O vereador Antônio Ricardo Pereira dos Santos, conhecido como Ricardo Babão, do Partido Comunista do Brasil, apresentou um Projeto de Lei que permite o enterro de animais domésticos em jazigos, túmulos ou campas de seus tutores nos cemitérios de Vitória da Conquista. Segundo a proposta, o procedimento deve respeitar as normas sanitárias, ambientais e de saúde pública, cabendo à administração das necrópoles estabelecer critérios específicos para tal finalidade. Na justificativa da matéria, em destaque no BLOG DO ANDERSON neste domingo (15), o parlamentar ressalta o forte vínculo afetivo, tratando os pets como membros do núcleo familiar que merecem uma despedida digna. O texto aponta ainda que a iniciativa inibe o descarte irregular de carcaças em terrenos baldios ou vias públicas, prevenindo riscos epidemiológicos. Caso aprovada, as despesas do ato serão de responsabilidade exclusiva dos proprietários da concessão, ficando o Poder Executivo encarregado de regulamentar a aplicação da nova norma.
