Dando sequência aos protestos, atacadistas da Central de Abastecimento saíram às ruas e ocuparam a Câmara Municipal de Vitória da Conquista, na manhã desta quarta-feira (3). Com cachos e bananas, abacaxi e faixas, os comerciantes apelam que a Prefeitura Municipal continue pagando o aluguel do imóvel da avenida Juracy Magalhães, cujo contrato termina no próximo dia 28 de dezembro. Um novo espaço está sendo construído no loteamento Boa Esperança, às margens do Anel Rodoviário. A sugestão da Prefeitura é que durante o período das obras os empreendedores busquem seus próprios espaços, arcando-se assim com as despesas.
O parecer do deputado estadual Zé Raimundo Fontes (PT), favorável à aprovação das contas de 2013 do governor Jaques Wagner, foi aprovado nesta terça-feira (2) pela Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Ele se baseou no parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado (TCE), concluindo que as contas do estado não possuem irregularidades e revelam, como frisou, “uma gestão comprometida com o desenvolvimento de seus deveres constitucionais e com as políticas sociais para assegurar melhores condições de vida da população”. Esta é a terceira vez que Zé Raimundo é escolhido pela presidência da Comissão, da qual é titular, para relatar as contas do Governo do Estado. Com a experiência em gestão pública adquirida à frente da Prefeitura de Vitória da Conquista (2002/2008), analisou e relatou também das contas do TCE e do TCM (Tribunal de Contas dos Municípios), além disso, foi relator de importantes projetos de lei que exigiram maior articulação com partes envolvidas, como as recém aprovadas LOBs (Lei de Organização Básica) da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. A prestação de contas de 2013 foi composta de relatório de atividades do Governo (volumes I e II), inventário de bens dos órgãos da administração direta do Executivo, relatório anual da avaliação parcial da execução do Plano Plurianual (PPA 2012/2015), ano 2013, e demonstrações contábeis consolidadas do Estado, no exercício de ano em questão. De acordo com o relatório de Zé Raimundo, o governo cumpriu todas as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e determinações constitucionais de investimento mínimo das receitas resultantes de impostos em educação (25%), com aplicação de 25,1%e, e em saúde (12%), com 12,51%. Sobre o percentual mínimo de 60% dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização 3/7 dos Profissionais da Educação [FUNDEB], atingiu o percentual de 70,01%, atendendo também ao que lhe foi imposto pela legislação vigente.
Em discurso proferido na tribuna da Câmara, nesta segunda-feira (1º), o deputado federal Waldenor Pereira (PT-BA) disse que temas da conjuntura nacional como democracia, reforma política, representação e participação popular devem permear o debate da sociedade brasileira. De acordo com o deputado, passado o embate eleitoral, as lições que ficaram desse processo possibilitará um debate “sereno”, “amplo” e “profundo” que esses temas exigem. “O aspecto mais positivo da conjuntura é que tem se tornado absolutamente claro que o aprofundamento da democracia é uma tarefa da qual a sociedade não vai se furtar. Não vai ser uma batalha de dois ou três idealistas, ou das bancadas de alguns partidos nas casas legislativas”, avaliou o Waldenor Pereira. Nessa perspectiva, o deputado lembrou que o Partido dos Trabalhadores traz no DNA a preocupação com o aprofundamento da democracia. Ele frisou que desde o início da formação do PT, a consolidação do Estado democrático esteve no centro das atenções da agremiação e essa é uma das principais razões de existirmos como agremiação partidária. “Não escondemos o orgulho de termos contribuído para a expansão da cidadania no Brasil, seja no campo propriamente político, seja no campo social e econômico”, disse. Leia na íntegra o discurso que foi também reproduzido pelo Portal do PT e Blog da Dilma.
“A Prefeitura é taxativa em dizer que não vai continuar pagando o aluguel. Se a gente quiser permanecer aqui teremos que fazer uma negociação diretamente com o dono. Nós enquanto Associação não temos estrutura para administrar um negócio deste tamanho”, disse Eduardo Rocha dos Santos, presidente da ACATACE, preocupado por não terem para onde ir, tendo em vista que as obras da nova CEASA iniciaram há uma semana. A sugestão do secretário municipal de Administração, Gildásio Silveira parece simples: que os comerciantes aluguem um imóvel até a construção do novo espaço, localizado no Nova Esperança, às margens do Anel Rodoviário.
“A Prefeitura tem se reunido ao longo deste ano inteiro, várias vezes com atas anunciado que a qualquer momento eles [atacadistas] necessitariam mudar. Essas pessoas elas têm, e a sociedade sabe, que são pessoas de um poder aquisitivo relativamente alto, médio e pequeno. Para os pequenos a Prefeitura está disponibilizando um espaço próximo ao Restaurante Popular [veja aqui] e para os médios e grandes que estão lá na Juracy Magalhães, uns poderão manter o aluguel por conta própria ou iniciar a sua construção no menor prazo possível”, sugeriu o secretário em entrevista ao BATV, nesta terça-feira (2). A situação será discutida na Câmara Municipal, nesta quarta-feira (3).
As máquinas estão em plenas atividades na terraplanagem do espaço onde será construída a nova Central de Abastecimento de Vitória da Conquista. Nesta terça-feira (2) a Reportagem do Blog do Anderson esteve no terreno, localizado no bairro Boa Esperança, às margens do Anel Rodoviário. A Prefeitura ainda não se divulgou, mas segundo a Associação dos Comerciantes Atacadistas do Quinto Galpão CEASA (ACATACE) o projeto apresentado consta um Galpão numa área de 30.000m².
Na tentativa de manter o funcionamento no atual imóvel, localizado na Avenida Juracy Magalhães, sob a responsabilidade da Administração Municipal, a categoria tem se mobilizado em protestos, como o que aconteceu na última segunda-feira (1), com interdições de vias e protestos em frente ao prédio da Prefeitura.
Nome defendido pelo Partido dos Trabalhadores, Florisvaldo Costa Bittencourt diz que não abre mão de sua candidatura, mas busca a unidade para evitar um bate-chapa no próximo dia 19 de dezembro quando os 21 vereares estarão escolhendo a nova Presidência da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, após dois mandatos consecutivos de Fernando Vasconcelos Silva (PT). “É um processo natural, faz parte de qualquer parlamento estar discutindo a direção da Mesa Diretora e meu nome foi apresentado pela minha bancada. O mais importante e que tenhamos assim uma chapa de consenso para que seja o melhor pra cidade e que não haja disputa”, disse Bittencourt ao Blog do Anderson no final da tarde desta segunda-feira (1). “Existe a necessidade até porque a cidade alcançou uma maturidade que não cabe disputa menores. Nós temos que pensar na cidade e pensar na cidade é chapa única, porque o que está com prioridade é o interesse da população”, complementa. “Eu tenho certeza que o PT, o PCdoB e PSB estarão todos juntos na nova Mesa Diretora”, disse o petista quando indagado sobre a composição, tendo em vista que o PCdoB defende a mesa sem componentes petistas. “Todos nós já estamos conversando e buscando uma solução que seja melhor para cidade e não para o vereador”, frisou. Florisvaldo disputa com Andreson Ribeiro Alves (PCdoB), Irma Lemos dos Santos Andrade (PTB) e Gilzete da Silva Moreira (PSB) a cabeça da chapa. Acompanhe a cobertura especial do Blog do Anderson nestas Eleições CMVC.
Virou cena comum encontrar barracas e moradores em praças de Vitória da Conquista. Na tarde desta terça-feira (2) o Blog do Anderson foi até a Praça do Gil onde uma família armou uma barraca de camping há cerca de uma semana. O espaço é pequeno, mas possui fogão e até sanitário a céu aberto. O caso é acompanhado pelos agentes do Centro de Referência Especializado de Assistência Social para População em Situação de Rua (CREAS POP).
O que era rara agora é uma cena comum em Vitória da Conquista. Nos últimos dez dias foram mais de cinco ônibus da Viação Vitória quebrados pelas ruas da Capital do Sudoeste Baiano. No início da tarde desta terça-feira (2) mais um fato atrasou e cancelou a agenda de muita gente. Em pela avenida Olívia Flores um veículo da rota UESB/Aparecida permaneceu por mais de uma hora a espera de manutenção.
O tradicional Educandário Juvênvio Terra fechou as portas no ano passado migrando sua estrutura para um grupo de empresários, que lhe deu o nome Juvêncio. Por conta de irregularidades as obras foram embargadas pela Prefeitura de Vitória da Conquista, mas após os ajustes os dirigentes anunciam a inauguração do novo espaço no próximo período letivo. Na tarde desta terça-feira (2) o Blog do Anderson esteve in loco e pode constatar o avanço das obras. Segundo o historiador Luís Fernandes, o Educandário Juvêncio Terra iniciou as suas atividades com a professora Rosália Figueira Silveira, em julho de 1946, oferecendo as quatro primeiras séries do Ensino Fundamental e, pouco a pouco, foi ampliando a sua oferta de ensino de modo que, hoje, mantém a Educação Básica, desde o Pré-escolar até o terceiro ano do Ensino Médio.
As contas da Prefeitura de Botuporã, na gestão de Hedílio Brandão Marques (período de 01/01 a 04/08) e Otaviano Joaquim Filho (de 09/08 a 31/12), referentes ao exercício de 2013, foram reprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (22). O relator, conselheiro José Alfredo Dias, aplicou multa de R$ 3 mil ao segundo gestor, deixando de aplicar sanção ao primeiro em razão do seu falecimento. O relatório técnico registrou a ausência dos processos administrativos atinentes a cancelamentos e baixas de dívidas ativas e passivas, contratação de servidores sem a realização de prévio concurso público e atraso no pagamento do pessoal do magistério em exercício no Ensino Fundamental, além da sonegação de contratos ao exame do TCM e do fracionamento de despesas, caracterizando fuga ao processo licitatório. Ao final do exercício, os gastos com pessoal ultrapassaram o limite de 54% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, vez que foram utilizados recursos na ordem de R$ 13.522.580,88, equivalentes a 57,51% da receita corrente líquida de R$ 23.512.957,29. O gestor deve reconduzir as despesas ao limite fixado, sob pena de multa correspondente a 30% dos seus subsídios. Cabe recurso da decisão.
A ciclovia da avenida Brumado, em Vitória da Conquista, está quase que intransitável devido a buracos e muito acúmulo de entulho espalhados por toda sua extensão. Há ainda trechos sem asfalto. Segundo o internauta Alcides Meira dos Santos, a ciclovia é uma das mais movimentadas da cidade, e está abandonada, conforme o Blog do Anderson constatou na manhã desta terça-feira (2). Procurada pelo Terra, a prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana, informou, em nota, que foi iniciada a operação tapa buracos em todas as vias do município e as ciclovias também estão no cronograma. Porém, o órgão não informou uma data precisa para o início dos serviços na ciclovia da avenida Brumado, que foi inaugurada em 2010. A prefeitura não se manifestou sobre o que teria causado da deterioração e o motivo pelo qual alguns dos trechos não possuem asfalto. Ainda segundo a administração municipal, a cidade possui 15 ciclovias e ciclofaixas, totalizando 25 quilômetros de extensão.
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O(A) internauta Alcides Meira dos Santos participou do Você Repórter no Blog do Anderson. Participe do VC Repórter enviando suas sugestões por Whatsapp [(77) 8801-3263], E-mail, pelo site (clique aqui) e por nossos celulares: (77) 8801-3263.
Prestes a completar 10 anos de existência, o curso de Medicina da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) passa por dificuldades para o ensino. “O estágio de obstetrícia acontecia no Hospital Esaú Matos, mas neste ano o convênio não foi renovado. Dessa forma as atividades práticas que deveriam ser realizadas pelos alunos do curso encontram-se suspensas, o que representa grande perda, tanto para os estudantes quanto para a sociedade”, diz um trecho da carta à comunidade, redigida por estudantes.”Tornamos pública por meio dessa carta a grave situação pela qual o rodízio de Ginecologia e Obstetrícia tem passado. Possuindo profissionais hábeis, dispostos e capacitados para sua execução, mas sem qualquer lugar para exercer suas atividades práticas. Não se formam médicos de qualidade sem treinamento e campos de estágio adequados. É desanimador que o único curso de Medicina da cidade seja impedido de funcionar pela falta de acesso a um serviço PÚBLICO e pertencente à cidade, que é o Hospital Esaú Matos, pela ineficiência de se estabelecer um acordo”, Complementa o documento [Confira aqui]. Sobre o assunto o Blog do Anderson buscou informações junto a UESB, mas o Colegiado de Medicina não quis se manifestar. Já “a Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informa que o convênio firmado com a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) para a prática de estágio no Hospital Municipal Esaú Matos venceu. Entretanto, já está sendo discutido o estabelecimento de um novo convênio entre a Fundação de Saúde de Vitória da Conquista e a UESB. Nesse sentido, estão sendo promovidas reuniões”.
Conforme o Blgo do Anderson adiantou, no auditório do Banco do Nordeste do Brasil, em Vitória da Conquista, nesta segunda-feira (1), Antônio Fernando Teixeira da Silva lançou a sua primeira obra literária. “A Essência do Infinito” reúne diversas poesias escritas durante a passagem do autor pelas diversas cidades onde atuou como gerente do BNB.
Com o valor de R$ 10, a renda será destinada à Escolinha de Educação Básica do Parque Imperial, neste Natal. Além de servidores da instituição bancária, diversas personalidades da Capital do Sudoeste Baiano acompanharam a solenidade de lançamento.
A Prefeitura de Vitória da Conquista ainda não divulgou a data oficial de abertura, mas quem passou pela Praça Presidente Tancredo Neves no final da tarde desta segunda-feira (1) pode constatar do show de luzes e o presépio gigante para os festejos Natalinos. Para a decoração especial da Praça foram utilizadas cerca de 700 mil microlâmpadas. O trabalho de iluminação também conta com 700 metros de redes luminosas, 40 refletores coloridos e 3 mil metros de mangueiras com lâmpadas.
O acesso ao Distrito Industrial dos Imbóres via BR-116, ainda é um desafio que exige cautela de pedestres e condutores de veículos. Na manhã do sábado (29) a Reportagem do Blog do Anderson esteve in loco e pode constatar o perigo para travessia. Neste local foram inúmeros os acidentes que tiraram a vida e deixaram muitas pessoas com grandes ferimentos ao longo da última década.
Vários protestos já foram realizados, mas até o presente nenhuma medida, além da pintura da pista, foi tomada. Redutores de velocidade, semáforo ou um viaduto são algumas das sugestões para a segurança neste trecho.
O deputado estadual Zé Raimundo Fontes (PT) participou de reunião do governador eleito, Rui Costa, realizada pela manhã, para apresentar à bancada de sustentação do governo proposta de reforma administrativa antes do anúncio feito nesta segunda-feira (1) à tarde em coletiva à imprensa. Na avaliação do deputado, a reforma, norteada pelos conceitos de planejamento, gestão e controle, será essencial à busca de melhoria dos indicadores sociais e econômicos da Bahia. “Considero as mudanças propostas pelo nosso governador eleito como bastante pertinentes, porque mantém o foco no social, no fortalecimento de programas como o “Água para Todos”, de apoio ao desenvolvimento agrário, infraestrutura e habitação popular”, resumiu o deputado Zé Raimundo, após o encontro com Rui Costa, que contou também com a participação do vice-governador eleito, João Leão, do senador eleito, Otto Alencar, e do coordenador da comissão de transição e secretário estadual de administração, Manoel Vitório. A reforma anunciada pelo governador eleito, a ser encaminhada para apreciação da Assembleia Legislativa, prevê a extinção de seis secretarias e a criação de outras três pastas. As secretarias para Assuntos da Copa de 2014 (Secopa), Indústria Naval e Portuária (Seinp), e a de Assuntos Estratégicos não existirão mais. As pastas de Desenvolvimento e Integração Regional (Sedir), Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes) e Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) serão reformuladas, com a criação da secretaria do Desenvolvimento Rural, que entra no lugar da Sedir, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS, que entra no lugar da Sedes) e a nova Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS).
Na manhã desta segunda-feira (1º), o prefeito Guilherme Menezes de Andrade se reuniu com o vereador Arlindo Santos Rebouças, no Gabinete Civil da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista. O objetivo do encontro foi discutir questões pertinentes à Lei Estadual nº 12.564/2012 que atualiza os limites dos municípios que integram o Território de Identidade de Vitória da Conquista. A reunião tratou de uma Ação de Inconstitucionalidade (ADI) que tramita na justiça, movida pelos prefeitos de Anagé e Presidente Jânio Quadros, respectivamente, alegando que a Assembleia Legislativa da Bahia não tem competência para legislar sobre limites de município. Caso a Lei nº 12.564/2012 seja anulada, várias comunidades deixam de pertencer a Vitória da Conquista para integrarem esses municípios. Na oportunidade, o prefeito Guilherme Menezes lembrou: “Em 2012, quando surgiu essa discussão a nossa primeira preocupação foi nos reunir com os moradores dessas regiões limítrofes para saber qual era a vontade da população que se manifestou contrária à mudança de localidade. Após isso, fizemos uma reunião com o diretor-geral da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), Geraldo Reis, para mostrar a legitimidade da vontade dos moradores. Então, estamos acompanhando de perto essa situação e o nosso desejo é que seja feita a vontade da população”. O vereador Arlindo Rebouças destacou o impacto que a mudança acarretaria. “Esses povoados que são bem assistidos pela Prefeitura em todos os âmbitos, saúde, educação, transporte, aguadas, entre outros, caso haja a mudança, eles deixarão de ter esses serviços prestados pela Prefeitura de Conquista e serão prestados pelas prefeituras de Anagé e Jânio Quadro, que não se sabe se têm condições para prestar esses serviços de forma satisfatória”. Ainda em sua fala, o vereador avaliou positivamente o encontro. “O encontro foi muito proveitoso porque tanto a Câmara quanto a Prefeitura estão buscando um bem comum, que é a qualidade de vida da população”, comentou.
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA) divulgou em seu portal, nesta segunda-feira (1), os resultados das contas da Prefeitura Municipal de Poções relativas ao exercício 2013. Após análise dos conselheiros, as contas de responsabilidade do prefeito Otto Wagner de Magalhães (PCdoB) foram aprovadas com ressalvas sob multa de R$ 51.100,00. O TCM também determinou que Otto devolva R$ 17.878,51 aos cofres da Prefeitura de Poções, com recursos pessoais, pelo pagamento a maior de subsídios ao Secretário de Finanças, Henrique Otávio Curvelo de Magalhães. Quem também levou multa foi o presidente da Câmara Municipal de Poções, José Mauro Dias Macedo, no valor de R$ 1,5 mil [veja aqui]. Ainda cabe recurso. Confira a deliberação do TCM.
O Programa Estadual de Inserção de Jovens no Mundo do Trabalho (TRILHA) certificou na última na sexta-feira (28), 150 alunos pela conclusão de cursos profissionalizantes. Em Vitória da Conquista os cursos são oferecidos através de uma parceria entre o Instituto Oficina da Cidadania, Governo do Estado da Bahia, Secretaria Estadual de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE) come apoio do deputado estadual Jean Fabrício Falcão (PCdoB). Presente na solenidade, Fabrício Falcão destacou a importância de políticas públicas voltadas para os jovens. “É preciso estar atento às perspectivas dos jovens. Desenvolver políticas públicas que atendam as suas necessidades. Ver o que o mercado está demandando e oferecer oportunidades de qualificação social e profissional. E o Trilha vem desenvolvendo um excelente trabalho neste sentido”, afirmou. Os jovens que participam do programa têm entre 16 e 29 anos e são de famílias beneficiadas pelo programa Bolsa Família, do governo federal. Os alunos foram certificados nos cursos de comunicação cultural (20), montador e reparador de computadores (20), operador de caixa (30), introdução ao vídeo (20), beleza e estética (30) e técnica de vendas (30).
