O Sindsefaz (Sindicato dos Fazendários da Bahia) tem insistido junto ao governo estadual que, ao contrário de penalizar o servidor público – que sofre com uma perda salarial de 25% nos últimos cinco anos -, é preciso olhar para o lado das receitas como forma de resolver o problema financeiro do Estado. Lamentavelmente, por conta de uma política tributária equivocada e ausência de planejamento, a arrecadação da Bahia vem patinando desde 2015, segundo estudo feito pelo Sindicato, em parceria com o Dieese-Bahia (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos). Para se ter uma ideia, mesmo após a correção inflacionária, em 2015, 2016 e 2017, o volume arrecadado pela Sefaz-BA em cada ano foi menor que a arrecadação de 2014.
Aumento de impostos
Além dos seguidos Refis, ferramenta questionável pois apesar de gerar receita momentânea compromete a arrecadação em médio e longo prazos – assim como favorece sonegadores contumazes -, a falta de eficiência na gestão tributária da Sefaz-BA é sensível, sobre outros aspectos. Entre 2013 e 2015, o Estado aumentou consideravelmente as alíquotas de ICMS em vários produtos e serviços, além de promover elevação da alíquota geral do ICMS do Estado, que saiu de 17% para 18%. Por exemplo, em 2014, cervejas e chopps tiveram aumento de 19% para 27%, retornando depois para 25%. Em 2015, o imposto pago sobre refrigerantes, isotônicos e energéticos saiu de 17% para 20% e o do fumo (cigarros e cigarrilhas) pulou de 25% para 30%. O imposto sobre a gasolina aumentou de 27% para 28% e o do óleo diesel de 15% para 17%. >>>>
