O Cemitério dos Campinhos, que foi cenário para filmes do falecido cineasta conquistense Gaginho, está interditado. Na tarde desta sexta-feira (23) o BLOG DO ANDERSON esteve no espaço e pode registrar as atuais condições desse Campo Santo da iniciativa privada.
Nos portões que foram lacrados pela Prefeitura de Vitória da Conquista, através da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, explica que a intervenção acontece por conta da falta de Licença Ambiental vencida há dois anos.
A representação do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) foi atendida pela 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Vitória da Conquista. “Para que o cemitério volte a funcionar será necessário que se tenha uma entidade jurídica, responsável pela administração do local. Para isso, a comunidade terá o prazo de 180 dias para regularização da Associação dos Moradores do Campinhos.
Outra exigência é a emissão de alvará sanitário e ambiental, no qual a associação terá mais 180 dias para requerer junto ao Município”, diz a Administração Municipal através de nota. “Vamos ajudar a legalizar a associação, deixando à disposição uma servidora da Secretaria de Serviços Públicos que dará apoio jurídico aos moradores.
O procurador ambiental do Município também está acompanhando esta questão e, a pedido do prefeito e do secretário da pasta, pretendemos que, em no máximo cinco meses, esteja tudo solucionado para a reabertura do cemitério”, prometeu Deocleciano José de Souza Filho, coordenador de Serviços Básicos, Iluminação Pública e Posturas.
