparelhos necessários ao tratamento de pacientes estão quebrados. Entre as reivindicações estão a reforma da infraestrutura do local para atenderem a pacientes da comunidade, mais materiais didáticos disponíveis na biblioteca, uma sala destinada a limpeza de materiais usados em tratamentos, reposição de materiais de trabalho – como resina e acrílico – e a adaptação do espaço a portadores de necessidades especiais. O ato de protesto se estendeu até o final da manhã. Os alunos deram continuidade ao manifesto às 13h30 quando decidiram fechar o principal portão da universidade. Munidos de cartazes e faixas, pretendiam chamar atenção das pessoas para os problemas que têm enfrentado. A ação durou cerca de três horas. Procurada, a universidade informou que os estudantes participarão de uma reunião com o reitor da instituição, Paulo Roberto Pinto, na segunda-feira (19) para discutir as reivindicações. O movimento estudantil deve manter os protestos por tempo indeterminado. Informações do Blog do Anderson para o Terra.
Zé Raimundo e Waldenor espalham otimismo
Foto: Blog do Anderson
Ainda em clima de festa, os deputados petistas José Raimundo Fontes (Estadual) e Waldenor Pereira (Federal), exibem em outdoors espalhados em diversas cidades do Sudoeste Baiano, as suas felicitações aos aliados eleitos. A dupla conquistense contabiliza a eleição de dezesseis prefeitos, oito vices e sessenta e cinco vereadores, além da visibilidade obtida no cenário nacional com a ampla colaboração para a conquista do quarto mandato do prefeito Guilherme Menezes e a quinta do Partido dos Trabalhadores em Vitória da Conquista. Com esses números em 2014 eles terão muita coisa para contar. O êxito destes dois malungos tem deixado muita gente preocupada
Poções: Nelsão de olhos nas promessas de Otto
Foto: Blog do Anderson
Apesar da derrota de Luciano Mascarenhas (PTB), que disputou sua reeleição à Prefeitura de Poções, o vereador Nelson Machado Correia (PMDB) tem muito que comemorar. Segundo Nelsão, como gosta de ser chamado esse peemedebista que chega ao Legislativo Poçoense pela quarta vez, destas três como o mais votado, o seu mandato estará dando continuidade ao que vem pregando nessas quase duas décadas dedicadas a vida pública. “Vou trabalhar sempre como eu trabalhei: ao lado do povo”, declarou ao Blog do Anderson no início da tarde desta terça-feira (6). Para o novo prefeito, o comunista Otto Magalhães, Nelson diz estar afinado para cobrar as promessas de campanha. Água encanada em toda a cidade, inclusive zona rural, em um ano; melhorias na saúde e infraestrutura; reconstrução das estradas nos quatro distritos (Lagoa da Serra, Morrinhos e Barra Nova) e aumento salarial para os servidores públicos municipais, são alguns dos itens prometidos por Otto.
Jequié: Estudantes da UESB paralisam por melhorias no curso de Odontologia
Fotos: Divulgação
“O curso que faz pessoas sorrirem, está triste”, com esse tema, alunos do curdo de Odontologia da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), campus de Jequié, paralisam as atividades como forma de protesto por melhorias, nesta terça-feira (6). Abaixo seguem algumas das reivindicações dos discentes, comprovadas pelas fotos que mostram a atual situação da instituição na Cidade Sol.
1º Falta de Espaço físico
2° Terminar as Clínicas que não Foram Concluídas
3º Concluir a Sala de Esterilização
4° Falta de Material das Clínicas (Alginato, Acrílico, Resina, Adesivo…)
5° Estacionamento de Terra
6° Expurgo
7° Laboratório de Prótese (junto com expurgo)
8° Raio X Quebrado (Periapical e Panorâmica mais de 2 anos quebrada)
9° Pré-clínicas Precisando de Manutenção
10° Não temos Cantina
11° Necessidade de Instalação de Armários Sob as Pias dos Ambulatórios
12° Falta de um Espaço de Convivência
13º Persianas
14º Infra estrutura (em relação ao calçamento)
15º Falta de livros
16º Acesso de uma forma geral. Principalmente no que diz respeito a deficientes
17º Entre outros.
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Belo Campo: Crianças morrem afogadas
Foto: Blog do Anderson
Duas crianças morreram afogadas, na tarde deste domingo (4), em Belo Campo. Os corpos de Caique Almeida Coelho, 10 anos e seu irmão, Mateus, de 7 anos, foram encontrados num reservatório de água da chuva, em Belo Campo e morreram afogadas. A tragédia aconteceu ontem a tarde e as crianças foram sepultadas agora a tarde, em meio a grande comoção.
Guanambi: Dilma e Wagner entregam primeira etapa da Adutora do Algodão
Foto: Divulgação
A entrega da Adutora do Algodão, na sexta-feira (9), com a presença da presidente Dilma Rousseff, e outras ações do Governo do Estado para levar água a diversas regiões que sofrem os efeitos da seca são os assuntos do programa de rádio Conversa com o Governador desta semana. Nesta edição, Wagner também fala de ações emergenciais de apoio à população atingida pela estiagem e sobre a divulgação, pela Fifa, das cidades que vão sediar jogos da Copa das Confederações, no ano que vem. “A presidenta Dilma vai anunciar a segunda etapa da Adutora do Algodão, orçada em R$ 42 milhões, que vai beneficiar outras 62 mil pessoas. Entre as regiões beneficiadas estão Caetité, Lagoa Real e as localidades de Morrinhos, Maniaçu e Ibitira”, adianta Wagner. Segundo ele, na primeira etapa, o investimento foi de cerca de R$ 100 milhões, numa parceria entre a Embasa, o Governo do Estado e o governo federal. A adutora terá 265 quilômetros de tubulação, ao longo de sete sedes municipais e diversas localidades rurais. “A Estação de Tratamento em Julião tem capacidade para produzir 450 litros por segundo”. Ele lembra ainda da Adutora do São Francisco, que está em fase final de teste, em Irecê. Ouça aqui o programa Conversa com o Governador.
Jequié: MP recomenda equipe de transição governamental para proteger o patrimônio público
O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça de Jequié, Marcos Santos Alves Peixoto, recomendou a criação de uma equipe de transição governamental na Prefeitura Municipal de Jequié. Com o objetivo de proteger o patrimônio público e considerando a Lei de Responsabilidade Fiscal, que dispõe sobre os deveres de plena transparência da gestão e da prestação de contas, o documento recomenda ao prefeito de Jequié, Luiz Amaral, e à prefeita eleita do município, Tânia Britto, que a equipe de transição seja formada por profissionais nas áreas contábil, tributária, jurídica, de recursos humanos, de obras e planejamento, dentre outros.
Guanambi: Dilma Rousseff e Jaques Wagner inauguram adutora do São Francisco
Foto: Blog do Anderson
A presidente Dilma Rousseff e o governador Jaques Wagner estarão em Gunambi, na próxima sexta-feira (9), para o ato de inauguração da Adutora do Rio São Francisco. Segundo o prefeito Charles Fernandes, “a vinda da presidente e do Governador demonstra a importância social e econômica que representa esta obra para toda região e nos alegra encerrar nosso primeiro mandato tendo a oportunidade de participar deste momento histórico junto com nossa comunidade”. Detalhes da agenda de Dilma no Sudoeste Baiano serão divulgados na próxima segunda-feira (5).
Amargosa: Prefeita busca apoios em Salvador
Foto: Divulgação
A prefeita eleita de Amargosa, Karina Silva (PSB), esteve nessa quarta-feira (31), acompanhada do deputado estadual Jean Fabrício Falcão (PCdoB), em audiência na Secretaria de Relações Institucionais (SERIN), onde foi recebido secretário Secretário César Lisboa. Na audiência a prefeita relatou a necessidade da continuidade da parceria entre o governo do Estado e a Prefeitura Municipal, em especial nas áreas da saúde, educação, turismo e infra-estrutura urbana. Para a prefeita eleita, o bom trânsito com o governo Estadual é essencial para construir um bom governo no municio. “Vim nesta primeira visita de cortesia para manifestar meu desejo de estreitar relações com o governo estadual em todas as áreas”, acrescentou. O deputado Fabrício acrescentou que “esta relação mais próxima do município de Amargosa como governo Wagner vai proporcionar mais rapidez na chegada de recursos e investimentos do governo estadual na cidade”. Em uma disputa acirrada A prefeita Karina Karina Silva (PSB) derrotou o candidato Julio Pinheiro do PT com uma diferença de 478 votos de frente. A prefeita eleita tem 41 anos, é Administradora de Empresas e ex militante estudantil na Universidade Federal da Bahia (UFBA).
Jaguaquara: Clube impede obra de colégio público
Foto: Blog do Marcos Frahm
A reforma e ampliação do Colégio Estadual Virgílio Pereira de Almeida, no município de Jaguaquara, tem mobilizado a comunidade escolar depois que um clube recreativo conseguiu embargar as obras na justiça, alegando usucapião do terreno de 7.600 m² que pertence ao Governo do Estado. A área, localizada no bairro da Muritiba, foi doada ao Estado em 1964 pelo então prefeito Joaquim Nery com anuência do proprietário José de Eirado Silva e herdeiros, conforme escritura pública registrada em cartório e após publicação de Lei Municipal daquele mesmo ano. A documentação encontra-se nos anais da Câmara de Vereadores, que aprovou Moção de Apoio aos diretores, professores, funcionários e alunos do colégio. A ampliação do Colégio Virgílio Pereira prevê construção de quadra poliesportiva, auditório, salas e refeitório. O diretor da unidade de ensino, Antonio Genival, estranha a ação, já que “o terreno nunca foi utilizado por nenhuma entidade, servindo somente de ponto de usuários de drogas e depósito de lixo, sem os devidos cuidados por nenhuma instituição”. Segundo o deputado estadual Bira Corôa (PT), a cidade suspeita que a manobra seja para fins de grilagem. “É muito estranho que seja preterida uma obra com alcance social e coletivo na área de educação por uma querela judicial com frágeis argumentos e provas”, diz o parlamentar, que acompanha o processo nas instâncias do governo. O Jaguar Clube é freqüentado pela classe mais abastada da cidade. Para o embargo, a entidade alegou que o Estado tinha dois anos para construir após a doação do terreno ‘sob pena da mesma retroceder aos doadores’.
PCdoB fortalecido em Conquista
Foto: Blog do Anderson
O deputado estadual Jean Fabrício Falcão sai com um saldo positivo nessas eleições municipais em Vitória da Conquista, seu principal reduto eleitoral com a eleição de três vereadores numa apuração de 21202 dos votos válidos além ainda da reeleição do prefeito Guilherme Menezes (PT). Em entrevista ao Blog do Anderson, Fabrício disse que a população conquistense se orgulha por ter uma cidade promissora e vem se evoluído a cada dia. “O projeto político que iniciamos desde 96 para Conquista, é um programa político que construiu uma cidade diferente. Uma cidade que se orgulha do ponto de vista de se viver bem, uma cidade que tem respeito, tem seriedade, tem honestidade na tocante do dinheiro público. Então aqui consolidou o trabalho, o respeito ao trabalhador e ao cidadão de Conquista de uma forma em geral. Então nesse aspecto só tenho que parabenizar o PT, ao prefeito Guilherme e todos os aliados nessa grande vitória”, disse o comunista. Sobre as eleições municipais de 2016, Fabrício, que teve a sua candidatura abortada, disse que o seu nome deverá retornar ao debate. “O PCdoB sempre terá nome para disputar Conquista e o nosso nome é lembrado não contra o PT, mas como aliado para que possamos fazer parte desse projeto político lá na frente”, concluiu.
Piripá: Anfrísio permanece no comando municipal
Fotos: Blog do Anderson
Em entrevista ao Blog do Anderson na última sexta-feira (26) o prefeito de Piripá, Anfrisio Barbosa (PDT), disse que ao contrário do que foi difundido em alguns órgãos de imprensa, ele permanece no poder do município do Sudoeste Baiano. Ao lado do seu advogado, Cristiano Ferreira, Anfrísio relatou a atual situação política do seu município e os motivos que vem movimentando alguns ex-aliados na tentativa de cassar o seu mandato.
Ouça na entrevista abaixo o que diz o jovem gestor, munido de uma vasta documentação que para ele e o seu defensor são legitimas para que possa governar Piripá com tranquilidade até o próximo dia 31 de dezembro. [ca_audio url=”http://blogdoanderson.com/media/2012/10/14100401-Anfrisio.mp3″ width=”446″ height=”27″ css_class=”codeart-google-mp3-player”]
ICMS: Pagamento com redução das multas
Foto: Blog do Anderson
Os contribuintes que tiverem débitos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ajuizados até dezembro de 2009 podem quitar essa dívida até o próximo dia 20 de dezembro com o benefício de redução do valor das multas por infrações, acréscimos moratórios e honorários advocatícios. A iniciativa é resultado da parceria entre a Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz), a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e o Tribunal de Justiça do Estado. Para negociar o débito o contribuinte poderá obter desconto de 60% no pagamento à vista ou ainda parcelar o valor em 30 prestações mensais com parcelas mínimas de R$ 100 e redução de 50%. Em Salvador, os interessados devem procurar a sede da Diretoria de Administração Tributária da Sefaz – Região Metropolitana, localizada na Avenida Barros Reis ou a PGE. Já no interior, os contribuintes poderão se dirigir aos postos do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) ou nas inspetorias fazendárias da região.
Macaúbas: Incêndio destrói vegetação há 5 dias
Foto: Blog Macaúbas On Off
Um incêndio destrói a vegetação serrana do município de Macaúbas, na região da Chapada Diamantina, na Bahia, desde quinta-feira (25), informou a Secretaria de Meio Ambiente da cidade. Segundo o secretário José Hilton Almeida Lima, um agricultor teria colocado fogo em um pequeno pedaço de terra em sua propriedade, quando as chamas se alastraram para a encosta e tomaram maiores proporções. “O agricultor foi colocar fogo na roça dele, a temperatura está alta na cidade e o vento arrastou. Tentamos combater, mobilizamos voluntários, mas o tempo está quente e é uma região de serra, com mata fechada, o que dificulta o acesso”, aponta o secretário. A Secretaria do Meio Ambiente de Macaúbas não soube informar a extensão do incêndio e aguarda para esta segunda-feira (29) a chegada de reforços.
“Não temos ainda um parâmetro, o fogo está se alastrando, os animais domésticos não foram atingidos, mas a perda maior é ambiental, da fauna e da flora que ainda não contabilizamos”, afirma José Hilton. Ainda segundo a Secretaria de Meio Ambiente, Macaúbas não tem Corpo de Bombeiros, mas uma equipe do município de Seabra foi acionada para auxiliar no combate ao incêndio. “Funcionários da Secretaria de Meio Ambiente e da Secretaria de Obras trabalham para apagar o fogo. Também fomos na rádio e convocamos a sociedade civil”, afirma José Hilton. Morador da cidade há 30 anos, o empresário Alécio Brandão diz que está preocupado com a situação na região. “Tenho um blog onde divulguei a ação da Secretaria para mobilizar voluntários, mas acho que falta uma sensibilização maior. Já são cinco dias de mata queimando, é uma sensação de abandono muito grande. Há animais de pequeno porte morrendo”, observa Alécio. Informações do G1.
O mandato de Vivi em jogo
Foto: Blog do Anderson
Segundo o presidente do Partido dos Trabalhadores de Vitória da Conquista, Rivaldo Gusmão, o caso do vereador Vivi Mendes (PT) será levado ao conhecimento da imprensa ainda nessa segunda-feira (29). Vivi pediu desfiliação partidária e declarou apoio ao radialista Herzem Gusmão, que disputou a Prefeitura Municipal com o prefeito Guilherme Menezes, neste domingo (28), tendo a sua terceira derrota nas urnas. A posição de Vivi poderá lhe custar a perda do mandato parlamentar, por prática de infidelidade partidária. A decisão já teria sido tomada pela executiva municipal do partido, que deve encaminhar já nesta segunda-feira (29) ao Tribunal Regional Eleitoral/TRE o pedido de perda do mandato, informou o petista Fábio Sena, em seu blog. Caso prospere a tese petista, defendida a unhas e dentes pelo presidente da legenda, Rivaldo Gusmão, assumiria a vaga a suplente e ex-vereadora Lygia Matos, também do PT.
Cordeiros: Incêndio há 3 dias destrói vegetação
Um incêndio que ocorre há três dias já destruiu uma grande parte da mata nativa existente em Cordeiros, no Sudoeste Baiano. De acordo com o leitor Ítalo Lima, o Corpo de Bombeiros foi acionado, mas nada pode fazer, pois os focos estão em locais de difícil acesso. “O Fogo já queimou boa parte da Serra Geral e esta se alastrando rapidamente oferendo risco a moradores e animais da Zona Rural”, relatou sem saber detectar a origem do incêndio. Segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), caso seja confirmado que o incêndio seja criminoso, a multa para cada hectare de terra queimado é de R$ 1.500.
Fotos: Ítalo Lima
