O Maniff Café continua sendo um espaço onde pessoas que pensam Vitória da Conquista se encontram para discutir o andamento da política, as ações de governos e atualizar informações sobre o dia a dia.
Na tarde de quinta-feira (23), os jornalistas Ernesto Marques e Giorlando Lima trocavam impressões sobre o cenário político, o trabalho da imprensa, a gestão municipal e até a sucessão do governador Rui Costa, que já disputa com o prefeito de Salvador, ACM Neto, a preferência dos eleitores baianos, onze meses antes da eleição.
Ernesto adquiriu alguns exemplares da revista Conexão Conquista, ficou com um e levou outros para Salvador, para entregar a membros da equipe do governador Rui Costa.
Atrasos salariais voltam a colocar o Hospital Geral de Vitória da Conquista em destaque. Há pelo menos quinze dias o BLOG DO ANDERSON vem buscando contato com a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB) para saber sobre esse assunto, no entanto até o final da noite desta quarta-feira (29) nenhuma manifestação havia acontecido. De acordo com os servidores terceirizados, o imbróglio acontece aos contratos vinculados ao IGH, Instituto de Gestão e Humanização. De acordo com a Assessoria de Comunicação do HGVC, o gestor local do IGH não quis comentar sobre esses transtornos em pleno final de ano.
Ainda sem contrato firmado com a Secretaria Municipal de Saúde de Vitória da Conquista, a continuidade dos atendimentos via Sistema Único de Saúde (SUS) do Hospital Unimec poderá ser suspensa. “Bom dia, Anderson. Sobre esse assunto que você me questionou, veja: embora não tratamos de todos os detalhes do contrato, continuamos a atender o SUS no Pronto Socorro. A Secretaria de Saúde não sinalizou que haverá descontinuidade”, informou o administrador do Hospital Unimec, Alcides José de Santana Neto. Apesar dessa afirmação de Alcides Santana, possivelmente em tom de cordialidade, essa descontinuidade pode acontecer caso o prefeito Herzem Gusmão Pereira não assinar os novos contratos até o dia 31 de dezembro. Procurada pelo BLOG DO ANDERSON, a Prefeitura de Vitória da Conquista se manifestou sobre o assunto em breve palavras: “a Prefeitura e a Unimec estão em negociação”. Esse questionamento do BLOG DO ANDERSON encontra-se na mesa da secretária Ceres Neide Almeida Costa.
Novas vagas de empregos e estágios em Vitória da Conquista nesta quarta-feira (29). Na reportagem do Bahia Meio Dia reproduzida pelo BLOG DO ANDERSON, inúmeras são as oportunidades para quem deseja ingressar no mercado de trabalho na Capital do Sudoeste Baiano. Confira as dicas.
O vereador Rodrigo Oliveira da Silva Moreira (PP) ingressou com Mandado de Segurança na Justiça e uma Ação Civil Pública no Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) contra o Governo do Estado, que intensificou neste mês de novembro a realização de blitz, com apreensão de centenas de veículos, entre carros e motos, por falta de pagamento do IPVA [Imposto sobre a propriedade de veículos automotores]ou do licenciamento. Ex-coordenador da 4ª Circunscrição Regional de Trânsito, Rodrigo Moreira afirma que o governo está cometendo grave ilegalidade ao privar proprietários de veículos de seus bens sem o devido processo de execução fiscal. “É inconstitucional”, afirmou o parlamentar ao BLOG DO ANDERSON nesta terça-feira (28), afirmando que o parágrafo IV, do artigo 150 da Constituição proíbe expressamente ao Estado utilizar a cobrança de tributo com efeito de confisco. “Seguido o raciocínio, à luz da Constituição, nenhum veículo pode ser apreendido sem o devido processo legal, ou seja, sem a proposição de uma execução fiscal pelo Estado credor, ou seja , nada de apreensão através de blitz”, afirma Rodrigo Moreira, lembrando que a celeuma tem origem no Código de Trânsito Brasileiro, cujo parágrafo 2º do artigo 132 diz que o veículo somente será considerado licenciado estando quitados os débitos relativos a tributos, encargos e multas de trânsito e ambientais”. “O que tem maior valor, o que está estabelecido na nossa Constituição Federal ou numa Lei ordinária que é o CTB? A Constituição, é óbvio, pois é ela a mãe e está acima de todas as outras leis, ou seja, o CTB, nesse artigo em específico, é inconstitucional”, argumenta Rodrigo. “Vale a pena destacar que o STF já tratou e decidiu questões análogas ao caso, impedindo de forma sumular o Estado de aprender bens com o fim de receber tributos, conforme as súmulas 70, 323 e 547”. O vereador afirma que pagar IPVA, licenciamento e DPVAT [Danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre] é legal e correto, “um dever do cidadão”, contudo o Estado deve fazer uso dos meios legais que lhe são devidos e não apreender de forma abusiva, ilegal e imoral o veículo dos cidadãos que estão em atraso com os tributos através de blitz. “Se o Estado quer cobrar o que lhe é de direito, que o faça por execução fiscal, medida adequada a esse caso, onde o cidadão terá direto ao contraditório e um juiz aplicará a decisão. Apreender um veículo por atrasos nos impostos é o mesmo que a prefeitura expulsar uma pessoa de sua casa por atrasar o IPTU”.
Cerca de 20 cheques de uma conta-corrente do prefeito Herzem Gusmão Pereira foram fraudulentamente retirados do banco e ao menos alguns chegaram a ser distribuídos por Vitória da Conquista. O Banco do Brasil, instituição financeira responsável pela conta-corrente, detectou a fraude e sustou os cheques de numeração 850001 a 850020. O prefeito tentou fazer Boletim de Ocorrência na tarde de hoje, quarta-feira (29), mas o sistema do Distrito Integrado de Segurança Pública (DISEP) estava fora do ar. Assim que o sistema retornar, a queixa-crime será formalizada e Herzem continuará tomando todas as medidas administrativas e judiciais possíveis.
Um dia antes da apresentação do elenco do Esporte Clube Primeiro Passo Vitória da Conquista para o Campeonato Baiano de Futebol, o técnico Washington Stecanela Cerqueira, conhecido como Washington Valente, desembarcou no Aeroporto Pedro Otacílio Figueiredo.
A chegada foi acompanhada por dirigentes do Clube e membros Torcida Organizada Criptonita, às 14 horas da quarta-feira (29). O lançamento acontece às 19 horas desta quinta-feira (30, no Salão de Festas da Associação Atlética do Banco do Brasil (AABB).
Imagens que circulam pelo WhatsApp mostram o cenário da confusão gerada no Comércio de Vitória da Conquista na manhã desta quarta-feira (29). O ato era contra o Governo do Estado da Bahia em decorrência do fechamento do Colégio Estadual Nilton Gonçalves, mas no meio do povo estavam vendedores de frutas e os fiscais da Secretaria Municipal de Serviços Públicos tentaram levar um dos carrinhos, mas saiu sob vaias da multidão. O vídeo que o BLOG DO ANDERSON reproduz a seguir detalha essa confusão.
Alunos e professores estão mobilizados contra o fechamento do Colégio Estadual Nilton Gonçalves, conforme determinação do secretário de Educação do Estado da Bahia, Walter Pinheiro. Na manhã desta quarta-feira (29) o movimento foi às ruas da Capital do Sudoeste Baiano em protesto contra essa medida. Sindicatos e movimentos sociais também aderiram a causa que passou pela Prefeitura de Vitória da Conquista onde os manifestantes realizaram seus discursos.
A quarta-feira (29) é mais um dia de protestos e confrontos em Vitória da Conquista. Na avenida Lauro de Freitas acontece um ato contra o fechamento do Colégio Estadual Nilton Gonçalves, mas no meio da multidão fiscais da Polícia Administrativa da Secretaria Municipal de Serviços Públicos acabaram no corpo a corpo com vendedores de frutas, tendo em vista que o Código de Posturas proíbe a comercialização em diversas ruas da Capital do Sudoeste Baiano.
“Os fiscais pegaram um carrinho, mas não aguentaram levar a acabou caindo aqui no meio da rua. Os vendedores foram atrás e eles correram pelo estacionamento da Panvicon”, comentou um internauta que registrou as imagens desse bafafá. O BLOG DO ANDERSON buscou informações junto a Secretaria Municipal de Comunicação, mas até às 10h52 nenhum comunicado havia chegado ao BLOG DO ANDERSON.
A Villa do Bosque recebeu na noite desta terça-feira (28) a Mostra de Design Autoral, com o objetivo de apresentar produções autorais de objetos de design, criadas pelos dos alunos formandos de Design de Interiores da UNINASSAU. Segundo a professora Rogéria Maciel Vieira, a ideia foi também praticar o aprendizado de pesquisas teóricas sobre os estudos do Artesanato e Cultura Brasileira.
“Foram 36 alunos que participaram da mostra e com isso também potencializado o poder criativo deles na produção dos objetos para a mostra”, defende. O conceito do trabalho foi pautado em Design Vernacular, que são obras que fazem uma ligação entre a cultura local, necessidade de quem criou e design apropriado.
Para isso, desde o primeiro semestre do curso os alunos iniciaram uma pesquisa voltada para a temática e agora estão finalizando com a divulgação dos seus trabalhos. “Foi estudada também a questão da identidade, pelas obras de Zygmunt Bauman, alinhando esse conhecimento a uma busca por nossas raízes mais profundas”, conclui. O BLOG DO ANDERSON esteve presente conferindo as obras e também registrando em fotos que são reproduzidas a seguir.
A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (EMBASA) informa que devido a falhas no fornecimento de energia elétrica, os equipamentos eletromecânicos da estação de tratamento estão impossibilitados de operar desde a madrugada desta quarta-feira (29) e o Sistema Integrado de Abastecimento de Água de Vitória da Conquista encontra-se momentaneamente afetado. A Embasa já acionou a concessionária de energia elétrica para realizar os reparos necessários e aguarda a finalização do serviço para colocar os equipamentos em funcionamento e retomar o abastecimento imediatamente. Enquanto isso, a Embasa solicita a compreensão da população no uso racional da água armazenada nos reservatórios domiciliares, evitando todas as formas de desperdícios.
Os dias estão passado e a instalação da Policlínica Regional de Saúde está sem data para inauguração ou local definido para a construção no Território Identidade de Vitória da Conquista que contam com 24 Municípios do Sudoeste Baiano. Para o prefeito de Belo Campo, José Henrique Silva Tigre (PSD), esse equipamento é fascinante. “É um negócio fora de sério, primeiro mundo. Estive com o governador e me disse para nós prepararmos aqui os municípios aqui da região Sudoeste, da regional de Vitória da Conquista, o mais breve possível para seja lançado o protocolo de intenção e a questão do decidir onde será implantada a Policlínica é com os prefeitos, com os Consórcios, o CIVARLEG e a AMIRES. Já se ventilou a questão da Policlínica em Vitória da Conquista, Policlínica em Belo Campo, nós temos que, na verdade, pensar no melhor para o Sudoeste, se for em Vitória da Conquista que bom, que bom que seria em Vitória da Conquista, o que nós precisamos é dessa Policlínica funcionando”, afirmou Quinho, como é conhecido diretor da União dos Municípios da Bahia (UPB).
Ainda na entrevista ao BLOG DO ANDERSON gravada ao meio dia desta terça-feira (28), no Restaurante La Forneria, Quinho foi contra o pensamento do prefeito Herzem Gusmão Pereira que tem condicionado a sua participação em assumir o comando geral, devido a grandeza de Vitória da Conquista. “Eu não vejo dessa forma, pelo contrário, nós todos somos prefeitos, então temos que decidir entre os prefeitos. O convênio do Estado já é com o Consórcio e a decisão é naturalmente dos prefeitos, caso Herzem queira vir participar do Consórcio, discutir, conversar com os prefeitos e porventura amanhã ou depois ser o presidente, enfim, não tem problema nenhum, agora nós não iremos aceitar de forma nenhuma a imposição de que tem que ser o gestor, não, nós todos somos prefeitos, seja de grande ou pequeno nós somos prefeitos eleitos pela maioria do povo do nosso município e nós temos que ter esse respeito um para com o outro”, explicou. Ouça a entrevista na íntegra.
Entre os dias 4 e 14 de dezembro, a Faculdade Independente do Nordeste (FAINOR) vai sediar a exposição “Canudos: A Terceira Margem”, do artista plástico Sílvio Jessé. No início de novembro, 50 obras da coleção estavam expostas na Universidade de Sorbonne, em Paris, França, mas a versão trazida para a FAINOR será mais completa, com 80 peças. A exposição vai contar com aquarelas, óleo sobre tela e terra sobre tela. É que o artista, que também é professor da FAINOR, utilizou terra da localidade de Canudos para fazer a tinta usada em algumas das peças, o que conferiu uma tonalidade bem característica do Sertão Baiano, onde a história de Antônio Conselheiro se passou. Na França, a exposição fez parte de uma jornada de estudos sobre a Guerra de Canudos, junto com o lançamento do livro “O Pêndulo de Euclides”, de Aleilton Fonseca e ilustrações de Sílvio Jessé. Estudantes e pesquisadores estiveram presentes. “Eles demonstraram um conhecimento e interesse pela história de Canudos que poucas vezes se vê aqui no nosso país”, comenta o professor. Leia a íntegra.
“Foi uma verdadeira descoberta de novos artistas para esta cidade, que é um celeiro nesta área”. Foi assim que a artista plástica Edméa de Oliveira considerou os resultados do projeto “Revelando Talentos”, iniciativa idealizada e desenvolvida por ela, em parceria com a Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Educação.
Entre os meses de abril e novembro, 30 alunos de escolas públicas municipais participaram das oficinas de pintura e escultura em argila. Os encontros aconteceram no Centro de Formação Lions Club. “Eu achei o projeto muito legal. Eu já gostava de desenhar e aqui aprendi várias técnicas sobre pintura. Esse projeto serviu para aprimorar as habilidades que eu já tinha”, afirmou o aluno do 9º ano da Escola Municipal Edvanda Maria Teixeira, Wesley Bastos.
Para marcar o encerramento das atividades, uma exposição foi realizada nesta terça-feira (28). “É parte do trabalho de cada aluno. Eles fizeram o curso de Desenho Livre, no qual foi explorada a criatividade individual”, explicou Edméa, que trabalha com o público infantojuvenil há bastante tempo. O secretário de Educação, Marcelo Melo, participou da exposição e ficou encantado com o trabalho dos alunos. “Eu estou emocionado com o trabalho que foi desenvolvido aqui.
Temos muito que agradecer a nossa querida professora Edméa por ter se disponibilizado a ensinar os nossos alunos, isso é uma honra para todos nós. Estão todos de parabéns”, destacou. Para divulgar as obras, os estudantes foram presenteados com cartões de natal ilustrados com as pinturas feitas durante o curso. “Eles podem ofertar aos seus amigos e familiares, professores, o uso é livre”, lembrou Edméa. Demais membros da Secretaria Municipal de Educação e o vereador Rodrigo Moreira prestigiaram o evento. Veja algumas fotos registradas pelo BLOG DO ANDERSON.
Uma equipe da TV Sudoeste foi agredira durante um trabalho em Vitória da Conquista. O jornalista Edson Nunes e o cinegrafista Taniel Carlos apuravam denúncias na Unidade de Saúde do Miro Cairo quando foram impedidos de fazer as imagens. Um vigilante abordou Taniel e colocou a mão na câmara. Momentos do fato foram registrados pelos equipamentos da emissora e também por moradores que acompanhavam a cena.
Em nota enviada ao BLOG DO ANDERSON, “a Prefeitura de Vitória da Conquista reitera que repudia veementemente todo e qualquer ato de violência realizado por qualquer pessoa e lamenta o ocorrido. O tratamento dado pelo funcionário à equipe de reportagem não reflete de forma alguma a conduta de respeito e diálogo defendida pela atual gestão.
A Administração Municipal adotará todas as medidas administrativas necessárias para apurar o ocorrido e tomar as devidas providências, de acordo com o Regime Jurídico Único (Lei nº 1.786/2011), considerando que o servidor infringiu os incisos 5 (alínea a), 9 e 11 do artigo 128 desta Lei. Em tempo, a Secretaria de Saúde informa que o abastecimento de água na Unidade de Saúde da Família do Miro Cairo foi restabelecido por volta das 15h desta terça-feira, 28. Informa ainda que o atendimento ocorreu normalmente pela manhã”. O fato foi registrado no Distrito Integrado de Segurança Pública.
Em processo de Recuperação Judicial a Viação Vitória contratou uma equipe de consultoria que está defendendo a rentabilidade da empresa no Transporte Público Conquistense. Ao meio dia desta terça-feira (28) o BLOG DO ANDERSON conversou com a advogada tributarista Glória Coraça que veio de Curitiba para realizar o seu trabalho em Vitória da Conquista. “O principal objetivo é discutirmos as dívidas pautadas no fato de que o sistema tributário brasileiro é muito complexo e população de uma forma geral e as empresas pagam uma alta carga tributária que muitas vezes é inconstitucional, ou seja, você é cobrado a mais do que você deve, então a gente acaba indo por essa linha para ao final do processo quantificar exatamente qual é o valor devido para daí sim fazer o acertamento desses valores, mas antes do final do processo não tem como fazer isso porque a União Federal sempre cobra a mais do que é o devido”, comentou a advogada.
Na relação de dívidas apresentada à Justiça a Viação Vitória informou que o montante chega aos R$ 3,5 milhões, mas dados da Secretaria da Fazenda da União mostram valores bem diferentes. Fora isso tem as dívidas com a Prefeitura de Vitória da Conquista que são mais de R$ 200 milhões referente a outorga, Impostos Sobre Serviços, Multas e Frota. “A outorga ela é um caso específico. Nós estamos tratando ela diretamente com a Prefeitura e isso está sob sigilo por justamente estar com tratativas com a Prefeitura”, comentou. Ainda sobre a fatia tributária, que envolvem impostos trabalhistas, a advogada Glória Coraça diz ser possível o parcelamento em até quinze anos, processo comum no Brasil. “O governo entendendo que a carga tributária é muito alta acaba lançando esses programas. A partir de um momento que a gente discutir, acabar a discussão judicial e tiver os valores corretos que são devidos, que são bem menores que circulam pela imprensa a gente adere a um programa desses de até quinze anos, ou faz um parcelamento simplificado”, afirmou.
No final a Doutora Glória fez questão de destacar algumas informações que estão circulando pela imprensa. “Sobre de grupo econômico, de Grupo Mansur Teixeira, esse grupo não existe. Na verdade, o que acontece, a União Federal quando não consegue receber um crédito ela tem por procedimento quase que padrão pedir grupo econômico e desconsideração, ou seja, pedir que os sócios sejam responsabilizados. Ela não baseia isso em provas, ela baseia isso meramente em alegações e aí a partir disso dentro do processo judicial a gente consegue provar que efetivamente não existe um grupo e o Tribunal sempre forma as decisões e reconhecem a ausência de responsabilidade, ausência de existência de um grupo econômico. Em relação a isso a gente está bem tranquilo. Então não existe um grupo econômico Mansur Teixeira como atuação nacional como vem sedo veiculado pela imprensa, somente a Viação Vitória”, completou. A conversa que aconteceu na sede da Viação Vitória foi acompanhada pelo diretor Cláudio Vinícius Andrade que disse estar confiante no desembaraço dessa situação. Ouça a entrevista sonora.
