Na próxima terça-feira (14) Barra da Estiva, inicia o ciclo de Conferências Municipais de Emprego e Trabalho Decente preparatório para a 3ª Conferência Estadual de Emprego e Trabalho Decente, marcada para os dias 22 e 23 de setembro, em Salvador. Conhecido como ‘Portal da Chapada’, o município baiano, distante 550 quilômetros da capital, será o primeiro no Brasil a realizar plenária municipal rumo à 1ª Conferência Nacional do Emprego e Trabalho Decente, em Brasília, no período de 2 a 4 de maio de 2012. Segundo o secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Nilton Vasconcelos, o fato em si não é nenhuma novidade para os que já conhecem o protagonismo da Bahia na implementação do conceito do Trabalho Decente, instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). O estado construiu a primeira agenda subnacional do mundo, em 2007, e este ano promoverá cerca de 50 conferências municipais e mais oito regionais, até setembro.
Bahia
Boquira: Servidores contratados sem concurso
Nesta quinta-feira (9), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgou procedente o termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de Boquira, Edmilson Rocha de Oliveira, pela ocorrência de contratação de pessoal, no exercício de 2009, sem a realização de prévio processo seletivo e nem o preenchimento dos requisitos relativos à necessidade temporária de excepcional interesse público. O conselheiro José Alfredo, relator do processo, imputou multa de R$ 4 mil ao gestor, que pode recorrer da decisão.A Inspetoria Regional de Controle Externo constatou que houve contratação para funções de vigilante, auxiliar de serviços gerais, assistentes administrativos e outros cargos que, em hipótese nenhuma, poderiam ser classificados como para atendimento de necessidade de excepcional interesse público, resultando em burla à realização do concurso público, que deve ser efetivado, necessariamente, mesmo que para o regime celetista.
Itagi: Assaltantes explodem caixas do BB
O clima foi de terror na madrugada desta sexta-feira (10), em Itagi, no Sudoeste Baiano. Segundo testemunhas, a cidade foi invadida por cinco homens armados, por volta das 2h30min, quando seguiram em direção ao Banco do Brasil, onde explodiram dois caixas eletrônicos. A Polícia não tem pistas dos assaltantes e o valor não foi revelado. Com a sua população estimada em 15 mil habitantes, Itagi é um dos municípios que sofre com a precariedade na segurança pública, contado apenas com dois agentes da Polícia Militar. Com informações do Blog do Marcos Frahm.
Pague Menos: Proibido descontos ilegais em salários
A Empreendimentos Pague Menos S.A. firmou um termo de ajustamento de conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT) comprometendo-se a deixar de efetuar qualquer desconto nos salários do empregado, salvo quando resultar de adiantamentos, dispositivos de lei ou acordo coletivo, conforme determina o artigo 462 da CLT. A prática de promover descontos ilegais no salário dos trabalhadores foi denunciada pela 4ª Vara do Trabalho de Itabuna/BA e comprovada pela investigação do MPT. A empresa fazia descontos nos salários quando o empregado esquecia de fazer a alterações de preço nos medicamentos, deixava de descartar os produtos fora de validade ou perdia o comprovante do cartão de crédito de compras. A medida vale para todas as lojas na Bahia,
Homem leva cobra para passear e acaba na delegacia
Foto: Gleidson Santos
Como se fosse a coisa mais natural do mundo, o vigilante Jardiel Ferreira de Souza, 23 anos, saiu pelas ruas de Riachão do Jacuípe, para passear e “dar um banho de sol” na sua jiboia de estimação, de 2,25 metros. Um vizinho assustado ligou para a polícia, e Jardiel acabou junto com a cobra na delegacia. Ele foi autuado por crime ambiental e liberado. Segundo o vigilante, o animal foi comprado há três anos, na margem do rio Jacuípe, quando tinha apenas 15 centímetros. “Eu gosto do animal. Tenho prazer em criar”, declarou Jardiel. Ele disse já ter recusado ofertas de até R$ 1.000 de pessoas interessadas em comprar a cobra para comer. O animal foi doado ao serpentário mantido pela Universidade Estadual. Informações do A Tarde.
Poções: Padre preocupado com batedores de carteiras
Foto: Blog do Anderson
Quem for à Festa do Divino Espirito Santos em Poções neste final de semana amarrem suas carteiras para que não sejam levadas pelos ladrões que como é de tradição, que invadem a cidade a cada ano. Segundo o padre Estevam Santos, o alerta já vem sendo informado através de rádios e durante as celebrações, mesmo assim não inibem os bandidos. Nesta sexta-feira (10) é aguardado um público de mais de 20 mil pessoas na Praça Municipal, onde terá a apresentação do cantor Leonardo.
Poções: MP interdita parque de diversões
O Ministério Público (MP) interditou nesta quinta-feira (9), o parque de diversões montado ao lado de um posto de combustível e a poucos centímetros de fios de alta tensão, em Poções, no Sudoeste Baiano. No último final de semana, o Blog do Anderson repercutiu a notícia do site Portal Poções, motivo este que forçou uma vistoria mais detalhada por parte do Corpo de Bombeiros que confirmou o risco de acidentes.
Caculé: SAC Móvel atende na cidade
O Serviço de Atendimento ao Cidadão chega à Caculé na próxima semana, onde permanece na quinta e sexta-feira (16 e 17 de Junho) oferecendo o serviço de emissão de Carteira de Identidade, Antecedentes Criminais, Certidão de Nascimento, Recadastramento de Pensionistas, Ouvidoria Geral do Estado e Cadastro de Pessoa Física (CPF).
Doadores ilegais nas eleições de 2010 são acionados
Na última segunda-feira (6) a Procuradoria Regional Eleitoral da Bahia (PRE/BA), propôs à Justiça Eleitoral 750 ações contra todas as pessoas físicas e jurídicas que efetuaram doações ilegais para as campanhas políticas de 2010. Conforme a Lei 9.504/97, que estabelece as normas para as eleições, o limite de doações para candidatos ou partidos políticos corresponde a 10% dos rendimentos brutos auferidos por pessoas físicas no ano anterior à eleição (2009), e 2% do faturamento bruto, no caso de pessoas jurídicas. As ações propostas pela PRE/BA incluem doações feitas por dependentes de declarantes de imposto de renda, das unidades familiares e até daqueles supostamente isentos da declaração.
Jequié: Inaugurado Centro de Referência da Mulher
Foto: Zenilton Meira
Uma caminhada pelo centro da cidade marcou a inauguração do Centro Regional de Referência da Mulher, em Jequié, nesta quarta-feira (8). Durante a caminhada, várias pessoas destacaram a importância da iniciativa da Prefeitura de Jequié, no sentido de implementar políticas públicas da mulher. A ex-vereadora Rita Rodrigues afirmou que o Centro de Referência é uma importante conquista e parabenizou a secretária Lélea e o prefeito Luiz Amaral. “Temos aqui, uma demonstração efetiva que a administração municipal tem compromisso com as minorias. Jequié tem um prefeito que cuida das mulheres”. A professora Dilma Santana também destacou o papel da secretária Lélea Amaral para o fortalecimento da rede de proteção à mulher em Jequié.
MP combate a sonegadores fiscais na Bahia
Nove mandados de prisão e nove de busca e apreensão estão sendo cumpridos na manhã desta quinta-feira (9), em Salvador, Barreiras e Luís Eduardo Magalhães. A “Operação Grãos do Oeste”, é promovida pelo Ministério Público estadual, com o apoio da Secretaria de Segurança Pública (SSP), através da Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap), e da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz). Até o momento, duas pessoas foram presas; A ação visa prender uma quadrilha especializada na criação de empresas fantasmas e na sonegação fiscal na região oeste da Bahia, que comete fraudes na comercialização de grãos, como milho, soja e algodão, utilizando notas fiscais, Documentos de Arrecadação Estadual e de Conhecimentos de Transportes e de Cargas falsificados para dar trânsito às mercadorias e burlar a fiscalização. A força-tarefa envolve quatro promotores de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), 11 delegados, 50 policiais civis, 10 policiais militares e 30 servidores da Sefaz.
UFBA: Servidores ameaçam entrar em greve
Servidores técnicos-administrativos da Universidade Federal da Bahia (Ufba) ameaçam entrar em greve a partir da próxima segunda-feira (13). Depois de assembleia realizada nesta quinta-feira (8) os servidores decidiram pela greve, o que prejudicaria o funcionamento dos cursos da universidade. Entre as reivindicações da categoria estão a melhoria salarial e ações contra a terceirização.
Jequié: Mãe queima mão do filho que roubou o celular
Um menino de nove anos teve as mãos queimadas pela própria mãe nesta quarta-feira (8), em Jequié. O menino encontra-se internado no Hospital Geral Prado Valadares com queimaduras de 2º grau. Segundo informações do Conselho Tutelar da cidade, a criança teria roubado o celular de uma vizinha e, após confessar o furto à mãe, ela decidiu castigá-lo mergulhando as duas mãos do menino em uma panela com água quente. A mulher foi presa pela Delegacia Especial de Atendimento a Mulher, responsável pelas investigações do caso, e já foi liberada. O Conselho Tutelar avalia se o menino ficará sob guarda do pai ou com uma tia.
Fetag entrega pauta do Grito da Terra Bahia 2011 a Wagner
Foto: Divulgação
A direção da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado da Bahia (Fetag-BA), juntamente com o deputado estadual Jean Fabrício e comitiva, foram recebidos na manhã desta terça-feira (7) pelo governador Jaques Wagner. Durante a audiência, o presidente da Fetag, Cláudio Bastos, entregou a pauta de reivindicações do Grito da Terra Bahia 2011, que contém os oito eixos e 44 itens prioritários para os trabalhadores rurais do estado. Cláudio Bastos afirmou que a pauta entregue ao governador tem pontos macros e que o detalhamento de cada proposta será realizado junto às secretarias do Governo Estadual. Detalhou também os oito eixos – reforma agrária e combate a pobreza rural, segurança pública no campo, fortalecimento e consolidação da agricultura familiar, saúde no campo, educação do campo, meio ambiente e recursos hídricos, infraestrutura no campo e estrutura de governo – fundamentando suas importâncias, e com o objetivo de negociar políticas públicas e avanços da qualidade de vida para homens, mulheres e jovens, bem como o fortalecimento da agricultura familiar e da reforma agrária no estado.
Iaçu:Polícia prende traficante no município
O traficante Tailson Santos de Araújo, 21 anos, foi preso na madrugada desta quarta-feira (8) em sua residência, na Rua Confiança, bairro Cerâmica, em Iaçu. Ele mantinha em seu poder uma espingarda, além de 65 pedras de crack e R$ 300,00 em espécie. Investigadores da delegacia local o conduziram para a unidade policial. Tailson Santos, que já responde a processo por lesão corporal, foi autuado em flagrante por tráfico e posse ilegal de arma pelo delegado titular Renato Fernandes. O traficante permanece custodiado à disposição da Justiça.
Davi Ferraz fala do momento político de Itapetinga
Foto: Blog do Anderson
O Blog do Anderson reencontrou no inicio da tarde desta quarta-feira (8), na Praça Barão do Rio Branco, em Vitória da Conquista, o advogado e jornalista Davi Ferraz, editor do site Sudoeste Hoje, com sede em Itapetinga. Em entrevista ao Blog do Anderson, Davi falou sobre a política, o seu tema favorito. Segundo Davi, a economia da região itapetinguense vive momentos difíceis com o alto índice de demissões na fábrica calçadista Azaleia, somando mais de três mil somente neste ano, motivo este que forçou o prefeito José Carlos Moura (PT) se reunir em Brasília a fim de minimizar a situação. O índice de saída de funcionários estacionou, mas ainda causa prejuízos ao comercio local, que já tem mais de dez lojas fechadas. Na entrevista que reproduzimos na íntegra, o comunicador falou de sucessão municipal e afirmou que apenas três dos dez vereadores do município apresentam reais chances de retorno no à Câmara no dia 1º de janeiro de 2013.
Caetité: PMs e advogado são denunciados por morte
Sete policiais militares e um advogado foram denunciados pelo Ministério Público do Estado em razão da morte, após uma “perseguição desastrosa”, do adolescente Danilo Uillian Carvalho de Oliveira na madrugada de 22 de janeiro deste ano (Veja aqui), no município de Caetité, no Sudoeste Baiano, segundo nota divulgada nesta quarta-feira (8). O promotor de Justiça Anderson Freitas de Cerqueira denuncia por homicídio qualificado e solicita medida cautelar de suspensão da função pública dos PMs André Lázaro de Oliveira, Paulo Roberto Suzarte, Cláudio de Souza Alves, Flávio Antônio do Bonfim, Rosalvo Maia da Silva, Edenilton Teles e Roberval Soares Santos. O advogado William Fernandes Pessoa também é denunciado por homicídio culposo na direção de veículo.
Damasceno se irrita: “Vá pra p… que p…”
Foto: Pedro Thomé
“Vá pra p… que p…, seu c…..”. Foram essas as palavras do deputado Deraldo Damasceno (PSL) antes de desligar o telefone. O que motivou tanta irritação? O Política Hoje entrou em contato com o deputado, ex-delegado da 5ª delegacia, em Periperi, para seguir os mais elementares princípios do exercício ético do jornalismo: ouvir os dois lados. A reportagem estava em busca de esclarecimentos do deputado sobre a denúncia de que ele teria algum tipo de ligação com a traficante Nem Gorda. Tudo que se queria era ouvir um homem público, que está sendo alvo de denúncias cuja gravidade é indiscutível. Inicialmente, Damasceno quis saber onde fica localizada a redação do site. Depois, disse que iria “processar todo mundo”. “Não fale assim comigo. Como é que você vem dizer que eu tenho relação com traficante?”, disse Damasceno. Por mais que a reportagem deste site tentasse esclarecer as coisas e reiterasse que se tratava de uma pergunta – e não de uma acusação -, o ex-delegado prosseguiu, exaltado, chegando a dizer que era capaz de “fazer uma besteira”. O Política Hoje tentou fazer novo contato com o deputado, mas foi informado que o parlamentar tinha ido ao plenário da Assembleia Legislativa. Em tempo: hoje, dia 7 de junho, comemora-se o Dia Nacional da Liberdade de Imprensa.
(Bárbara Souza - Editora Chefe do Política Hoje)
Bancário é condenado por liberar FGTS ilegalmente
Um funcionário da Caixa Econômica Federal (CEF) foi condenado pela Justiça Federal por improbidade administrativa. Réu da ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal no Estado da Bahia (MPF/BA), ele liberou recursos do FGTS de diversos trabalhadores sem a apresentação da documentação necessária. Além disso, segundo o MPF, usou uma conta inativa e gerou um cartão em nome de um cliente da agência bancária para movimentar e sacar os recursos. O funcionário foi condenado a pagar uma multa civil equivalente a dez vezes o valor de seu salário, em sentença proferida em abril pela 6ª Vara da Justiça Federal na Bahia. A ação do MPF pedia, além da multa, o ressarcimento dos valores irregularmente sacados da contas de FGTS pelo réu, a perda do emprego público, a suspensão dos direitos políticos e a proibição de contratar com o poder público, conforme previsão da legislação para acusados de improbidade administrativa.
Nova Canaã: Prefeito não licitou locação de veículos
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), nesta terça-feira (7), julgou procedente o termo de ocorrência lavrado contra Marival Neuton de Magalhães Fraga (PMDB), prefeito de Nova Canaã, em função da ausência de processo licitatório para locação de veículos e de transporte escolar, além da não comprovação de habilitação para locação, no exercício de 2010. O relator, Ronaldo de Sant’Anna, solicitou a formulação de representação ao Ministério Público e aplicou multa de R$ 20 mil ao gestor, que pode recorrer da decisão. A prestação de serviços de locação de veículo consumiu do município o montante de R$ 900.382,92, que representou o percentual de 5,37% da despesa corrente, assim como, o serviço de transporte escolar dispendeu o montante de R$ 1.291.587,00, correspondendo a 7,7% da despesa corrente. A relatoria destacou que ao não realizar os devidos processos licitatórios, a administração municipal deixou de obter as propostas mais vantajosas, que poderiam resultar em custos menores dos serviços, o que atenderia aos princípios constitucionais.