O professor Rubens Jesus Sampaio, diretor do Sistema UESB de Rádio e Televisão Educativas (SURTE), da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), acabou inocentado das acusações de assédio moral apresentadas por jornalistas que atuavam no setor. A decisão, em segunda instância, partiu do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região. Embora o professor tenha sido absolvido, a Justiça reconheceu a ocorrência de assédio moral institucional no ambiente organizacional do SURTE, o que levou à condenação da UESB ao pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 30 mil. O montante será destinado a um fundo público, conforme determina a legislação, sem repasse direto aos trabalhadores afetados.
As denúncias surgiram há dois anos, quando profissionais da comunicação recorreram ao Sindicato dos Jornalistas da Bahia (SINJORBA) relatando perseguições, pressões psicológicas, retaliações e favorecimento a determinados servidores em detrimento de outros. A partir desses relatos, a universidade instaurou sindicâncias internas e um processo administrativo disciplinar. O Ministério Público do Trabalho também ajuizou uma ação civil pública contra a instituição e contra o então gestor do SURTE, solicitando seu afastamento da função. Na primeira decisão judicial, o afastamento provisório do professor Rubens foi determinado até que a UESB implementasse medidas capazes de garantir um ambiente profissional saudável.
A sentença também exigia ações educativas, reestruturação da gestão e iniciativas para coibir práticas abusivas no setor. Com o julgamento do recurso em segunda instância, o TRT concluiu que não houve comprovação de assédio praticado diretamente pelo docente, autorizando seu retorno imediato à direção do SURTE. Em nota, o professor declarou que “a justiça foi feita e a verdade prevaleceu”, ressaltando que a decisão reconheceu sua inocência e determinou seu retorno às funções. A UESB informou não ter sido notificada oficialmente sobre a deliberação do Tribunal.
O Sindicato dos Jornalistas da Bahia destacou que a universidade sofreu condenação por assédio moral institucional, o que, segundo a entidade, confirma a veracidade das denúncias apresentadas pelos trabalhadores do setor de comunicação. Em manifestação conjunta, os jornalistas que formalizaram as queixas apontaram que a decisão reafirma a responsabilidade da universidade e cobraram uma apuração interna que identifique os responsáveis pelos abusos praticados. A reportagem é do Bahia Meio Dia desta segunda-feira (21). A equipe do BLOG DO ANDERSON continua acompanhando o caso e seus desdobramentos junto à Justiça e à comunidade acadêmica.
