Desde o último pleito eleitoral, 270 prefeitos já foram cassados em todo o Brasil. A Bahia ficou em terceiro lugar com 29 cassações, sendo que em todos os 417 municípios baianos houveram denúncias por supostas irregularidades eleitorais contra prefeitos e vereadores. Para evitar cassações por crimes eleitorais, a União dos Municípios da Bahia (UPB) em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), iniciou na manhã desta sexta-feira (16), em Vitória da Conquista, a caravana dos fóruns de debate sobre condutas vedadas e legislação eleitoral.
Presidente da UPB, o prefeito de Camaçari, Luiz Caetano, destacou que, “a legislação impõe regras no processo eleitoral que já estamos vivendo. O TSE publicou as regras de 2012, mas poucas pessoas conhecem. Contudo, é nossa obrigação conhecer para não acontecer como muitos prefeitos que chegam à UPB reclamando que foram processados por erros bobos. As eleições precisam terminar nas urnas, sem irem para justiça como tem acontecido”.
A diretora da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia, a desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, afirmou que, “os candidatos devem disputar as eleições sem cometer crimes eleitorais e serem pegos pela justiça eleitoral. A maioria erra por falta de conhecimento da lei. Por isso o prefeito Luiz Caetano nos procurou com essa preocupação e nós atendemos ao seu pedido de parceria. Essa é a primeira vez que um presidente de uma entidade municipalista procurar o TRE com essa preocupação”.
Anfitrião do evento, o prefeito de Vitória da Conquista, Guilherme Menezes de Andrade, ressaltou a importância do evento na cidade, onde mais de 127 municípios se fazem representados. “Mais uma vez a UPB nos prestigia com um evento como este. Ano passado estivemos aqui com o TCM, discutindo contas municipais. E este ano a UPB trás até nós o TRE para nos instruir sobre como devemos conduzir o pleito eleitoral em nossos municípios sem incorrer em problemas com a legislação”. Os próximos encontros para debater a legislação eleitoral ocorrerão nas cidades de Juazeiro, Ilhéus, Barreira e Irecê.
(André Damasceno)
