Denúncia de fraude fiscal apresentada pelo Ministério Público estadual à Justiça levou os gestores da cervejaria Companhia de Bebidas das Américas (Ambev), localizada no Pólo Petroquímico de Camaçari, a devolverem R$ 8.191.663,69 ao Estado da Bahia. O valor corresponde ao débito proveniente de sonegação, durante quase dois anos, do Imposto de Circulação sobre Mercadoria e Serviços (ICMS). A confirmação do pagamento foi realizada, na última sexta-feira, 28, pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz) em ofício enviado à promotora de Justiça de Camaçari, Vanezza Rossi, da Promotoria Regional especializada no Combate à Sonegação Fiscal. A Ambev efetuou o pagamento no último dia 14, nove dias após o MP oferecer, no dia 5 de junho, a denúncia à Vara Criminal de Camaçari. Conforme a peça, elaborada pela promotora de Justiça Vanezza Rossi, uma vistoria realizada por fiscais da Sefaz constatou que, entre 31 de janeiro de 2000 e 31 de outubro de 2001, os proprietários da cervejaria “fraudaram a fiscalização tributária ao inserir elementos inexatos em sua escritura fiscal e contábil, mediante a conduta de utilizar-se de crédito fiscal sem a devida comprovação, que se dá com a apresentação de nota fiscal idônea”. Segundo a promotora, a quitação da dívida gera a extinção da punibilidade penal dos denunciados.
Notícias
Cândido Sales: 4 pessoas morrem na BR-116
Quatro pessoas morreram e outras seis ficaram feridas em um acidente na manhã desta quinta-feira (4), na BR-116, no Sudoeste Baiano. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente aconteceu no trecho que acontece a manifestação dos caminhoneiros. Ainda de acordo com a PRF, por volta das 6 horas o motorista da van resolveu usar a pista de rolamento para trafegar na rodovia, na altura do km 907 na região de Cândido Sales, não conseguiu frear e acabou batendo no fundo de um caminhão estacionado. A identidade das vítimas ainda não foi divulgada. Quatro pessoas morreram na hora. As outras seis pessoas que estavam no veículo, incluindo o motorista, ficaram feridas e foram socorridas por uma ambulância da Via Bahia e levadas para um hospital em Vitória da Conquista. Os corpos foram encaminhados ao Instituto Médico Legal de Vitória da Conquista. Com informações do Correio.
Cordeiros: Cerb vai ampliar abastecimento de água
Um convênio firmado nesta quarta-feira (3) entre a Prefeitura Municipal de Cordeiros e a Companhia de Engenharia Ambiental (Cerb), vai permitir ampliação do abastecimento de água para beneficiar cerca de 500 habitantes das comunidades de Araças, Olho D’Água, Fazenda Bandarra e Algodão. Ao assinar o convênio com o órgão estadual, que vai ceder 13 mil 122 metros de tubos para o município ampliar o abastecimento de água, o prefeito Edvar Ribeiro (PT) agradeceu especialmente ao apoio dos deputados petistas Waldenor Pereira (federal) e Zé Raimundo Fontes (estadual) que vêm fazendo gestões junto ao governo do estado para assegurar melhorias para o município. Especialmente sobre essa demanda atendida agora, os parlamentares haviam apresentado ofícios e feito a solicitação em audiências com o presidente da Cerb, Bento Ribeiro Filho, acompanhando o prefeito.
Conquista sedia o 7º Encontro Nacional do Café
Acontece entre os próximos dias 23 e 25 de julho, em Vitória da Conquista, o 7º Encontro Nacional do Café, que este ano vem com tema “O Melhor Café, Aqui se Conquista. No evento, que será realizado no Centro de Cultura Camillo de Jesus Lima, serão ministradas palestras sobre o setor cafeeiro, e será apresentada a exposição de artes da artista plástica Valéria Vidigal, bem como estandes com produtos e novidades tecnológicas. “O encontro vai discutir não só a seca, mas também o preço do café e as necessidades dos cafeicultores”, comentou Vidigal uma das idealizadoras do projeto.
Pessoas dormem em fila para fazer a inscrição no Pronatec em Conquista
Para efetivar as matrículas nos cursos técnicos oferecidos pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) várias pessoas dormiram na porta do Centro de Cultura Camillo de Jesus Lima (CCCJL), em Vitória da Conquista, entre a noite desta quarta-feira (3) e a manhã desta quinta-feira (4).
Só poderão realizar a matrícula alunos já pré-inscritos nas secretarias das escolas. São 360 vagas para doze cursos profissionalizantes. O Pronatec é um programa de formação profissional coordenado pelo Ministério da Educação (MEC), que tem como um dos principais objetivos ampliar as possibilidades de inserção no mercado de trabalho. Com a iniciativa, o governo federal pretende capacitar 1,1 milhão de pessoas até o final de 2014. Confira a listagem dos cursos.
Telexfree: MP pede o fim e diz que bloqueio do dinheiro da empresa protege divulgadores
O Ministério Público do Acre afirma que assim que os pagamentos aos divulgadores da Telexfree foram bloqueados pela Justiça do estado, os responsáveis tentaram desviar R$ 101 milhões de contas da empresa. Segundo o MP, a melhor forma de proteger os consumidores é mantendo as contas bloqueadas. A Promotoria quer ainda multar a Telexfree em R$ 7 milhões e propor sua extinção. A informação é do portal iG.
GBarbosa: Funcionário roubou R$ 71 mil do cofre
Um funcionário do GBarbosa foi preso em Feira de Santana na segunda-feira (1º). De acordo com a Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos da cidade, o homem levou R$71.890 do cofre de onde trabalhava. O roubo aconteceu no último domingo (30), quando José Luis Cerqueira, 51 anos, aproveitou o momento em que o supermercado estava fechado e abriu o cofre, levando o dinheiro para sua casa. José Luis trabalhava há 13 anos no local e era um dos três funcionários com acesso ao cofre. No sábado (29), o chefe de segurança do estabelecimento passou a chave de segurança do equipamento para o acusado, como era de costume, para que ele recolhesse o dinheiro dos caixas e guardasse no cofre. No entanto, ao sair do local, José Luis apenas fechou o cofre, sem travar. No dia seguinte, ele aproveitou a vulnerabilidade e invadiu a sala onde fica o dinheiro vestindo um blusão e um capacete, para dificultar o seu reconhecimento. Caso ele tivesse travado o equipamento, uma nova chave de segurança seria gerada e apenas o chefe de segurança do estabelecimento teria acesso a ela. Ainda segundo a Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Feira de Santana, com o auxílio das imagens das câmeras de segurança do local, a polícia identificou José Luis como suspeito do crime. Ao ser convocado para prestar depoimento, na segunda-feira, ele confessou o roubo e foi preso em flagrante. Por meio da assessoria de comunicação, o GBarbosa informou que não iria se manifestar sobre o caso. Informações do Correio.
Itapetinga: Hospital Cristo Redentor terá nova gestão e melhoria de serviços
Otimizar e ampliar os serviços do Hospital Cristo Redentor, em benefício da comunidade, é o objetivo principal do contrato que será firmado entre a Prefeitura de Itapetinga e a Fundação José Silveira (FJS), em evento aberto ao público marcado para esta quinta-feira (04 de julho), às 17 horas. Na solenidade, será formalizado um acordo de cooperação técnica através do qual a FJS, instituição com 76 anos de experiência e tradição de bons serviços prestados na área de saúde e da assistência social, assume o gerenciamento da unidade hospitalar. O acordo permitirá a reestruturação do hospital geral, que reforçará o atendimento em áreas de grande demanda, como a emergência e a obstetrícia. O referido acordo de cooperação é fruto da articulação do governo estadual, através da Secretaria de Saúde do Estado, e do empenho do deputado federal Antonio Brito, presidente da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas. A proposta é dotar a unidade de melhores condições estruturais e serviços para atender, basicamente, à população de baixa renda da microrregião de Itapetinga, que depende do Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa propiciará uma nova fase na gestão do Hospital, com o suporte da experiência bem sucedida da Fundação José Silveira nessa área. No ato solene, a Prefeitura e a Fundação também vão estabelecer um acordo para a implementação de novos avanços com impacto positivo na qualidade e no alcance da assistência prestada aos moradores da região.
Plantão Policial com Paulo Martins
Confira as ocorrências policiais em Vitória da Conquista desta quarta-feira, 4 de Julho, apresentadas pela repórter Paulo Martins, no Band Revista da Band FM. Edição de áudio: Rubenildo Metal.
CMVC: Vereadores se reúnem na SMED
O vereador Florisvaldo Bittencourt (PT), líder do Governo na Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), levou os vereadores da sua bancada para uma reunião com o secretário interino da Educação (SMED), Ricardo Marques, na tarde desta quarta-feira (3). De acordo com Bittencourt esse foi o primeiro de vários encontros que estarão sendo realizados em todas as secretarias municipais.
Os vereadores Fernando Vasconcelos (PT), Júlio Honorato (PT), Hermínio Oliveira (PDT), Nelson de Vivi (PCdoB), Joaquim Libarino (PCdoB), Cícero Custódio (PV), Juvêncio Amaral (PV), Sidney Oliveira (PRB), Antônio Ricardo (PSL), Irma Lemos (PTB), Gilzete Moreira (PSB) e Adinilson Pereira (PSB) compareceram à audiência.
O vereador Coriolano Moraes Neto (PT), ex-titular da pasta e presidente da Comissão de Educação no Legislativo Conquistense não apareceu. Por telefone com o Blog do Anderson ele justificou a sua ausência por conta de outras atividades do seu mandato. Ademir Abreu (PT) e Andreson Ribeiro (PCdoB) também não participaram da conversa.
Médicos protestam nas ruas de Conquista
Profissionais e estudantes da Medicina saíram às ruas de Vitória da Conquista, na tarde dessa quarta-feira (3), em protesto contra as propostas da presidente Dilma Rousseff em trazer médicos de outros países para atuarem no Brasil.
Em faixas e cartazes os manifestantes deixaram suas indignações fazendo uma alusão ao caos do Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC) direcionada a Dilma: “Saia do Sírio Libanês e venha para o Hospital de Base!!! Tem uma maca no corredor esperando por você”.
Os profissionais também reclamam da Proposta de Emenda à Constituição de nº 54/1999, que dispõe do pessoal em exercício, que não tenha sido admitido por concurso público, estável ou não, passa a integrar quadro temporário em extinção à medida que vagarem os cargos ou empregos respectivos. Vários serviços do setor de ambulatório foram suspensos nesta quarta.
Protestos de caminhoneiros bloqueiam a BR-116
Ao menos oito Estados brasileiros têm rodovias bloqueadas nesta quarta-feira (3) devido a protestos de caminhoneiros, segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF). As manifestações ocorrem na Bahia, em Minas Gerais e no Espírito Santo, Mato Grosso, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo. A maioria dos protestos começou ontem e os caminhões permanecem retidos. Os motoristas permitem a passagem apenas de ônibus, carros e motocicletas. Entre Vitória da Conquista e Cândido Sales, no Sudoeste Baiano, milhares de caminhões seguem parados no acostamento da rodovia sem previsão de retorno às atividades. Veja algumas imagens registradas pelo Blog do Anderson. Confira os trechos bloqueados em todo o Brasil.
Fotos: Blog do Anderson
Em Salvador, Dilma lança o Plano Safra Semiárido
A presidente Dilma Rousseff, o governador Jaques Wagner e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, lançam nesta quinta-feira (04), às 11 horas, no Centro de Convenções, em Salvador, o Plano Safra Semiárido 2013/2014, que atenderá agricultores familiares e produtores rurais do semiárido nordestino e do norte de Minas Gerais. A idéia de criar um Plano Safra específico para a região visa aumentar a segurança produtiva e melhorar a estrutura dos produtores rurais durante a estiagem, permitindo que o Nordeste conviva com a seca. O programa é um braço do Plano Safra da Agricultura Familiar e complementa as ações que os governos federal e estadual tem implementado para garantir a segurança hídrica da região. Na ocasião, a presidente entregará 130 retroescavadeiras e 191 motoniveladoras para ajudar as prefeituras baianas na realização de obras como a construção de aguadas e barragens e a implantação de estradas vicinais. Também serão entregues 250 ônibus escolares, de um total de 500 veículos previstos para a Bahia. No total, 287 municípios baianos serão contemplados com as máquinas e os veículos.
Brumado: Mototaxista flagrado com maconha
A Polícia Militar prendeu um mototaxista e apreendeu um adolescente que transportavam 9 quilos de maconha e quase 300 gramas de crack em Brumado, no sudoeste da Bahia, na tarde da última segunda-feira (1). A abordagem, segundo a polícia, foi fruto de diligências para identificar suspeitos de um recente assalto a loja de celulares da cidade. A bordo de uma moto, a dupla mostrou insegurança, o que a polícia classifica como “atitude suspeita”. O mototaxista afirmou ter comprado a droga, que estava dentro de sua mochila, em Salvador. Ela seria revendida em Caetité, também na Bahia. O homem foi preso em flagrante, já o adolescente, apreendido. A droga foi enviada para ser periciada.
Tanque Novo: BB segue fechado
Por telefone com o Blog do Anderson ainda na manhã desta quarta-feira (3), o superintendente do Banco do Brasil no Sudoeste Baiano, Saulo Xavier, lamentou mais um assalto à instituição. Dessa vez foi a agência de Tanque Novo, repetindo a ação que aconteceu há dois anos, com as mesmas características. Após uma tentativa frustrada ao Bradesco, cerca de dez homens em seis carros chegaram disparando contra a porta de vidro, rendendo os seguranças e levaram o dinheiro do cofre e dos caixas eletrônicos. Agentes da Companhia Independente de Policiamento Especializado do Sudoeste (CIPE), conhecida pela sigla CAESG, fazem rondas pela região. De acordo com Saulo, o mais importante neste momento é a integridade física dos funcionários que nada sofreram. BB permanecerá fechado por tempo indeterminado.
Os dez anos de Governo Lula e Dilma serão debatidos em Conquista
Numa parceria entre o deputado estadual Jean Fabrício Falcão (PCdoB) e a Fundação Maurício Grabois, acontecerá na noite do próximo 18 de julho, no Plenário Vereadora Carmem Lúcia da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, o debate sobre “10 anos de governos pós-neoliberais, as manifestações e o futuro do Brasil”, que contará com a presença do presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo; do secretário de Planejamento da Bahia e ex-presidente da Petrobrás e José Sérgio Gabrielli, dentre outros convidados. O objetivo do evento é se constituir em importante espaço de discussão, inseridos no contexto do XIII Congresso do Partido Comunista do Brasil e do V Congresso do Partido dos Trabalhadores que acontecerão neste segundo semestre.
Wagner sanciona leis beneficiando professores universitários e médicos
O governador Jaques Wagner sancionou, nesta quarta-feira (3), dois projetos de lei aprovados pela Assembleia Legislativa da BAhia, beneficiando professores das quatro universidades estaduais e médicos do serviço público estadual. Entre outras conquistas, os professores universitários terão um ganho real médio de 46% e os médicos, de 32%, ao longo do atual governo. Acordado com as Associações dos Docentes das Universidades Estaduais da Bahia, o projeto de lei 20.353/2013 estabelece que a gratificação por Condições Especiais de Trabalho (CET) dos professores do ensino superior será incorporada completamente ao vencimento básico até dezembro de 2013. O projeto de lei 20.366/2013 reestrutura as carreiras de Médico e Regulador da Assistência em Saúde, dos Serviços Públicos de Saúde, e institui o Plano de Cargo, Carreira e Vencimentos (PCCV). Assim, além de ganhos reais, a categoria terá progressão de carreira, qualificação profissional e recuperação dos valores das aposentadorias com reajuste de até 200%.
Tanque Novo: BB assaltado
Assaltantes de bancos voltaram a agir no Sudoeste Baiano. Foi em Tanque Novo, na manhã desta quarta-feira (3), que cerca de dez homens em seis carros agitaram a pequena cidade. Primeiro eles foram ao Bradesco, mas não tiveram êxito na ação indo para o Banco do Brasil onde foram surpreendidos por agentes da Companhia Independente de Policiamento Especializado do Sudoeste (CIPE), conhecida pela sigla CAESG, quando houve uma intensa troca de tiros. Os bandidos usaram populares como escudo humano e fugiram em seguida, contou o prefeito José Messias Carneiro (PMDB), por telefone com o Blog do Anderson. Na fuga os meliantes atearam fogo em um dos carros próximo a cidade de Botuporã. Equipes da CAESG partiram de Vitória da Conquista para diversos pontos da região em busca dos bandidos. Ninguém ficou ferido.
Aeroportos de Conquista, Salvador, Feira e Ilhéus foram temas de reunião em Brasília
Para discutir a agilização dos processos de construção da nova pista do aeroporto internacional de Salvador e do novo Aeroporto de Ilhéus, o governador Jaques Wagner e o secretário da Casa Civil da Bahia, Rui Costa, se reuniram nesta segunda-feira (1º), em Brasília (DF), com o ministro da Secretaria da Aviação Civil, Moreira Franco. A construção da segunda pista, de uma nova torre de controle, além da reforma e adequação de pátios e terminal de passageiros do aeroporto de Salvador conta com o apoio do ministro, mas o governador quer mais agilidade nas obras. A nova pista terá distanciamento da pista atual em 1.160 metros. O secretário Rui Costa afirmou que a construção da nova pista vai permitir operações simultâneas de voos, e o aumento da capacidade de operação com maior segurança. A nova pista também trará facilidade na manutenção do sistema de pistas e a ampliação da vida útil do aeroporto. Em relação a Ilhéus, Moreira Franco considerou a possibilidade de conceder uma delegação ao governo da Bahia para tratar da transferência do aeroporto para um novo sítio, junto à Ceplac. O novo aeroporto terá duas pistas de três mil metros. “Fizemos uma radiografia das pendências para a construção dos novos aeroportos de Ilhéus, Vitória da Conquista e Feira de Santana, além da construção da segunda pista do aeroporto de Salvador, muito necessária para a Copa de 2014”, afirmou o governador.
SecultBA: Albino Rubin reúne-se com comunidade cultural em Conquista nesta quarta
O secretário de Cultura do Estado da Bahia, Albino Rubim, estará reunido com a comunidade cultural de Vitória da Conquista, no Centro de Cultura Camillo de Jesus Lima, na noite desta quarta-feira (3). O espaço é um dos 17 Centros de Cultura mantidos pela Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) na capital e no interior do estado. O objetivo deste encontro é promover um espaço de diálogo, articulação e informação sobre a política pública de cultura desenvolvida pela Secretaria para o território de Vitória da Conquista. Na ocasião, será anunciada a realização da III edição da Celebração das Culturas dos Sertões, em Vitória da Conquista em 2014, importante projeto da Secretaria que reúne artistas, instituições e estudiosos da Bahia em torno da diversidade das culturas dos sertões. Neste dia também será discutida a gestão participativa dos espaços culturais da SecultBA.