Politica Conquistense

Enquanto residências e estabelecimentos comerciais do setor gastronômico, como bares e restaurantes no Candeias, enfrentam episódios de desabastecimento nas torneiras, milhares de litros de água potável jorram sem parar há mais de 72 horas na Zona Oeste de Vitória da Conquista. O vazamento decorrente de uma obra paralisada ocorre no cruzamento entre as Avenidas Serrinha e Maranhão, no Ibirapuera. A situação registrada na tarde deste domingo (8) gera indignação em quem passa pela localidade. Cidadãos e empresários apontam o contraste entre a perda constante de recurso tratado na via pública e a descontinuidade do fornecimento cobrada por quem frequenta e mantém negócios em outros pontos. Procurada para prestar esclarecimentos sobre a interrupção no serviço no Candeias e a demora no reparo da tubulação no Ibirapuera, a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (EMBASA) ainda não se manifestou sobre as demandas, que se somam a relatos semelhantes em outros cantos. O BLOG DO ANDERSON segue cobrindo as reclamações sobre a prestação de serviços essenciais e mantém o espaço aberto para a posição oficial.

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) recomendou que a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista providencie a transferência da Escola Municipal Arthur Seixas, situada no Loteamento Leblon, bairro Jurema, para uma nova estrutura que ofereça condições adequadas de segurança e funcionamento. A medida ocorreu na sexta-feira (6), motivada por problemas recorrentes de alagamentos e extravasamento de esgoto sanitário.  A recomendação partiu da promotora de Justiça Guiomar Miranda de Oliveira Melo, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Vitória da Conquista, que acompanha a situação há pelo menos três anos. Conforme o MPBA, o acesso principal do prédio fica submerso em períodos de chuvas intensas, obrigando a Secretaria Municipal de Educação a improvisar a entrada pelos fundos para garantir a circulação da comunidade.  Além das inundações, o procedimento aponta registros de refluxo de esgoto na área interna da unidade, quadro que representa riscos à saúde de estudantes e trabalhadores. A Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana informou, em abril, que as obras de pavimentação e drenagem necessárias dependem de uma operação de crédito ainda sem contratação.

O MPBA destacou a ausência de um cronograma definido para o início das intervenções.  Diante do cenário, a promotoria fixou o prazo de 20 dias úteis para a gestão da prefeita Ana Sheila Lemos Andrade apresentar o plano de mudança. O documento precisa detalhar o novo imóvel, a comprovação da infraestrutura, o cronograma de transição e o planejamento do transporte escolar. A mudança deve ser concluída até dez dias corridos antes do início do ano letivo. O parecer exige a preservação das matrículas, das turmas, do quadro de servidores, da merenda e do atendimento educacional especializado. Caso o município não encontre um prédio único com capacidade total, a administração poderá propor o remanejamento temporário para outras unidades da rede. A Prefeitura de Vitória da Conquista dispõe de dez dias úteis para informar se acolhe as orientações. A ausência de medidas poderá motivar ações judiciais para assegurar os direitos dos alunos. O procedimento também seguirá para a 16ª Promotoria de Justiça de Vitória da Conquista, que avaliará as obras de pavimentação. O BLOG DO ANDERSON busca contato com a Secretaria Municipal de Educação e mantém o espaço aberto para a manifestação da Gestão Municipal de Vitória da Conquista.