Ruy Medeiros | Advogado, professor e escritor | [email protected]
A administração pública municipal de Vitória da Conquista, na edição de 20 de outubro de seu Diário Oficial, estampa o Decreto nº 18.212, de 17 do mesmo mês, que “aprova o Regulamento do Serviço Público Seletivo complementar de passageiros do Município de Vitória da Conquista” (…). O decreto mencionado encontra-se carregado de ilegalidades. Aqui menciono três delas. Leia a íntegra.
Depois de Ubaitaba e Itacaré, chegou a vez do governador Rui Costa assinar a ordem de serviço para construção do Centro de Treinamento para Canoagem de Ubatã, no Sul Baiano. A autorização para o início das obras foi dada nesta terça-feira (24), durante solenidade no centro da cidade. O equipamento representa um investimento da ordem de R$ 1 milhão. Ainda em Ubatã, Rui também entregou um trator com implementos para a prefeitura municipal e inaugurou a pavimentação da Rua Dois de Julho e das 1ª e 2ª Travessa Dois de Julho, no bairro Dois de Julho, onde foram investidos R$ 348.693,84.
Crianças e adolescentes de oito a 18 anos serão atendidas no centro, através do projeto ‘Remando no Rio de Contas’, que oferece 90 vagas de iniciação em canoagem em cada município contemplado. O objetivo é formar novos talentos olímpicos, a exemplo dos medalhistas Isaquias Queiroz e Erlon Santos. Para Rui, “é um orgulho grande estar aqui dando ordem de serviço de uma ação importante para a nossa juventude, para o esporte, e com certeza nós vamos anunciar novas obras em parceria com o município”. Leia a íntegra.
Dentro de alguns dias Vitória da Conquista estará contando com mais um estabelecimento voltado para a comercialização de açaí. O Circuito do Açaí está sendo instalado na Praça Gerson Sales, imóvel onde funcionou o Constinha´s Choop Bar, conforme o BLOG DO ANDERSON registrou nesta segunda-feira (23). Eis aí mais um polo gerador de empregos e renda na Capital do Sudoeste Baiano.
Foi divulgado no Diário Oficial pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), nesta segunda-feira (23), o Edital de Credores no processo de Renegociação Judicial da Viação Vitória. O montante chega aos R$ 3,5 milhões. “Agora cada pessoa tem 15 dias para conferir o seu crédito”, informou ao BLOG DO ANDERSON o advogado Victor Barbosa Dutra, gestor nomeado pela Justiça para administrar os procedimentos. Confira a relação dos credores.
A falta de ambulâncias e de macas tem afetado as atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) em Vitória da Conquista. No último domingo (22), por exemplo, a vereadora Márcia Viviane de Araújo Sampaio (PT) entrou em contato com o BLOG DO ANDERSON informando a falta de veículos. “Recebi a informação que hoje no SAMU só está rodando a ambulância avançada e uma de viagem que transformaram em básica”, comentou a edil, fato que foi confirmado pelo BA. Em nota ao BLOG DO ANDERSON, “o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) informa que, por problemas mecânicos, funcionou com duas unidades de atendimento no último fim de semana. Contudo, a coordenação do SAMU 192 destaca que o serviço atendeu as demandas com a unidade básica e a avançada, seguindo o protocolo de atendimento. O Serviço salienta também que possui cinco unidades de atendimento no município e tem buscado agilidade no processo de conserto dos veículos”.
Aconteceu no último final de semana mais uma edição da Prefeitura Móvel, projeto realizado pela Prefeitura de Vitória da Conquista. Em vídeo enviado ao BLOG DO ANDERSON mostra o evento de José Gonçalves que contou com diversas ações sociais, como corte de cabelo, aferição de pressão arterial e assessorias jurídicas. Em mensagem, o prefeito Herzem Gusmão Pereira falou a importância da Prefeitura Móvel pela aproximação da população à Administração Municipal. “Estamos vivenciando uma nova realidade. Hoje eu estou despachando no meio da rua, junto do tabuleiro do acarajé, na avenida.
Eu estou vendo aqui a alegria, alegria da população de José Gonçalves. O Governo chegando. Eu vi o semblante das pessoas, da receptividade e vi também nos semblantes dos nossos, dos nossos técnicos, coordenadores, secretários, a alegria de estar realizando”, destacou o peemedebista de 69 anos. “Isto é uma sinalização ainda leve, mas é presença do Governo em apenas dez meses, nós que vamos implantar em José Gonçalves a primeira Subprefeitura, das três, a primeira vai ser implantada aqui logo na virada do ano”, complementou. Veja a reportagem.
Um homem que ataca pedestres foi capturado por populares em Vitória da Conquista. O fato aconteceu na noite desta segunda-feira (23), na avenida Amazonas, defronte ao Centro Municipal de Educação Professor Paulo Freire. De acordo com as informações colhidas pelo BLOG DO ANDERSON, o suspeito teria roubado pertences de uma mulher quando foi flagrado por pessoas que também passavam pela via. Após ser linchado ele foi preso e levado ao Distrito Integrado de Segurança Pública por uma guarnição da 78ª Companhia Independente de Polícia Militar.
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) vai realizar o Recadastramento Biométrico em Planalto, conforme assegurou o desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano. Numa audiência concedida ao deputado estadual José Raimundo Fontes (PT) e lideranças política s de Planalto, o presidente do TRE-BA garantiu ainda que nenhum eleitor terá o seu título cancelado até que o cadastramento seja realizado, o que impediria o acesso do eleitorado a programas e benefícios públicos, como o Bolsa Família e a aposentadoria, além de acarretar outros prejuízos. O recadastramento será feito na sede do município planaltense, assim que for concluído o dos eleitores de Barra Choça, quando as máquinas de biometria serão remanejadas. “Além da sede, o recadastramento deve chegar também aos distritos”, contou o ex-prefeito Cloves Alves Andrade.
A tolerância é zero para os condutores que estacionam na Praça Joaquim Correia, onde está instalada a Prefeitura de Vitória da Conquista. As placas estão fixadas sinalizado a parada proibida, mesmo assim muita gente tem infringindo a legislação.
Na noite desta segunda-feira (23) pelo menos dez carros receberam as visitas dos agentes do Sistema Municipal de Trânsito (SIMTRANS). A infração gravíssima com multa de R$ 293,47.
O governador Rui Costa agora é cidadão jequieense. O título foi entregue na noite desta segunda-feira (23), na Câmara Municipal. A primeira-dama do Estado e presidente das Voluntárias Sociais da Bahia, Aline Peixoto, natural de Jequié, compareceu à solenidade, que também teve a presença de familiares, amigos e autoridades. “É uma alegria estar aqui essa noite. Estou emocionado por receber o Título de Cidadão de Jequié. Já me sentia filho de Jequié antes do título. Mas agora sou oficialmente cidadão de Jequié. De coração, eu agradeço a cada um dos vereadores pelo título”, destacou Rui.
O governador acrescentou que já foi “vereador em Salvador, já concedi títulos de cidadão e já vi gente receber. Alguns recebem títulos por ter contribuído com a humanidade, arte e cultura, mas não necessariamente por ter feito algo pelo lugar. Hoje, me sinto orgulhoso e representado com essa homenagem por tudo que estamos fazendo e vamos fazer por Jequié”.
A homenagem foi proposta pelo vereador Ramon Fernandes e acatada por unanimidade pela casa. “É um reconhecimento ao governador por tudo aquilo que ele tem feito pelo município desde que assumiu o mandato. São diversas obras entregues e ordens de serviço para obras que vão ser entregues futuramente. Há também o laço familiar, pois a primeira-dama é aqui do município. É uma homenagem justa pelo aspecto pessoal e também pelo aspecto de serviços prestados ao município”, afirmou o vereador.
Às vésperas de completar 120 anos de fundação, Jequié recebeu a visita do governador Rui Costa nesta segunda-feira (23). Com extensa agenda de compromissos, Rui começou as atividades com uma reunião com prefeitos do Consórcio Intermunicipal do Médio Rio de Contas (Cimurc), que teve a presença dos gestores de Aiquara, Apuarema, Barra da Estiva, Barra do Rocha, Boa Nova, Gongogi, Dário Meira, Ibirataia, Itagí, Itagibá, Itamari, Jitaúna, Manoel Vitorino, Maracás, Nova Ibiá e Planaltino, além de Jequié.
“Quero agradecer aos ex-prefeitos e aos atuais por terem abraçado o consórcio de saúde. Eu gostaria de encontrá-los aqui no dia 16 de dezembro, na inauguração da Policlínica Regional de Jequié”, disse Rio. Na ocasião, o governador assinou contrato com o Cimurc para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de rodovias estaduais. Com investimento de mais de R$ 1,6 milhões, por meio da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), as obras vão contemplar as BAs 120, 130, 547, 548, 549, 644, 647, 650 e 891. Leia íntegra.
O Decreto Nº 18.222 que regulamenta o Transporte Complementar de Vitória da Conquista tem gerado muita confusão para as explicações plausíveis à medida publicada no Diário Oficial do Município na sexta-feira (20). Em nota, a Bancada de Oposição classificou a determinação do prefeito Herzem Gusmão Pereira como um “ato arbitrário, antidemocrático, desrespeitoso para com o Poder Legislativo Municipal e, por conseguinte, com a população conquistense.
A prática perpetrada pelo senhor prefeito mais uma vez revela a instabilidade daquilo que é pregado e propalado por seu governo, ou seja, a enorme dicotomia existente entre o discurso e a prática”, diz o comunicado redigido pelo advogado Alexandre Pereira de Sousa, assessor jurídico da Bancada de Oposição. Na reportagem que foi ao ar no Sudoeste Agora [Rádio Clube de Conquista], a jornalista Mônica Cajaíba conversou com o vereador Fernando Vasconcelos Silva (PT), conhecido como Jacaré, e com o secretário municipal de Mobilidade Urbana, Esmeraldino Correia Santos, que falam sobre as suas posições sobre esse novo Confusotório Conquistense que poderá virar peça judicial.
Ainda com pequenas intervenções que se resumem a quebra-molas, os trechos de acesso ao Campinhos, Miro Cairo e tantas outras localidades do Anel Rodoviário Jadiel Vieira Matos continuam sendo um perigo aos pedestres que arriscam vidas durante as travessias. Ao meio dia desta segunda-feira (23) o BLOG DO ANDERSON registrou a movimentação no cruzamento do Anel Rodoviário com as Avenidas Jadiel Matos, no Campinhos, e a Paraná, no Patagônia.
Pais são obrigados a lutar contra o tempo para chegar ou buscar seus filhos nas escolas ao meio de caminhões, carretas, motos e carros de passeio tudo junto e misturado. Viadutos e passarelas estão nas promessas há muito tempo, porém sem data de início ou conclusão das obras. Enquanto isso, a atenção tem que ser redobrada para evitar acidentes.
Conforme o BLOG DO ANDERSON mostra, o Aeroporto Glauber Rocha segue em ritmo acelerado nas obras do Terminal de Embarque de Passageiros. Um convênio no valor de R$ 45 milhões, firmado entre a Secretaria de Aviação Civil e o Governo do Estado da Bahia, custeia a construção do Terminal de Passageiros, garantindo o início das operações do aeródromo, possivelmente no primeiro semestre do ano que vem. Mesmo com atrasos nos repasses o governador Rui Costa garante pagamento das parcelas.
Em seu discurso no Encontro Estadual do Partido Progressista, em Salvador, na manhã desta segunda-feira (23), Rui lamentou a ação capitaneada pelo PMDB, DEM e PSDB, porém o Aeroporto Glauber Rocha está no rol de seus projetos. “O Aeroporto de Vitória da Conquista vamos inaugurar no primeiro semestre do ano que vem. A pista está pronta, o terminal já edificado com os pilares colocados. Até agora no terminal passaram só R$ 270 mil do projeto e nós estamos pagando e eu já disse à empresa: pode concluir que eu pago com recursos do Governo da Bahia, mas Conquista vai ter um novo aeroporto no primeiro semestre do ano que vem”, disse Rui Costa no vídeo que o BLOG DO ANDERSON reproduz na íntegra.
Com a placa do Governo do Estado da Bahia, a construção do Terminal de Passageiros do futuro Aeroporto Glauber Rocha está próximo de entrar na reta final. Atendendo a solicitações de internautas, o BLOG DO ANDERSON retornou ao equipamento que fica no Distrito Aeroportuário, às margens da Rodovia Santos Dumont, povoado Pé de Galinha.
Conforme as imagens registradas ao meio dia desta segunda-feira (23), no momento os operários instalam os pilares que logo em breve estarão recebendo a cobertura. Um convênio no valor de R$ 45 milhões, firmado entre a Secretaria de Aviação Civil e o Governo do Estado da Bahia, custeia a construção do Terminal de Passageiros, garantindo o início das operações do aeródromo, possivelmente no primeiro semestre do ano que vem. Essa é a segunda fase de obras do Aeroporto Glauber Rocha.
A primeira foi viabilizada por convênio celebrado em 2012, no valor de R$ 48 milhões, oriundos do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos (PROFAA). As obras já concluídas incluem a implantação de sistema de pista de pouso e decolagem, pátio de aeronaves, via de acesso ao aeroporto, sinalização, construção de cerca elétrica externa e entrega da instalação da Seção contraincêndio (SCI).
O Decreto Nº 18.217 publicado no dia 20 de outubro pelo prefeito Herzem Gusmão Pereira, traz uma série de medidas para a contenção de gastos na Prefeitura de Vitória da Conquista. “Redução drástica, por prazo determinando, das despesas e das atividades em todas as Secretarias Municipais, mantendo-se exclusivamente as de caráter continuado e obrigatório, tais como as necessárias para cumprimento de convênios e as que estejam sujeitas ao cumprimento de percentuais mínimos constitucionais. As demais Secretarias poderão apenas realizar despesas de caráter prioritário e emergencial”, justifica um trecho do documento publicano do Diário Oficial da sexta-feira (20). “Proibição de compras em todas as Secretarias. Mesmo a despesa de caráter emergencial estará vinculada à autorização do Prefeito Municipal e da Secretaria Municipal das Finanças. Qualquer despesa realizada, a partir desta data, por parte dos Secretários ou qualquer servidor, sem autorização, importará na sua responsabilização, correspondente ao seu pagamento”, continua. Os servidores também são afetados. “Redução da concessão de auxílios e gratificações em todas as secretarias municipais; Os servidores municipais efetivos deverão ser utilizados em atividades que não resultem despesas de monta, a ser definido pela criatividade de cada Secretário”, diz o documento. Na lista completa que o BLOG DO ANDERSON reproduz a seguir, Herzem Gusmão determina até a redução das gratificações e licenças aos servidores. Segundo o peemedebista, aos que não respeitar o Decreto Nº 18.217 pararão as despesas com recursos do seu próprio bolso. Confira o Decreto Nº 18.217.
Dois jovens de 21 e 23 anos morreram após a motocicleta em que estavam bater de frente com um caminhão, em seguida caírem no asfalto e serem atropelados por um carro. As informações são da Polícia Rodoviária Estadual (PRE). De acordo com a PRE, o acidente na BA-641, no trecho entre Barra do Choça e Lucaia, no sudoeste da Bahia, na noite de domingo (22). As vítimas não resistiram aos ferimentos e morreram no local. O motorista do carro teve ferimentos leves. Segundo a PRE, não há informações sobre os demais ocupantes do carro e sobre o estado de saúde do condutor. O motorista do caminhão não foi encontrado no local dos acidentes. Ainda não há informações sobre a causa das batidas, que será investigada pela Polícia Civil. Os corpos de Rafael Souza Oliveira e Thiado Almeida de Jesus passam por necropsias no Departamento de Polícia Técnica em Vitória da Conquista.
O final de semana de muitas ocorrências nas Delegacias do Planalto da Conquista. Em Vitória da Conquista aconteceram quatro homicídios: dois na noite de sábado e dois no domingo. Ainda em Vitória da Conquista um motorista morreu numa colisão entre van e um ônibus da Viação Vitória. Na rodovia que liga Barra do Choça a Planalto dois amigos que estava numa motocicleta morreram numa colisão que envolveu três veículos. Em seu Casos de Polícia do Manhã Band Show, o repórter Paulo Martins detalhou essas ocorrências que tem deixado muita gente enlutada no Sudoeste Baiano.